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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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55
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1052.236-97/2018
MDR
PM Paraúna/GO
Alt. 
Vigência:
31/12/2023
T. Aditivo: 09/12/2022
.
1052.269-85/2018
MDR
PM Paraúna/GO
Alt. 
Vigência:
31/12/2023
T. Aditivo: 09/12/2022
.
897176/19
MDR
PM Ilha Comprida/SP
Altera 
vigência:
12/10/2023
Ex-Officio:08/12/2022
.
897103/19
MDR
PM Itariri/SP
Altera 
vigência:
17/12/2023
Ex-Officio:08/12/2022
.
925121/21
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
578,58
T Aditivo:09/12/2022
.
893054 / 2019
MDR
CHAPADAO
DO SUL
/
MS
ALT. VIG. 30/06/2023
T. ADITIVO 08/12/2022
.
895646 / 2019
M C I DA DA N I A
CHAPADAO
DO SUL
/
MS
ALT. VIG. 31/12/2023
T. ADITIVO 08/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratada(s): n CTR
10773/2022, CPF 081.980.108-90, CARLOS EDUARDO DA CUNHA; n CTR 10774/2022, CPF
219.947.309-00, JACY ALBERTO BERNARDI; n CTR 10820/2022, CPF 034.059.434-93,
ALEXSANDRO RAIMUNDO DE JESUS; n CTR 10853/2022, CPF 655.636.704-49, OSEIAS
TRAJANO DA COSTA LIMA. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022: a prestação de serviços
técnicos especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos
técnicos para crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de
operações de crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias,
perícia de comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural,
perícia de comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos e serviços
agropecuários, em todo território nacional. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/0001-04, Contratada(s): n CTR 09474/2022, CNPJ 46.360.255/0001-66,
CEB CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA; n CTR 09613/2022, CNPJ 18.165.836/0001-01, SEMEAR
CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL E RURAL LTDA; n CTR 09614/2022, CNPJ
78.600.798/0001-08, PLANAGRO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AGROPECUÁRIA LTDA; n CT 09615/2022, CNPJ 37.804.617/0001-70, MARCELO PEREIRA
SILVA;
n 
CTR
09662/2022,
CNPJ
06.950.889/0001-54, 
RINCÃO
PLANEJAMENTOS
AGROPECUÁRIOS - SOCIEDADE SIMPLES; n CTR 10235/2022, CNPJ 41.127.223/0001-00,
SOLUÇÃO AGRO LTDA; n CTR 10237/2022, CNPJ 06.131.236/0001-43, RURAL resolve LTDA;
n CTR 10238/2022, CNPJ 27.800.835/0001-82, DIEGO TRENTINI ZATT EIRELI; n CTR
10241/2022, CNPJ 47.010.531/0001-29, AS PROJETOS LTDA; n CTR 10374/2022, CNPJ
17.364.765/0001-03, VIANA ENGENHARIA E PROJETOS RURAIS LTDA; n CTR 10415/2022,
CNPJ 47.230.996/0001-95, JM ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA; n CTR 10489/2022, CNPJ
23.374.019/0001-01, F J DE SOUZA ALVES; n CTR 10609/2022, CNPJ 18.921.656/0001-02, A
J R MARINHO SERVIÇOS; n CTR 10651/2022, CNPJ 08.366.822/0001-00, PROCAMPO
CONSULTORIA, PROJETOS AGROPECUÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA; n CTR 10673/2022, CNPJ 12.046.417/0001-74, CREDITO RURAL SEGURO
LTDA; n CTR 10681/2022, CNPJ 25.074.514/0001-12, RGD ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; n
CTR 10734/2022,
CNPJ 21.612.814/0001-57,
ROGÉRIO ANTÔNIO
DE FREITAS
LIMA
ENGENHEIRO LTDA; n CTR 10735/2022, CNPJ 22.607.047/0001-50, META SOLUCOES E
CONSULTORIA LTDA. Modalidade: Credenciamento 0033/2022-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1917.1/2022; Contrato nº 10868/2022; Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização para unidades da CAIXA nos estados do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina, contemplando o ITEM I - Unidades RS - SPLIT PISO
TETO;
Contratada: DENTECK
AR
CONDICIONADO
LTDA, CNPJ
11.319.557/0003-78;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 978.850,70 (novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta reais e setenta centavos); Pregão Eletrônico nº 390/5688-2022; Vigência: 12
(doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 12/12/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1155/2022-5688
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5688.01.1837.0/2022. OBJETO: Credenciamento
de empresas especializadas para futura contratação, visando a prestação de serviços de
execução extrajudicial pelo rito do DL - Decreto Lei 70/66 e RD - Reunião de Diretoria nº
08/1970 - BNH Banco Nacional de Habitação e legislação complementar de créditos
inadimplidos da Carteira de Créditos Próprios e de Terceiros, com garantia hipotecária,
para atuação em âmbito nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Comunicamos
atualização 
do 
Edital. 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
DO 
CREDENCIAMENTO:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro PESQUISA DE CERTAME, marcar a modalidade
CREDENCIAMENTO/PRÉ-QUALIFICAÇÃO, informar o número e ano do credenciamento e
clicar no botão PESQUISAR. Após localizar o credenciamento Nº 1155/2022, acionar o link
1155/2022-5688
disponível na
coluna
Nº
PROCEDIMENTO. Os
documentos
ficam
disponíveis para download na aba INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO: EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO PORTAL DE LICITAÇÕES CAIXA,
REABERTURA DE PRAZO ATÉ O DIA 20/12/2022. EMAIL PARA ESCLARECIMENTO DE
DÚVIDAS: licitações.sa@caixa.gov.br.
