DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00514942/2022, resolve:
Designar KLESIO JOSE RABELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 31756, para substituir, no período de 9 a 16 de dezembro de 2022, o
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, por motivo de férias do titular e do
substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 222, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 27619,
ocupante do cargo Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da
Seção
de Contratos,
FC-2, da
Divisão de
Contratações e
Gestão Contratual
da
Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2 - Designar RICARDO MACHADO AMORIM, matrícula nº 26753, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção
de Contratos,
FC-2, da
Divisão de
Contratações e
Gestão Contratual
da
Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PORTARIA Nº 223, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 27619-7, ocupante
do cargo Analista do MPU/ Gestão Pública, para, no período de 02/12/2022 a 30/05/2023,
substituir a Chefia da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria
de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por motivo de
Licença à Gestante.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, considerando o teor do PGEA 1.00.000.023370/2022-83, resolve:
Art. 1°. Exonerar, por motivo de remoção, a partir de 12/12/2022, o servidor
PAULO CESAR DE SOUSA JUNIOR, matrícula 27484, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e
Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º. Nomear o servidor DIMITRI DUARTE PEDROSA, matrícula 21687,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão
de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da
República no Acre, dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do referido
cargo em comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015 e, considerando o contido no MEMORANDO n° 11/2022/GABPR2-FJP - PR-
AC-00022371/2022, resolve:
Art. 1°. Apostilar a designação da servidora ANDRESSA JULIANNY MORAES
PACHECO, matrícula 32049, Bacharel em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor -
Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre,
realizada originalmente pela Portaria nº 68/2022, de 05 de agosto de 2022, publicada no
DOU de 08 de aagosto de 2022, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Nível II, CC-02, do Gabinete de Procurador da Procuradoria da
República no Acre.
Art. 2º Nomear LÍGIA KEETLY SILVA ALEXANDRINO, Bacharel em Direito, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Acre, para ter exercício no GABPR2, em vaga decorrente do
apostilamento citado no artigo 1º desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 339, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
286, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 198, de 18 de
outubro de 2022, Seção 2, página 56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 32081, para a Função de Confiança de Chefe da Seção de
Biblioteca e Pesquisa (FC-2), vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II
- CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao
Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Nomear a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA DE MOURA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, da Função de Confiança de Assistente Nível
II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao
Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Designar o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 247/PGJM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto na Portaria nº 241/PGJM, de 30 de
novembro de 2022, contida no processo SEI nº 19.03.0000.0009709/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar o Dr. CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES, Promotor de Justiça
Militar, como Secretário de Promoção dos Direitos das Vítimas no âmbito do Ministério
Público Militar, para um mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 248/PGJM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora
MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão Extraordinária de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 12 de dezembro de
2022, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 249/PGJM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2022, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 1º/12 a 16/12/2022;
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar n° 75, de 20/5/93, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
ANEXO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 1º/12/2022
SEEx.
Marlise Souza Fontoura
. 1º/12/2022
11ª - virtual
Adriane Arnt Herbst
. 1º/12/2022
11ª - presencial
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 5/12/2022
SDC
Marcelo Goulart
. 5/12/2022
8ª
Adriane Arnt Herbst
. 6/12/2022
5ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 6/12/2022
11ª
Adriane Arnt Herbst
. 6/12/2022
SDI-I
Lourenço Agostini de Andrade
. 7/12/2022
1ª
Silvana Ribeiro Martins
. 7/12/2022
2ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 7/12/2022
4ª
Adriane Arnt Herbst
. 7/12/2022
7ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 7/12/2022
SEEx.
Paulo Joarês Vieira
. 12/12/2022
3ª
Victor Hugo Laitano
. 12/12/2022
SDI-I
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 13/12/2022
2ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 14/12/2022
1ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 14/12/2022
4ª
Victor Hugo Laitano
. 14/12/2022
7ª
Marlise Souza Fontoura
. 14/12/2022
9ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 15/12/2022
10ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 15/12/2022
11ª
Victor Hugo Laitano
. 16/12/2022
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 16/12/2022
SDI-II
Cristiano Bocorny Corrêa
. 16/12/2022
5ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti