DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000572202217 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
capacitação de servidores na área de gestão com foco no desenvolvimento de habilidades
nas áreas de confecção de Roadmaps de gestão e de Plataforma de Gestão de Resultados
Institucionais, além da revisão do PDU e TCG do INSA e aplicação e análise de Pesquisa de
Clima organizacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É um serviço intelectual, abarcado pela
legislação, com inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022.
INESCA
CRISTINA MALAQUIAS
PEREIRA. Coord
de
Administração. Ratificação
em
12/12/2022. MONICA TEJO CAVALCANTI. Diretora. Valor Global: R$ 76.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.408.134/0001-77 OPEN EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 240114-00001-2022NE080003
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 13/2022 publicado no D.O.U de 07/12/2022,
Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: CTF para
itens: 1á 11, 13 á 20, 25 á 29, 37 á 43, 44 á 74, 75 á79, 80 á 215, 182, 198, 199, 216 á
220, 223 á 239, 241 á 245, 246 á 287, 289 á 302, 311 á 398..
(SIDEC - 12/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1103/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 1100/2019.
Nº Processo: 01240.000838/2019-51.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03.011.00/19, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/11/2022 a 11/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. O valor anual da contratação é de r$ 257.317,43.. Vigência:
12/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.317,43. Data de
Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000384/2022-41
ESPÉCIE: Convênio 19/2022 que entre si celebram a Fundação Amazônia de Amparo e
Estudos e Pesquisa - FAPESPA e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, com a
interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO:
A execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Formação de
Recursos Humanos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia", com a transferência
de recursos financeiros públicos, cuja a finalidade é o fortalecimento dos programas e
cursos de pós-graduação, reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
Nível Superior -CAPES. VALOR: R$1.666.062,50 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil,
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Antonio Carlos Lobo Soares - pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho e
pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.003960/2022-47.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.308.082/0001-36 - MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte técnico,
manutenção e hospedagem de catálogos com utilização do sistema phl©elysio da rede de
bibliotecas da comissão nacional de energia nuclear (cnen), localizadas nas suas unidades:
cnen-sede, no rio de janeiro (rj); centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear - cdtn,
em belo horizonte (mg); centro regional de ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co,
em goiânia (go); centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne, em recife
(pe); instituto de engenharia nuclear - ien, no rio de janeiro (rj); instituto de pesquisas
energéticas e nucleares - ipen, em são paulo (sp); e instituto de radioproteção e dosimetria
- ird, no rio de janeiro (rj), tendo suas ações coordenadas pelo centro de informações
nucleares (cin) abrangendo o funcionamento integrado de todas as funções das bibliotecas
(aquisição, processamento técnico, cadastramento, e empréstimos) no âmbito das
bibliotecas individualmente e da rede integrada de bibliotecas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01341.001744/2021-86.
Dispensa.
Nº 49/2021.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado: 02.191.148/0001-86 - RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da carta-contrato originária nº 05/2021 referente à
prestação de serviço de monitoramento de câmeras e alarmes 24hs para o imóvel que
sedia as instalações do escritório de resende- esres, conforme condições, quantidades
exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.003960/2022-47. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR. Contratado: 00.308.082/0001-36 - MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFOR M AT I C A
LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original, tendo em vista que foi ultimada nova licitação, através do pregão nº 17/2022,
conforme as informações contidas no processo administrativo nº 01341.003960/2022-47.
o presente instrumento está amparado no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na
subcláusula primeira, da cláusula primeira do quinto termo aditivo, nº 34/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000223202273. Objeto: Aquisição de Sistema de Radiografia
Computadorizada (CR) para digitalização de imagens de radiologia geral, mamografia e
radioterapia, com impressora laser a seco específica para imagens médicas, incluindo
treinamento no local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI SILVA
Equipe de Apoio - Compras
(SIASGnet - 12/12/2022) 113211-11501-2022NE900000
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005492/2022-35.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134578 - OTB - ON THE BORDER, LLC. Objeto: Aquisição Espectrofotômetro
UV para leituras de Dosímetro CTA para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 132.550,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 89/2017.
Nº Processo: 01342.001218/2017-20.
Dispensa. Nº 960/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134672 - THE OPEN JOINT STOCK COMPANY "ISOTOPE" JSC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, do Contrato nº 089/2017, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2022 a 13/12/2023,
conforme §4º, art. 57, lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Repactuar os valores e condições de
fornecimento do contrato, em razão dos fundamentos que constam no processo, com o
estabelecimento de novo anexo A e B, conforme cláusula 5.4 do referido Contrato e
alteração quantitativa conforme art.65, II, "b", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/12/2022
a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.195.850,00. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios MARCO AURELIO VIANA, CPF
828.506.667-34 e ALBERTO RODRIGUES, CPF 355.875.557-04, da empresa BIOCLEA N
SERVIÇOS LTDA , CNPJ 01.493.603/0002-16,que em face da não manifestação quanto ao
aviso de notificação publicado no Diário Oficial da União nº 223, seção 03, pág. 15 em
28/11/2022, imputa- lhes o débito através de Decisão Administrativa de Aplicação de
Penalidade, no valor de Valor de R$ 19.495,80 (dezenove mil quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos), para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do Processo
Administrativo SEI nº 01342.005959/2022-47 tendo como fato gerador a responsabilidade
subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº 0250800-
10.2005.5.02.0061 da 61ª VT de SÃO PAULO, ajuizada por JOAQUIM VICENTE em relação a
inadimplementos acometidos na execução do Contrato IPEN-CNEN nº 001/2003
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos
para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo
comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação
desta decisão.
ISOLDA COSTA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/CT- VERDE AMARELO - PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0367/22; Data da Assinatura: 08/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO - FIPASE; CNPJ nº
04.755.519/0001-30; Objeto: Projeto intitulado "Health to Business Center"; Valor total: até
R$ 14.062.894,15 (quatorze milhões, sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e quinze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0544/22; Data da Assinatura: 08/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; CNPJ nº 03.776.284/0001-09; Objeto:
Projeto intitulado "Implantação do Parque Tecnológico Senai Smart Mobility (Mobilidade
Inteligente)"; Valor total: até R$ 7.544.697,02 (sete milhões, quinhentos e quarenta e
quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e dois centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.