JUDITH DA SILVA LOPES
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 499/2022
Processo: 5688.01.2214.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de certificados digitais SSL/TLS no padrão internacional, para prover a
confidencialidade dos dados em trânsito, necessária em sites e aplicativos da CAIXA publicados
na internet, de forma compatível com os principais navegadores e sistemas operacionais do
mercado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até
as 23h59min do dia 26/12/2022. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do
dia 27/12/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h10min (+
prorrogação automática), no dia 27/12/2022. Disponibilização do edital e informações no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br
/ 
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 498/5688-2022, que
será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01. 2145.0/2022.
Objeto: Contratação de empresa sob a forma de Ata de Registro de Preços de serviços comuns
de engenharia objetivando adequações, adaptações
e intervenções nas unidades
administrativas localizadas no estado do Maranhão. Data de Credenciamento: até as 09:00
horas do dia 05/01/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do
dia 05/01/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: no dia 05/01/2023, das 15:30h até
as 15h40min.
Disponibilização do edital
e informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 497/5688-2022, que
será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.2279.0/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para
fornecimento e instalação de elevadores para o ED. Sede Manaus-AM. Data de
Credenciamento: até as 09:00 horas do dia 05/01/2023. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até as 10:00 horas do dia 05/01/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances:
no dia 05/01/2023, das 14:30h até as 14h40min. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.0121.045/2021; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do Grupo 1 - Estado
do Ceará, para atendimento da(s) região(ões) da Capital e Interior de cada Jurídico,
cumulativamente nas modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 1º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0313/2022; fornecedor: PAULA GAMA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.822.888/0001-34; prazo de entrega/execução:
17/01/2023 a 16/01/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:17/01/2022.
Processo nº 5688.01.0121.049/2021; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do Grupo 1 - Estado
do Ceará, para atendimento da(s) região(ões) da Capital e Interior de cada Jurídico,
cumulativamente nas modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 1º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0317/2022; fornecedor: DOTTO & REIS SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.048.190/0001-00; prazo de entrega/execução: 17/01/2023 a
16/01/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:17/01/2022.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato contrato 13826/2020 de prestação de serviços
comuns de engenharia, de natureza contínua, dede manutenção preventiva e
corretiva
de ambientes,
compreendendo toda
a
infraestrutura, tais
como
instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada 
e
conjunta 
em 
unidades
da 
CAIXA, 
vinculadas
às 
antigas
Superintendências Regionais (SR) Norte e Oeste da Bahia.Contratada: EQS
ENGENHARIA 
S.A.;
CNPJ 
80.464.753/0001-97; 
data
da 
rescisão:31/01/2023;
Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso
II.; Processo 7075.01.1224.0/2020; assinado em 07 de dezembro de 2022.
Rescisão amigável do contrato 13825/2020 de prestação de serviços comuns de
engenharia, de natureza contínua, dede manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Salvador/BA ;
Contratada:
EQS 
ENGENHARIA
S.A. 
CNPJ
80.464.753/0001-97; 
data
da
rescisão:31/01/2023; Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016;
RLCC artigo 98; inciso II.; Processo 7075.01.1218.01/2020; assinado em 02 de
dezembro de 2022.
Rescisão amigável do contrato 8023/2017 de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes compreendendo toda a infraestrutura, tais
como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada
e conjunta
em
Unidades da
CAIXA
vinculadas à
Superintendência
Regional de Rondônia. Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI ME; CNPJ
20.729.709/0001-30; data da rescisão:31/12/2022; Enquadramento legal: Artigo 79
da Lei n.º 8.666/93; Processo 7071.01.1767.0/2017; assinado em 01 de dezembro
de 2022.
Rescisão Amigável, a partir de 01/01/2023; Contrato nº: 0324/2017; Processo:
7062.01.3244.1/2016;
Objeto: 
prestação
de 
serviços
de 
recepção
de
autoatendimento nas Agências da CAIXA, vinculadas às Superintendências Regionais
Pinheiros, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no âmbito de São Paulo/SP; Contratada:
Plansul
Planejamento
e 
Consultoria
Eireli;
CNPJ:
78.533.312/0001-58;
Enquadramento Legal: Artigo 79, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura:
08/12/2022.
Rescisão Amigável, a partir de 10/01/2023; Contrato nº: 0971/2019; Processo:
7071.01.3280.0/2018; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva de
estofados (cadeiras, poltronas e longarinas), nas unidades da CAIXA dos estados do
Ceará, Maranhão e Piauí; Contratada: Ama Decorações e Serviços Ltda.; CNPJ:
13.119.679/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 98, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Caixa; Data de assinatura: 08/12/2022.
Rescisão Amigável a partir de 01/01/2023; Contrato nº: 5941/2022; Processo:
5688.01.1549.0/2022;
Objeto: prestação
de
serviços
de apoio
administrativo,
visando atender Unidades da CAIXA no estado do Ceará; Contratada: Clarear
Comercio
e
Serviço
de
Mão 
de
Obra
Eireli;
CNPJ:
02.567.270/0001-04;
Enquadramento Legal: Art. 98, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Caixa; Data de assinatura: 08/12/2022.
Rescisão Amigável, a partir de 16/12/2022; Contrato nº: 9828/2017; Processo:
7062.01.2347.1/2017;
Objeto: prestação
de
serviços
de apoio
administrativo,
abrangendo os serviços de copa, garagista e telefonista 4h e 6h, para unidades da
CAIXA
sediadas
na
região
metropolitana de
São
Paulo,
no
âmbito
das
Superintendências Regionais Sé, Santana e Penha; Contratada: Liderança Limpeza e
Conservação Ltda.; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Enquadramento Legal: Artigo 79, da
Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 08/12/2022.

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