DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Porto Seguro Cia.
de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: Prestação de Serviços de Seguros de
Veículos: Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023; Data da Assinatura:05/12/2022, Valor Global
R$ 26.615,21; Signatários: João Batista Zonta e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa Cocais, e
Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Porto Seguro.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Marcos Silveira Wrege, CPF 110.701.728-98, Márcia Toffani Simão Soares, CPF
278.827.818-78, Valderês Aparecida de Sousa, CPF 029.738.008-70, Elenice Fritzsons, CPF
062.842.578-30, Ananda Virginia de Aguiar, CPF 074.726.617-40, Itamar Antônio Bognola,
CPF 021.713.468-84, João Bosco Vasconcellos Gomes, CPF 675.483.427-72, Patricia Povoa
de Mattos, CPF 795.316.607-00, Cristiane Vieira Helm, CPF 655.012.689-49, Letícia Penno
de Sousa, CPF 017.346.309-65. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria "Metodologia para a caracterização ambiental e genética de populações
de araucária para sua conservação e uso sustentável", da Série Documentos nº 356.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 08/12/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes, registrado no SAIC
sob nº 20400.22/0092-5; Partes: Embrapa Gado de Corte e Tendência Agronegócios Ltda.;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de
sementes das cultivares BRS GROF 1463 e BRS GROF 1480 visando exclusivamente à
obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção
de sementes comerciais; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023; Data de
Assinatura: 12/12/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo
Amorim Barbosa pela Embrapa, e Celso Pess Júnior pela Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa Alexsandra Felix (CPF 447.191.278-00);
Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos
do
Laboratório
de Inovação
em
Nanobiotecnologia
e
Materiais
Avançados para Pecuária com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhada pelo Supervisor Humberto de Mello Brandão. Fundamento
Legal: cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.13/0144-8, celebrado em 22/11/2013, entre a
Embrapa e a Universidade Federal de Lavras - UFLA; Vigência: 01/12/2022 a
28/02/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/11/2022;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Larissa
Alexsandra Felix - Estudante.
Espécie: Termo De Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Viviane Luzia da Silva
Feuchard (CPF 135.209.327-84); Objeto: As partes, a partir de 28/10/2022, resolvem
distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas
celebrado em 10/05/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
07/12/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Viviane
Luzia da Silva Feuchard- Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Leticia Ludmilla de Oliveira (CPF 110.907.976-13);
Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos
do
Laboratório
de Inovação
em
Nanobiotecnologia
e
Materiais
Avançados para Pecuária. Fundamento Legal: cooperação para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.22/0012-
6, celebrado em 10/05/2022, entre a Embrapa e a Universidade Federal de Juiz de Fora
- UFJF; Vigência: 12/12/2022 a 30/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 12/12/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Leticia Ludmilla de Oliveira- Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriella Maria Mota de Oliveira (CPF
123.622.566-00); Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos
bens e equipamentos do Campo Experimental José Henrique Bruschi/Nurição Animal.
Fundamento Legal: cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10100.20/0019-4, celebrado em 27/10/2020,
entre a Embrapa e a Universidade Federal de Viçosa - UFV; Vigência: 12/12/2022 a
30/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/12/2022;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriella Maria
Mota de Oliveira - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gennifer Rosa Pinheiro Tavares (CPF 143.089.566-
76); Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos
do
Laboratório
de Inovação
em
Nanobiotecnologia
e
Materiais
Avançados para Pecuária. Fundamento Legal: cooperação para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.22/0012-
6, celebrado em 10/05/2022, entre a Embrapa e a Universidade Federal de Juiz de Fora
- UFJF; Vigência: 12/12/2022 a 30/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 12/12/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Gennifer Rosa Pinheiro Tavares - Estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0108/22; Objeto: Aquisição de insumo agrícola
para a Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0009/22; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e
Humberto Sávio Martins, pela Contratada; Valor Global: R$ 37.320,00; Data de Assinatura:
08/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0109/22; Objeto: Aquisição de insumo agrícola
para a Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0009/22; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e
Humberto Sávio Martins, pela Contratada; Valor Global: R$ 5.859,75; Data de Assinatura:
08/12/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 13/2022, Processo nº 73/2022, SEI: 21187.003320/2022-74. Que tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de combustíveis. Empresa vencedora: REDE SOL
FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0001-43; Valor total
estimado: R$
436.586,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e de outro lado a Latina Sementes Ltda. Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, vinculas ao projeto Código SEG:
20.19.01.005.00.00 - Título do Projeto: Desenvolvimento de cultivares de sorgo granífero,
forrageiro e bioenergia de alta produtividade e qualidade, para os principais sistemas de
produção do Brasil. Data de assinatura: 07/12/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a
contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 744.763,98; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped;
Karina Patricia Siqueira Sawa, CFO, pela Latina.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva de Manutenção Predial da
Fazenda Nhumirim, Parte 1, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº 012/2021,
Processo SEI nº 21177.002732/2022-14; Valor Global R$ 71.961,40 (Setenta e um mil,
novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); Vigência do Contrato: 180 (Cento
e Oitenta) Dias a Partir da Assinatura; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, Pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva de Manutenção de
Laboratório de Carnes, Parte 2, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº 012/2021,
Processo SEI nº 21177.002772/2022-58; Valor Global R$ 11.605,02 (Onze mil, seiscentos e
cinco reais e dois centavos); Vigência do Contrato: 90 (Noventa) Dias a Partir da Assinatura;
Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena
de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Obras Sociais da Associação Espírita
Francisco Thiesen São Carlos, CNPJ/MF nº 05.508.607/0001-09; Objeto: Contrato de
prestação 
de
serviços 
de 
recrutamento, 
seleção,
contratação, 
capacitação,
acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes; Unidade Gestora: 135024; Fonte
de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 05/2022;
Valor global: R$ 48.543,48; Vigência: de 13/12/2022 a 13/12/2023; Data da assinatura:
12/12/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos
Morasco, pela Embrapa e, Gustavo Boni Minetto, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Alexandre Virgolino;
Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora:
135024; Vigência: a partir de 01/11/2022; Data da assinatura: 12/12/2022; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e
Paulo Alexandre Virgolino, Locatário.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico
21.2022, empresas vencedoras: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA item
16; LB
DISTRIBUICAO LTDA
itens 5,7,9,12
e 15;
GUILHERME
HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA itens 17, 18, 21,22 e 23.
ELISANA SALES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 135001-13203-2022NE000001