DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc Adm.: nº 7062.01.2534.05/2018, Credenciamento nº 2534/2018,4º Termo Aditivo;
Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, à unidade Jurídica de São Paulo; Contratada: BELLO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ o nº 13.710.695/0001-47; Contrato:1019/2019;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016Prorrogação: 31/01/2023 a 30/01/2024; Data da
Assinatura:23/11/2022
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Curvelo/MG, na Praça Benedito Valadares, nº 11, Curvelo/MG pelo período de
09/12/2022 a 08/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.317/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.000,00.
LOCADOR:
City
Car
Veículos,
Serviços
e
Mineração
LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA:08/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 10.573/2019, cujo objeto é a
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários,
com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma
integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada São Luiz Gonzaga,
localizada à Av. Paulista 2300; contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.220.952/0001-
22 , valor estimado da revisão : R$ 630.345,70, período 01/01/2022 a 17/11/2023,
enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso III, processo administrativo
7062.01.0757.0/2019 , termo aditivo assinado em 07/12/2022
Primeiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 1993/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários,
com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma
integrada e conjunta; visando atender aos Edifícios de Missão Crítica de uso da CAIXA na
Região Metropolitana de São Paulo Ed. Site Osasco e Panamérica Park; contratada: RCS
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.220.952/0001-22 , valor da revisão : R$ 1.228.527,01, período
16/04/2021 a 15/04/2023, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso III,
processo administrativo 7062.01.1422.0/2020 , termo aditivo assinado em 05/12/2022
Proc.
Adm.:
nº7068.01.1906.0/2019 Credenciamento:1906-7068/2019;
3ºTermo de
Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos ao Jurídico de Curitiba, nas regiões e
subseções da Justiça Federal no Estado do Paraná; Contratada: FERREIRA E CHAG A S
ADVOGADOS, CNPJ: n.º 04.032.380/0001-05Contrato:3663/2020; Prorrogação: 13/02/2023
a 12/02/2024; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de Assinatura:24/11/2022.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4077/2022, para
prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no
processo de recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
da Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/BU; Contratada: CREDITOR
SERVIÇOS
DE
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ(MF) sob
o
nº
03.791.355/0001-34; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 40.656,00;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e,
subsidiariamente, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0232.0/2021.
Proc. Adm.: 7062.01.2534.17/2018, Credenciamento 2534/2018; 4º Termo de Aditamento;
Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos à unidade Jurídica de são Paulo; Contratada: MOYA
E LARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: n.º 03.681.751/0001-09; Contrato:1036/2019;
Prorrogação: 31/01/2023, até 30/01/2024, Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de
Assinatura:24/11/2022
Proc. Adm.: nº 7062.01.2534.10/2018; Credenciamento nº 2534/2019; 4º Termo de
Aditamento; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos à unidade Jurídica de são Paulo;
Contratada: FABIANO FERRARI LENCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ :nº
26.720.815/0001-39;
Contrato:475/2019;
Prorrogação:
24/01/2023
a
23/01/2024;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de Assinatura:23/11/2022
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7636/2022, de prestação
de serviços de recepcionistas de salas de autoatendimento visando atender unidades da
CAIXA no estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses.; Contratada:
MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 35.284,87; Enquadramento legal: artigo 81, 1º,
da
Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário:
SAP:
8000011789;
Processo
5688.01.1113.01/2022.
4 termo aditivo do contrato 1188/2021, processo nº. 5688.01.0185.0/2021; Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s)
Superintendência Regional (SR) Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense/RJ; Empresa:
EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Supressão de
Serviços Valor R$ 10.259,35. Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 8.666/1993 - Item
Orçamentário: 5303-02, Assinado em: 09/12/2022.
