DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.012228/2021-10.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de outsourcing de
impressão, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de
impressões e bilhetagem, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos on-site
com fornecimento de
peças e
componentes, suprimentos,
insumos/consumíveis (tonner, cilindro, etc), exceto papel, para atender às necessidades de
impressão do iImetro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2026. Valor
Total: R$ 1.516.220,16. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura,
através do sistema de registro de preços, para elaboração de estudos, pareceres, laudos,
relatórios técnicos, anteprojetos, assessoramento na análise de projetos, elaboração de
projetos, obtenção de licenças, elaboração de as built, atualização de planilhas, apoio
técnico à fiscalização de contratos administrativos no âmbito da divisão de engenharia do
Inmetro (dieng), dos projetos para reforma dos prédios 08, 33 e 34, utilizando as NEs em
anexo 2022NE001035 - Prédio 08 (SEI 1392925), anexo 2022NE001036 - Prédio 33 (SEI
1392927), anexo 2022NE001037 - Prédio 34 (SEI 1392929) e anexo 2022NE001039 -
Prédios 08, 33 e 34 (SEI 1393331) que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 237.832,68. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
PE n.º 015/2022 - Processo INMETRO n.º 0052600.008395/2022-47 - Objeto:
cessão onerosa de uso de bem imóvel da União sob a jurisdição do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de parte do Campus Dr. ArmênioLobo da
Cunha Filho - Prédio 20, localizado na Av. Nossa Sra. das Graças, 50 - Xerém, Duque
deCaxias - RJ, para usufruto de antena de serviçode telecomunicação e demais
equipamentos secundários, perfazendo uma área de 80,00m² (oitenta metros quadrados),
durante 30 (trinta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Não houve interessados em participar do certame, ocasionando em
uma licitação DESERTA
TATIANA KAUS SARKIS
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 12/12/2022) 183023-18205-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 183025
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 52624.008051/2018-83.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA .
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda (da vigência) e a cláusula terceira do
contrato original (do preço) do contrato originário, prorrogando sua vigência por mais 12
(doze) meses, conforme faculta o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e alterar o valor
contratual, de acordo com a cláusula sexta do contrato original (do reajuste do preço), e
com fundamento legal disposto no art. 65, inc. Ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93, no art. 12,
incisos i e ii do decreto nº 9.507/2018, e no art. 61, §§ 1º e 2º, da in-seges 05/2017,
mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.391,86. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 52402.009993/2021-99
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2022, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico
SRP nº 04/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento da solução de
tecnologia da informação e comunicação consistente do fornecimento de licenciamentos
de software do ambiente virtual, especificado no item 2 do Termo de Referência.
CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 01.644.731/0001-32; VALIDADE DOS
PREÇOS: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA: 08 de
dezembro de 2022; Valor Global da Ata: R$ 608.994,00 (seiscentos e oito mil, novecentos
e noventa e quatro reais); SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira
- Diretor de Administração; Pela empresa: Jorge David Ramirez Scott - Diretor Vice-
Presidente de Finanças.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 52402.009993/2021-99
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2022, referente ao item 3 do Pregão Eletrônico
SRP nº 04/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento da solução de
tecnologia da informação e comunicação consistente do fornecimento de licenciamentos
de software do ambiente virtual, especificado no item 2 do Termo de Referência.
CONTRATADA: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº
01.096.059/0001-98; VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022; Valor Global da Ata: R$
1.165.644,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais); SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira - Diretor de
Administração; Pela empresa: Jorge David Ramirez Scott - Diretor Vice-Presidente de
Finanças.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGOU em 08/12/2022 o Pregão Eletrônico
SRP nº 13/2022, referente ao Processo 52402.009993/2021-99. Sagrou-se vencedora: Item
1 - AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07192480/0002-60, com o
melhor lance de R$ 23.700,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Coordenador da COLIC
(SIDEC - 12/12/2022) 183038-18801-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402008033202292. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
para realizar pesquisa do clima organizacional do INPI, com o objetivo de identificar a
percepção dos funcionários em relação ao ambiente de trabalho, aos temas que têm
impacto na gestão e à satisfação com o trabalho trabalho, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/12/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 183038-18801-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402001767201945. Objeto: Fornecimento de software como
serviço (SaaS), Microsoft Project Online, bem como serviço de treinamento treinamento,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua
Mayrink 
Veiga, 
Nº 
09, 
24° 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 183038-18801-2022NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2022 - BNDES
OBJETO: Alienação, em lote único, do Manifesto de Mina nº 778/37, referente à lavra de
diamante - Processo da Agência Nacional de Mineração - ANM (DNPM) nº 3.499/1935,
situada no município de Romaria, Estado de Minas Gerais.
O BNDES comunica que o certame em referência, com Aviso de Licitação
publicado no DOU do dia 07/11/2022, seção 3, página 35, cuja Sessão Pública foi realizada
em 29/11/2022, foi homologado pelo Superintendente da Área de Suporte ao Negócio do
BNDES em conjunto com o Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, em 08/12/2022, tendo
sido adjudicado o lote único objeto do Leilão, na forma da Ata da Sessão Pública, ao
Licitante GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº
05.703.679/0001-07, pelo valor total de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil
reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços de impressão e acabamento de materiais gráficos,
incluindo todos os equipamentos, mão de obra, insumos, frete, tributos e demais custos
necessários, para atendimento das demandas da unidade administrativa do BN D ES
localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações do Edital e de seus
Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU no dia 26/10/2022, seção 03, pág. 44, foi homologado Pelo
Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com um Chefe de
Departamento da mesma Área, em 12/12/2022, tendo sido adjudicado seu objeto ao
Licitante C DA S DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.587.244/0001-27, pelo
valor global de R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos). Ct00363.rtf.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
MORENO CASTILHO PEREIRA.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2
Substituto
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
918608/21
MDR
PM Lambari D'oeste/MT
Altera 
contrap: 
R$
70.746,44
T Aditivo:12/12/2022
.
873030/18
MTUR
PM Aripuanã/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
816317/15
MDR
PM Aripuanã/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
890419/19
M C I DA DA N I A
PM Toledo/PR
Altera 
vigência:
16/06/2023
T Aditivo:08/12/2022
.
896783/2019
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARACOIABA
DA SERRA/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Termo
Aditivo:12/12/2022
.
876624/18
MDR
PM
SAO 
PEDRO
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
07/06/2023
T Aditivo:09/12/2022
.
893163/2019
MDR
PM ITABERÁ/SP
Altera 
vigência:
24/08/2023
Termo
Aditivo:12/12/2022
.
853127/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE SUMIDOURO/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:12/12/2022
.
925774/21
MDR
PM SERTANOPOLIS/PR
Altera 
contrap: 
R$
100.677,13
T Aditivo:12/12/2022