DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.843 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111176, resolve:
Nº 3.844 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GUILHERME RUIZ NETO, matrícula no 339948, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos,
a partir de 08/12/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111296, resolve:
Nº 3.845 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA PEDROSO MOTA CAMPOS, matrícula no 234920, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMALV - Gabinete da
Senadora Maria do Carmo Alves.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111297, resolve:
Nº 3.846 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO LIMA FILHO, matrícula no 260669, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMALV - Gabinete da Senadora Maria
do Carmo Alves.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111298, resolve:
Nº 3.847 - exonerar NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula no 389496, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111300, resolve:
Nº 3.848 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NAZILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula no 383408, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMALV - Gabinete da
Senadora Maria do Carmo Alves.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111301, resolve:
Nº 3.849 - exonerar PRISCILA SILVA DE LIMA, matrícula no 395423, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR,
SF01, do órgão GABSEN/GSMALV - Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111302, resolve:
Nº 3.850 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LAVINIA
FRANCO DE SOUZA CAMPOS, matrícula no 190539, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111316, resolve:
Nº 3.851 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SEBASTIÃO CARLOS OLIVEIRA SILVA, matrícula no 301027, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111317, resolve:
Nº 3.852 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1110116, resolve:
Nº 3.854 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
AMANDA OLIVETTE MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 31 de 2016.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1110236, resolve:
Nº 3.855 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VICTOR BENTO QUINTÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1110816, resolve:
Nº 3.856 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RODRIGO CATANANTE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 2, de 2007.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111396, resolve:
Nº 3.857 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EMILIA ELBA BATISTA PARRIÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111576, resolve:
Nº 3.858 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GUSTAVO DINIZ BURITI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1110796, resolve:
Nº 3.859 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FABIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula no 329062, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral
da Mesa, oriundo da Resolução nº 2, de 2007.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1112456, resolve:
Nº 3.860 - exonerar DAYANE DOS SANTOS BRITO HAMADA, matrícula no 326530, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da
mesma lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 8 de 2009.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1112576, resolve:
Nº 3.861 - exonerar CLEVERSON SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula no 209329, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete
do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1112596, resolve:
Nº 3.862 - exonerar EMY ZAHA, matrícula no 238275, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da
Liderança do PDT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 325, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11853/2022, resolve:
DESIGNAR
IZAÍAS 
ALVES
CARDOSO 
FILHO,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente II da Secretaria de Administração, nível FC-2, ficando dispensado da função
de confiança de Chefe da Seção de Transporte, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 11689/2022, resolve:
DESIGNAR TÂMARA KATE GONÇALVES SANTOS CORREIA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção
de Benefícios, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 1.147, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
substituir o Coordenador de Serviços,
Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, como 1ª substituto;
II - Braitner Lobato da
Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia Mecânica, como 2º substituto; e
III - Gustavo Henrique Noya
Coelho Filho, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia, como 3ª substituto.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 224, de 7 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA