DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6402/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000402/2022-96.
Dispensa Nº 402/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "comunicação jurídica no distrito federal:
proposição de modelo voltado à integração de serviços"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2022 a
07/06/2024. Valor Total: R$ 930.013,72. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6134/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000134/2022-11.
Dispensa Nº 134/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "desenvolvimento de estudos para
implementação de biblioteca digital no instituto do patrimônio histórico e artístico
nacional"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total: R$ 283.100,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6350/2021 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000350/2021-77.
Dispensa Nº 350/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "inteligência artificial para transcrição
paleográfica de manuscritos"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2022 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 498.558,21. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPECIE: Acordo de Cooperação
Processo nº01280.000926/2022-82
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP-
CNPJ 10.820.882/0001-95
TERCEIRO PARTICIPE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO - CNPJ 10.817.343/0002-88
QUARTO PARTICIPE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM
- CNPJ 10.792.928/0001-00
QUINTO PARTICIPE Universidade Estadual de Roraima- UERR - CNPJ 34.792.077/0001-63
SEXTO PARTICIPE: Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT - CNPJ 33.004.540/0001-00
SÉTIMO PARTICIPE: Universidade Federal do Acre- UFAC - CNPJ 04.071.106/0001-37
OITAVO PARTICIPE: Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará - UNIFESSPA - CNPJ
18.657.063/0001-80
NONO PARTICIPE: Universidade Federal do Tocantins- UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04
DÉCIMO PARTICIPE: Embrapa Cocais - Maranhão - CNPJ 00.348.003/0022-45
DÉCIMO
PRIMEIRO
PARTICIPE:
Universidade
Federal
de
Viçosa-
UFV
-
CNPJ
25.944.455/0001-96
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do projeto de
pesquisa intitulado "Aplicações da nanobiotecnologia para recuperar áreas degradadas na
Amazônia: Uma experiência florestal de pesquisa, ensino e extensão".
VIGÊNCIA: 03 (três) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 09 de dezembro de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831000167-34;
Pelo IFAP, Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira- Reitora; CPF n° 175524782-68;
Pelo IFRO, Leticia Carvalho Pivetta- Diretora; CPF n° 694572630-49;
Pelo IFAM, Jaime Cavalcante Alves- Reitor; CPF n° 338214702-59;
Pela UERR, Regys Odlare Lima de Freitas- Reitor; CPF n° 786625592-04;
Pela UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor; CPF n° 570508131-68;
Pela UFAC, Margarida de Aquino Cunha- Reitora; CPF n° 217746332-72;
Pela UNIFESSPA, Francisco Ribeiro da Costa - Reitor; CPF n° 376392262-87;
Pela UFT, Luis Eduardo Bovolato- Reitor; CPF n° 513684981-91;
Pela Embrapa Cocais, Marco Aurélio Delmondes Bomfim - Chefe Geral; CPF n° 376269653-
53; Pela UFV, Demetrius David Da Silva- Reitor; CPF n° 542934726-49;
EXTRATO DE ACORDO
ESPECIE: Acordo de Parceria
Processo nº01280.000876/2022 -33
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Associação Conselho Britânico - CNPJ 19.783.812/0001-89
OBJETO: O objeto do presente Acordo para a execução do projeto intitulado "Treinamento
Mulheres em TECH - British Council"
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de dezembro de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831000167-34;
Pelo British Council , Andrew Newton - Diretor-Nacional;
CPF n° 716536101-40;
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001568202225 . Objeto: Prestação de serviços postais (Serviço Especial
de Entrega de Documentos-SEED, Impresso especial, carta/cartão-resposta e envelope
encomenda-resposta; telegrama; encomenda PAC e Caixa Postal) e serviços de malote
específico para as cidades de Boa Vista-RR; Brasília DF; Porto Velho-RO; Rio Branco-AC e
Santarém-PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços postais nas modalidades nacional e
internacional para atendimento das necessidades do INPA Declaração de Dispensa em
31/10/2022. EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 29/11/2022. HILLANDIA BRANDAO DA CUNHA. Diretora Substituta do Inpa.
Valor
Global: R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 34.028.316/0003-75
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 12/12/2022) 240105-00001-2021NE000044
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2022/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 24/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPECIE: TERMO DE COMPROMISSO
Processo nº01280.001511/2022-26
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ
01.263.896/0021-08
OBJETO: O objeto do presente Termo tem como finalidade a Participação no Programa
Futuras Cientistas
VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de dezembro de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831000167-34;
Pelo Cetene , Giovanna Machado; CPF n° 519487700-59;
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 20220/0033 publicado no D.O.U de 2022-12-08,
Seção 3.
Onde se lê: Extrato de Contrato nº 20220/0033. Contratado: 29.940.894/0001-
81 - MAIS OPCOES - COMERCIO E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTO. Valor Total: R$
402.762,12.
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0023/2022. Contratado: 29.940.894/0001-
81 - MAIS OPCOES - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor Total: R$ 402.155,75.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo de contrato Nº 30/2021 publicado no D.O.U de
28/01/2022, seção 3, nº 20, página 9.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022.
Leia-se: Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001516202259. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
NOBREAK. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h59. Endereço:
Av.
Andre
Araujo Nº
2936
Petropolis,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Pregoeira Oficial do Inpa
(SIASGnet - 12/12/2022) 240105-00001-2021NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000585202245. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Andre
Araujo
Nº
2936,
Petropolis
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Pregoeira Oficial do Inpa
(SIASGnet - 09/12/2022) 240105-00001-2022NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: o apoio na
gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto "Projeto e
Desenvolvimento da Base de Informações Georreferenciadas (BIG) do INPE". Vigência: 40
(quarenta) meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União
(DOU), podendo ser prorrogado, por meio de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio
Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: A prestação de
suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio FUNCATE no projeto do INPE,
que é voltado à prestação de serviços técnicos especializados (STE) compatíveis com os
objetivos da Lei nº 10.973/2004, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica
e tecnológica no ambiente produtivo, visando, entre outros objetivos, à maior
competitividade das empresas, na forma do art. 8º da Lei nº 10.973/2004. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União (DOU). Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate:
Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340005023202236 . Objeto: Contratação da EBC para prestação de serviços
de publicidade legal,pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, única empresa que presta o serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 08/12/2022. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/12/2022. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$
345.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 12/12/2022) 240106-00001-2022NE000004
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00301/2022 publicado no D.O de 2022-06-07,
Seção
3.
Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
490.214,08.
Leia-se:
Valor
Total:
R$
490.224,08.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
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