DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927330/2022. Processo n. º 71000.009177/2022-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto DNA - CNPJ: 00.109.672/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete 3x3 no Estado de São
Paulo.
Valor Total: R$ 1.900.000,00.
Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023.
Data da Assinatura: 08/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DANIEL ALVES DA
SILVA - Presidente do Instituto DNA - CPF: ***.371.385-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929324/2022. Processo n. º 71000.011155/2022-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Alef Bet - CNPJ: 24.784.298/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pipoca Social no município de
Vitória, Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 199.944,40.
Vigência: 08/12/2022 a 08/04/2024.
Data da Assinatura: 08/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SANDRA MARA DE
OLIVEIRA - Presidente da Associação Alef Bet - CPF: ***.830.077-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS
DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 885902/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDIGÃO/MG - CNPJ:
18.301.051/0001-19. Objeto: "prorrogação da
vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG -
885902/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 21/11/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
JULLIANO LACERDA LINO - CPF: 034.582.766-02 Processo: 71000.053780/2019-57.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009138/2020-16
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Ministério da Economia e a
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por
intermédio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, e interveniência do
Ministério da Economia - ME, com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
- EMBRAPII, na forma abaixo:
Objeto: O presente Termo Aditivo (TA) tem por finalidade assegurar a continuidade do
fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, bem como
destinar os recursos financeiros detalhados ao credenciamento de novas Unidades e
manutenção das atuais Unidades com aportes da EMBRAPII, em consonância com os
termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Quinto Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão, ora firmado entre as partes.
Dos Recursos Financeiros: Para o cumprimento do objeto de que trata o presente Termo
Aditivo, serão repassados à EMBRAPII, no exercício de 2022, recursos financeiros no
montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) pelo ÓRGÃO INTERVENIENTE, à conta
do
Programa
de Trabalho
nº
22.571.2212.212H.0001
-
PO: 0002
-
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial -
Embrapii - OS do Ministério da Economia - ME, conforme Nota de Empenho nº
2022NE000046.
Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da assinatura: 08 de dezembro de 2022.
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações
MARCELO
DIAS
VARELLA
-
Secretário
Especial
de
Produtividade,
Emprego
e
Competitividade - Substituto
JOSÉ LUIZ GORDON - Diretor-Presidente da EMBRAPII
IGOR MANHÃES NAZARETH - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais da
EMBRAPII
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009142/2020-84
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa - RNP.
Objeto: O presente Termo Aditivo (TA) tem por finalidade assegurar a continuidade do
fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem
destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela
desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do
Contrato de Gestão firmado entre as partes.
Dos Recursos Financeiros: Para o cumprimento do objeto de que trata o presente
Termo Aditivo, o ÓRGÃO SUPERVISOR repassará à RNP, no exercício de 2022, recursos
financeiros no montante de R$ 28.889.680,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e
oitenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), conforme disponibilidade orçamentária
e financeira do ÓRGÃO SUPERVISOR. e alocados conforme abaixo:
R$ 26.660.800,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e sessenta mil e oitocentos reais),
à conta
do Programa de Trabalho
No- 19.571.2021.212H.0001. -
Operação e
Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
provenientes de créditos orçamentários aprovados em LOA, ao encargo do MCTI.
R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), à conta do Programa de
Trabalho nº 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO-0005 - Operação e
Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
- OS (SEMPI/Cidades Inteligentes);
R$ 443.880,00 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais), à conta
do Programa de Trabalho nº 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO-0005 -
Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP - OS (SEMPI/Expansão RUTE 2022) e
R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), à conta do Programa de Trabalho
nº 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO0000 - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Despesas
Diversas ( Emenda Parlamentar/Ampliação da Rede Rio).
Da Ratificação:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento.
Data da assinatura: 8 de dezembro de 2022
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações
NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral da Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009142/2020-84
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa - RNP.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP.
Objeto: O presente Termo Aditivo (TA) tem por finalidade assegurar a continuidade do
fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem
destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela
desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do
Contrato de Gestão firmado entre as partes.
Dos Recursos Financeiros: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará, no exercício de 2022 e com
base neste TERMO ADITIVO, a RNP, recursos financeiros no montante de R$ 65.000.000,00
(sessenta e cinco milhões de reais), conforme Plano de Ação (Anexo I), oriundos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), à conta do Programa de
Trabalho n° 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) PO 0005: Operação e
Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
Da Ratificação:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2022
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações
NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral da Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.010519/2022. Objeto:
Contratação de de empresa
especializada na prestação de serviços de comissaria de bordo (fornecimento de refeições
e lanches), envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e
acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de
comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, a ser prestado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB),
utilizada pelo Ministro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01206.000130/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 351/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
II, da Lei nº8.666/1993. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000539/2022-79.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de 70
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo ao edital do srp 08/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 267.260,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240137
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01202.000247/2020-74.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
NORDESTE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 14/2020 relativà vigencia
do prazo de contratação de serviços de gerenciamento e controle de frota de
veículos oficiais para fornecimento de combustíveis.. Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.860,00. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
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