5º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 16767/2020; processo
7066.01.2933.01/2019; objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte
vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição
e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de
Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica
denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II,
localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco E
- Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; Contratada: ENGEMIL
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO
E
INSTALAÇÕES
LTDA;
CNPJ
07.039.948/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 23/12/2022 a
22/12/2023; Valor da Vigência: R$ R$ 42.918.809,82; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Itens de Acompanhamento:
5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5301-03 - Despesas com serviços de
Limpeza; 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; 5301-05 - Despesas com brigada contra
incêndio, 5303-54 - Parcela Variável Manutenção Predial. Data de Assinatura:
01/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. Carira/SE, Rua Tenente José Rosa de Araujo, n 23, Cetro de Carira/SE, pelo período de
03/12/2022 a 02/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO:7075.01.2978/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
6.000,00. LOCADORA: CHAGAS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI; DATA DA ASSINATURA:
21/11/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
1º Termo de Aditamento ao contrato 7542/2021, Processo 5688.01.0230.0/2021, PE
145/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e AUTOPEL AUTOMACAO
COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.698.097/0007.52; Espécie: prorrogação por 18
meses, de 10/12/2022 a 09/06/2024; Objeto: prestação de serviços de produção de
bobinas de papel térmico personalizada, com numeração de rastreamento e malhas de
segurança na frente das bobinas, para uso em impressoras térmicas das unidades Lotéricas
distribuídas em todo o território nacional, Valor: Mensal R$ 11.161.552,16 e global R$
200.907.938,88. 11º Termo de repactuação do contrato nº 12755/2019, Processo
Administrativo nº 7075.01.1627.1/2019, Pregão Eletrônico nº 055/7075-2019; Contratada:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Objeto: de
prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da CAIXA situadas no
Estado de alagoas; Acompanhamento: nº 5301-04; Valor mensal R$ 356.739,30 e global R$
4.280.871,60
2º
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
14462/2018,
Processo
7066.01.2366.02/2018,
Pregão Eletrônico
071/7066-2018,
firmado
entre a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e
VALID SOLUÇÕES S.A. CNPJ
33.113.309/0001-47; Espécie:
prorrogação de
02/01/2023 até
01/01/2024, Objeto:
Fornecimento de
cheques
personalizados/magnetizados, em
talões, formulários contínuos e
formulários para
dispensadores, para entrega nos almoxarifados CAIXA para o Item II Região Sul e Estados
do RJ e SP, Valor: mensal de R$ 512.511,67 e global de R$ 6.150.140,04.
MODALIDADE: Rerratificação, para troca de titularidade, do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. São José do Egito/PE, na Rua Governador
Walfredo Siqueira/ s/n, São José do Egito/PE, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016.
PROCESSO: 7073.01.1403.0/2018. LOCADORA: HISTOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA
LTDA DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para
Uso.
AVISOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, Ações Trabalhistas e
Credenciamento, comunica a aplicação em 13/12/2022, da sanção de multa no valor de
R$110,70 (cento e dez reais e setenta centavos) e rescisão contratual, à Construtora Beta
Engenharia (nome empresarial: FLF Cruz Engenharia Ltda), CNPJ 29.150.518/0001-93, em
referência ao contrato nº. 1339/2020, processo administrativo nº. 7070.04.2293.233/2019.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/11/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 7191/2020 do proc.: 7068.01.2365.427/2019 firmado em 26/03/2020 com a
empresa ARTE CIVIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 80.767.882/0001-54,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:UNIMED
CRICIUMA
COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO REGIAO CARBONIFERA, CNPJ 82.996.703/0013-10;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Extensão contratual para inclusão das
especialidades
patologia
clínica
e
genética
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
CDM
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO DA MULHER - CPF/CNPJ: 03.644.451/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Mastologia -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 09/12/2022
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N AT A L / R N
- CNPJ 08.241.747/0001-43 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SOUZA MARINHO APF
0408.854-69. Valor: R$ 259.528,88. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2024. Data da
assinatura: 28/11/2022. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON BEJE
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N AT A L / R N
- CNPJ 08.241.747/0001-43 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NOILDE RAMALHO APF
0408.848-79. Valor: R$ 259.654,08. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2024. Data da
assinatura: 28/11/2022. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON BEJE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO CNPJ 01.067.479/0001-46 Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 2511 / 006 / 71322-0. MUNICÍPIO
DE ANÁPOLIS/GO APF 0299.261-69. Valor: R$ 208.671,42 (sem alteração).
Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 06/12/2022. ROBERTO
NAVES E SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO CNPJ
01.067.479/0001-46. Objeto: Cláusula 2,
alteração da
vigência. RESIDENCIAL SERVIDOR APF 0299.261-69. Valor: R$ 208.671,42 (sem
alteração). Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 06/12/2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO CNPJ 01.067.479/0001-46 Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 2511 / 006 / 71321-2. MUNICÍPIO
DE ANÁPOLIS/GO APF 0310.685-04. Valor: R$ 116.181,50 (sem alteração).
Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 06/12/2022. ROBERTO
NAVES E SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA ALVES
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS/GO CNPJ
01.067.479/0001-46. Objeto: Cláusula 2,
alteração da
vigência. RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO APF 0310.685-04. Valor: R$ 116.181,50
(sem alteração).
Vigência: 13/01/2023 a
12/01/2024. Data
da assinatura:
06/12/2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA E ELMA APARECIDA INÁCIO DA SILVA
A LV ES
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
MARACÁS/BA CNPJ 13.910.203/0001-67. Objeto:
Cláusula 2, alteração da
vigência.
RESIDENCIAL BOSQUE
DAS
FLORES
APF 0512.974-21.
Valor:
R$
97.500,00 (sem
alteração). Vigência:
27/01/2023 a
26/01/2024. Data
da
assinatura: 07/12/2022. UILSON
VENÂNCIO GOMES DE NOVAES
E JOSÉ
GILBERTO BASTOS REIS
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