DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa Pós-Doutorado
Sênior - PDS 2020-(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2072527090115366.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Eduardo Silva Nascimento, CPF ***.. . 947.225-**, processo
206139/2014-4, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico, bilhete de retorno ao Brasil, diploma ou certificado.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 12 de dezembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 01300.010497/2018-90.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, a saber, de 12/12/2022 a 12/12/2023, em consonância com
inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Segunda do Contrato
Originário (SEI/CNPq nº 0372007). Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115030735202251 . Objeto: Contratação de empresa para produção de
calendários do ano de 2023 do Ministério das Comunicações para distribuição interna,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para produção de calendários 2023
com fundamento no art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
12/12/2022. ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Ratificação em 12/12/2022. HERIKA PIRES DE CASTRO. Coordenadora-geral de Recusos
Logísticos Substituta. Valor Global: R$ 8.980,05. CNPJ CONTRATADA : 09.139.784/0001-08
GRAFICA BRASILIA - CRIACAO E IMPRESSOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EDITAL Nº 188/2022/SEI-MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2018, na NOTA TÉCNICA Nº 5146/2022/SEI-MCOM e na NOTA TÉCNICA Nº 17078/2022/SEI-MCOM, constante do Processo nº
53900.055824/2015-24, resolve:
a) tornar sem efeito o Edital nº 139/2020/SEI-MCOM, de 9 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021;
b) anular o Edital nº 65/2019/SEI-MCTIC, de 02 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2019, bem como todos os atos
subsequentes dele decorrentes; e
c) neste mesmo ato, homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente
educativos, na localidade de Brotas, Estado de São Paulo, por meio do canal 241E, Classe A4, referente ao Edital de Seleção Pública nº 78/2015/SEI-MC, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2015, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE (FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JULIUS
AUGUST MARISCHEN), nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a
exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de
2018, a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
IES CONVENIADA IGC
PROPOSTA
SITUAÇÃO
(Detalhamento
nas
Notas
Técnicas
nº
9597/2020, nº
6981/2020,
nº
5146/2022
e
nº
17078/2022)
. CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DE
APUCARANA - CESUAP
Instituição
de
Ed u c a ç ã o
Superior.
53900.076541/2015-16
1º Lugar
Não se aplica.
2,365
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na
Nota
Técnica
nº
9597/2020.
. FUNDAÇÃO
EDUCATIVA
E
CULTURAL
M AT O N E N S E
(FUNDAÇÃO EDUCATIVA
E
CULTURAL
JULIUS
AUGUST MARISCHEN)
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.073720/2015-00
2º Lugar
Universidade
Estadual Paulista
"
Júlio
de
Mesquita Filho" -
U N ES P
4,0709
Deferida
(Vencedora)
Fundação
sem
sede
na
localidade.
Proposta
deferida.
Nota Técnica nº 17068/2022
(SEI nº 10514303)
. FUNDAÇÃO
BRASIL
ECOA R
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.076284/2015-12
3º Lugar
Universidade
Federal
de
Sergipe - UFS
3,0186
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na
Nota
Técnica
nº
9597/2020.
. FUNDAÇÃO
ONDA
VERDE
DE
RADIODIFUSÃO BRASIL
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.073656/2015-59
4º Lugar
Fa c u l d a d e
Eduvale
de
Av a r é
2,9649
Prejudicada
Análise
prejudicada
em
virtude do deferimento de
outra
entidade
melhor
classificada.
. FUNDAÇÃO
BRITO
JUNIOR DE RADIO E TV
E D U C AT I V A
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.000128/2016-61
5º Lugar
Instituto
Municipal
de
Ensino
Superior
de São Manuel
do
Estado
de
São
Paulo
-
I M ES
2,3763
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na
Nota
Técnica
nº
9597/2020.
. FUNDAÇÃO
DE
INCENTIVO A PESQUISA
- FUNPESQ
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.076546/2015-49
6º Lugar
Faculdade
de
Apucarana - FAP,
mantida
pelo
Centro de Ensino
Superior
de
Apucarana
-
C ES U A P .
2,3650
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na
Nota
Técnica
nº
9597/2020.
. FUNDAÇÃO
CULTURA
S O L I DÁ R I A
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.077003/2015-49
7º Lugar
Universidade
Católica
do
Salvador
2,1713
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na
Nota
Técnica
nº
9597/2020.
. FUNDAÇÃO
REGIONAL
DE
RADIODIFUSÃO
E D U C AT I V A
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.067489/2015-15
8º Lugar
Universidade
Evangélica
do
Brasil
-
UEBRA
(instituição
não
credenciada
no
M EC ) .
-
Indeferida
Não
apresentou
a
documentação
complementar, solicitada na
Nota
Técnica
nº
9597/2020.
. FUNDAÇÃO
CULTURAL
PORTAL
DA
CO M U N I C AÇ ÃO
Fundação
de
Direito
Privado.
53900.076381/2015-13
-
-
-
Desclassificada
Associação
privada,
constituída há menos de um
ano.
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