DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003393202237. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de Tendas Piramidais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00046-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 12/12/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.002216/2022 . Objeto: Conserto da centrífuga de bancada SL-701 NS
18-000 Pat. 1211309, com substituição do motor, sensor mão de obra. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa:
Fornecedor
exclusivo
- Fabricante
do
equipamento
Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2022. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Ajunta de Administração.
Valor
Global:
R$
2.030,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.869.012/0001-70
SOLAB
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 135030-13203-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.002231/2022 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
bomba calorimétrica (fios de ignição de algodão e filamento de níquel), marca LECO,
modelo: AC 500 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 12/12/2022. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Ajunta de Administração. Valor Global: R$
6.580,20. CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40 LECO INSTRUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 135030-13203-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.002257/2022 . Objeto: Aquisição de eletrodos para equipamento
Hanna Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Impossibilidade de competição, uma vez que a contratada
detém diretos exclusivos para a venda dos produtos em todo o terri Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2022. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Admnistração.
Valor Global: R$ 5.619,78. CNPJ CONTRATADA : 07.175.849/0001-45 HANNA INSTRUMENTS
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA..
(SIDEC - 12/12/2022) 135030-13203-2022NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.002260/2022. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
o registro de preços para a aquisição de equipamentos laboratoriais, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila
Tamandua_-cx.postal
21,
Distrito
de
Tamanduá
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
especificações contidas no CATMAT e no Termo de Referência do Edital de Pregão,
prevalece o contido no Termo de Referência, portanto a proposta deverá ser elaborada
considerando as especificações do Termo de Referência..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/12/2022) 135030-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Marcos Adriano Tortato - CPF:
020.615.859-90 .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual.
Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura: 01/12/2022; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Presidente e o
Bolsista Marcos Adriano Tortato.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Daniel Duarte da Silveira - CPF:
024.073.760-13 .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual.
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023; Data de assinatura: 01/12/2022; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Presidente e o
Bolsista Daniel Duarte da Silveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Alexandre Otávio Magro, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 22/11/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
22/11/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Alexandre Otávio Magro,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
'bolsista Maria Giulia Stefanello Langone, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 17/11/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
17/11/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Maria Giulia Stefanello
Langone, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº
21203.003480/2022-78; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária por sua
Unidade Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03, a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ/MF- 00.849.774/0001- 91; e a
Empresa Via Agronegócio e Sustentabilidade Ltda - CNPJ nº 08.723.172/0001-03; Objeto: A
Embrapa e a Cooperante, por força do presente instrumento jurídico, ajustam as condições
para manutenção e continuidade da execução das atividades para a validação técnica e
mercadológica da solução tecnológica Ovinos FecGE, previstas no "Plano de Trabalho
(Anexo I), integrante do Acordo de Cooperação Técnica; Valor Global: R$ 216.097,40
(duzentos e dezesseis mil, noventa e sete reais e quarenta centavos); Data de Assinatura:
12/12/2022; Vigência: 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo;
Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Viviane Talamini -
Chefe Adjunta de P&D; pela FAPED: Robert Eugenne Schaffert - Diretor Executivo e; pela
Empresa Via Agronegócio: Flávio Cristiano Marques Melo - Sócio.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.015462/2022. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da adequação dos requisitos de acessibilidade nas unidades da Embrapa Sede,
Embrapa Agroenergia, Embrapa Cenargen, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças,
situadas na cidade de Brasília - DF, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00015-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 12/12/2022) 135058-13203-2022NE000003
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897970/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
PROJETO CULTURA DE RUA, Processo Administrativo 71000014376202000 - Objeto:
Realização do Torneio de Futebol Garotos do Futuro Procuru, no município de Santos/SP.
- Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado . FABÍOLA PULGA MOLINA
- Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 850282/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE GRAVATA, Processo Administrativo 58000101629201711 - Objeto: Apoio à
Realização do Projeto Semana Esportiva de Gravatá no município de Gravatá-PE, conforme
estabelecido no plano de trabalho. - Motivo anulação: devido à não execução do objeto
pactuado. CONCEDENTE: FABÍOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 885901/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE UBERLANDIA, Processo Administrativo 71000053197201946 - Objeto:
Realização de Torneios Regionais de Futebol Amador no Município de Uberlândia/MG,
conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: devido à não execução do
objeto pactuado. CONCEDENTE: RONALDO LIMA DOS SANTOS - Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor..
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