DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300057
57
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 903176/2020/MDR/CAIXA, Contratado PM RIO PRETO
DA EVA/AM, DOU 24/11/2022, seção 3, página 46, onde se lê Altera Vigência: 30/03/2023,
leia-se 30/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 927940/2022, firmado pelo Município de Triunfo-RS, CNPJ
88.363.189/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
- AMPLIACAO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS. Programa
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS;
Valor: R$ 322.390,00; dos recursos: R$ 310.390,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G5164, NE
2022NE000037, de 08/06/2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G5164, NE 2022NE000038, de 08/06/2022 e R$ 12.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 30/11/2022 Iuri Jadovski e MURILO MACHADO SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 0352691-93/2014/MDR/CAIXA, PM São Paulo, DOU
de 02/12/2022, seção 3, página 124, onde se lê Altera vigência: 20/12/2022, leia-se Altera
vigência: 31/12/2022. T. Aditivo 30/11/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 907602/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mac u c o / R J,
CNPJ 01.617.237/0001-89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 09 de dezembro de
2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico
nº 97/2022, para Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva para serviços de civil - sob demanda - do parque fabril da CMB e
ESFLA, Processo nº: 18750.107098/2022-21, teve sua sessão adiada de 09 de dezembro
para 21 de dezembro de 2022, às 10:00h, para ampliação da competitividade. Total de
itens licitados: 1.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.002182/2022-94. Contrato e Pedido de Compras nº 01.034803.2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 809/2022.
Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 19.964.929/0001-69. Objeto: serviço de reforma de 37 quadros
elétricos, com fornecimento e instalação de materiais, na filial da DATAPREV de São Paulo.
Vigência: O prazo de vigência contratual é de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses com início
a partir da assinatura deste Contrato. Valor Total: R$ 189.001,31 (cento e oitenta e nove
mil e um reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 08/12/2022. Fundamentação
Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei
complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas de Licitações correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44103.006129/2018-08, Contrato nº 23.019404.2018, Contratada: ELDEX
DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME. CNPJ: 10.719.671/0001-60. Objeto:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de jornais e
revistas, referente a prorrogação contratual, no valor de R$ 4.128,60 (quatro mil, cento e
vinte e oito reais e sessenta centavos). Prazo de vigência 14/12/2022 a 13/12/2023. Data
da assinatura 08/12/2022. Fundamentado nos art. 92, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev, fundamentada no art. 71 da Lei 13.303/2016 e suas alterações
posteriores, e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e
demais legislação pertinente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 826/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103.000685.2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Instalação de 6
(seis) Aparelhos de Ar-condicionado tipo Fan Coil no Data Center Rio de Janeiro da
DATAPREV, conforme descrição dos serviços do Anexo I Especificação do Objeto. Os 6 (seis)
aparelhos serão fornecidos pela DATAPREV, sendo 5 (cinco) substituições de equipamentos
existentes e 1 (uma) instalação nova.
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 238014-07048-2022NE024627
(Of. El. nº .)
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139440/2022 - UASG 806030
Contrato
RG
Nº
91.526/2021.
Processo
Nº:
00068-2021.
Pregão
Nº:
00068/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada:
66.512.682/0001-20
-
NOVASISTEMAS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor: R$ 457.260,00. Data da Assinatura:
12/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01212/2022. Objeto: Serviço de Inteligência aplicada à segurança.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Https://www.gov.br/compras,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01212-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 139393/2022 - UASG 803080
Processo N°: 00243-2020. Pregão Nº: 00243/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 04.441.348/0001-75 - SHELTER
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - EPP. Objeto: Distratar o
Contrato RG nº 77.475, por acordo entre as partes, a partir de 25/08/2022. Data da
Assinatura: 08/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139428/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 127081/2022. Processo nº: 00770-2022. Inexigibilidade nº:
00770/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 12.316.361/0001-20 - HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 12/12/2022 a 13/07/2027. Data da
Assinatura: 12/12/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/399. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e Aquisição de 115 (cento e quinze) Totens de Autoatendimento, incluídos
todos os seus dispositivos, destinados ao uso das Unidades/Agências operacionais e
administrativas do Banco da Amazônia a serem instalados nas localidades listadas no
ANEXO I-B do Edital do Pregão Eletrônico nº 2022/068, com garantia integral pelo prazo de
05 (cinco) anos de vigência a contar da data do aceite de Instalação (homologação) dos
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04542 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de
empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Goiás,
relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote (lote
único), incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão
técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do
Documento Especificações
Técnicas de
Engenharia e
os serviços
relacionados no
Documento Orçamento Estimado, publicada no D.O.U. de 01.12.2022, Seção 3, Página 43.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 978093.
Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 03.01.2023.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04541 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de
empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado da Bahia,
relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote (lote
único), incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão
técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do
Documento Especificações
Técnicas de
Engenharia e
os serviços
relacionados no
Documento Orçamento Estimado, publicada no D.O.U. de 01.12.2022, Seção 3, Página 43.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 978092.
Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 03.01.2023.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04737 (7421) - CESUP Compras e
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação
e manutenção, preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos
equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do
edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico
adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, tributos, enfim, tudo o
necessário para a prestação dos serviços. Lote único: ED. PORTO VELHO (RO),
ED. AG. JI-PARANÁ
(RO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
03/01/2023 às 10h30min;
OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
977505.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
Fechar