DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 152004
Nº
Processo: 23119000805202245.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada na execução de obras de reforma e ampliação de espaços através
de método construtivo em drywall, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-
2-00001-2022.
Entrega
das
Propostas: 28/12/2022
às
09h00.
Endereço:
Avenida
Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 152004-00001-2022NE000810
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000653202231. Objeto: Aquisição de bens móveis (material
permanente), visando proporcionar condições e recursos adequados para o suporte aos
diversos setores do INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 13/12/2022 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/12/2022) 152005-00001-2022NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Processo nº 23000.002305/2022-75
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1/2022.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Helber Ricardo Vieira.
CONTRATADO: Kym Kanatto Gomes Melo.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 1/2022 e a correção da data-limite estabelecida na CLÁUSULA SEXTA - DA RENOV AÇ ÃO
E LIMITES DE MODIFICAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com
o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio
à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente
2 estabelecido no Capítulo 2: Execução
da Operação, Seção 1 "Arranjos de
Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações
(a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D.
"Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2023 e Cláusula Sexta do contrato
original.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 10 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Fonte de Recurso Específica de Crédito
Externo: 8148012421, Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 8 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Helber Ricardo Vieira, Secretário de Educação Básica substituto,
e Contratado: Kym Kanatto Gomes Melo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001374/2022-27.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 22.159.233/0001-74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO. Objeto: Serviços de manutenção de 2º (segundo) nível, incluindo recarga, em
extintores de incêndio do campus de nova friburgo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23062.022668/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA
DE 
MG.
Contratado: 
03.746.938/0001-43 
- 
BRS
SP 
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
026/2020 por mais 12 meses. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 155636 -
C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23783.000086/2022-
30
RDC. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 24.263.422/0001-18 CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA Objeto: Contratação de obras de reforma para separação das instalações de água,
esgoto, águas pluviais e elétrica entre os Campus Engenho Novo I e II, a serem executadas
conforme
consta no
Processo
Administrativo
n° 23783.000086/2022-30.
Vigência:
01/12/2022 a 01/03/2024. Valor Global do Contrato: R$ 693.036,14. Data de Assinatura:
30/11/2022 (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 23034.001521/2018-20.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
07.978.782/0004-20 - EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 61/2018, no percentual
de 8,7271%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de
01/08/2022.. Vigência: 31/08/2018 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
539.378,98. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034022660202273.
Objeto: Solução
de tecnologia
da
informação e comunicação de virtualização, mascaramento e otimização de base de dados
físicos e execução de serviços profissionais de consultoria e operação assistida sob
demanda pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Ed i f í c i o
Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00014-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0094427.00009366/2019-20. Pregão: 21/2022. Objeto: Eventual prestação de
serviços continuados de serviços de vigilância, armada e desarmada, para atender as
demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, como Órgão Gerenciador, e da SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. ROD OV .
FED. AC, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços nº
PE 21/2022, validade: 12 (doze) meses, com início de vigência em 5 de dezembro de 2022
e término em 5 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 5 de dezembro de 2022.
Fornecedor: Ata de Registro de Preço n° 55/2022. GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEG U R A N C A
LTDA (CNPJ: 02.764.609/0001-62), vencedora do Grupo 1. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
2.535.915,72. Vencedora do Grupo 2. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 841.795,92. Vencedora
do Grupo 3. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 562.197,12. Vencedora do Grupo 4. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 359.297,28. Vencedora do Grupo 5. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
486.777,12. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.785.983,16. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2022, de 29 de junho de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Suely da Conceição Firmino; DATA DA ASSINATURA: 8 de dezembro de 2022;
VIGÊNCIA: 2 de janeiro de 2023 a 2 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 33/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Francisco
Cláudia Rodrigues Barbosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Direito. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 12 de dezembro de 2022 a 12 de junho de 2023.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de
Assinatura, 8 de dezembro de 2022, pela Contratante Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, contratado Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa, processo nº
23841.009187/2022-24.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23041.037465/2021-78.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2021-
Reitoria; reajuste em sentido estrito de custos do contrato; a repactuação dos
valores da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2022 da categoria,
cuja data-base é o dia 01/01/2022, bem como para inclusão do adicional de
periculosidade de alguns postos; e o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato para análise acerca da retirada ou manutenção dos custos fixos ou
variáveis 
não 
renováveis
para 
nova 
vigência. 
Vigência:
13/12/2022 
a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.035,67. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).