DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.036614/2022-62
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA
CNPJ: 10.825.373/0004-06
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais para manutenção de
bens imóveis para o IFAL.
Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e nº
7.892/13.
Data da Homologação: 29/11/2022
Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
CNPJ: 10.942.831/0001-36
Itens ganhos: 147 e 167
Total do fornecedor: R$ 7.622,60
Fornecedor: I ELISA A SILVA LICITACOES
CNPJ: 16.435.842/0001-06
Itens ganhos: 45, 46, 76, 112, 113, 124, 128, 136, 137, 163, 164 e 165
Total do fornecedor: R$ 58.880,00
Fornecedor: DIPAR FERRAGENS - EIRELI
CNPJ: 16.868.674/0001-42
Itens ganhos: 1, 2, 3, 6, 8, 9, 161, 162 e 170
Total do fornecedor: R$ 98.905,49
Fornecedor: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
CNPJ: 26.950.671/0001-07
Itens ganhos: 7, 11, 19, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 52, 58, 59, 74, 75, 85, 86, 87, 90, 96, 98 e
101.
Total do fornecedor: R$ 17.746,42
Fornecedor: ARMAZEM CHA DE CRUZ LTDA
CNPJ: 37.696.752/0001-49
Itens ganhos: 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 38, 39, 47, 49, 50, 51, 56, 60,
61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 79, 80, 82, 83, 84, 89, 91, 92, 94, 95, 102, 104,
111, 114, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 157, 158, 168
Total do fornecedor: R$ 615.000,48
Fornecedor: SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI
CNPJ: 38.559.624/0001-16
Itens ganhos: 26, 28, 43, 44, 55, 77, 78, 108, 109, 110, 115, 116, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135
Total do fornecedor: R$ 18.079,62
Fornecedor: S VASCONCELOS ROSAS
CNPJ: 40.457.662/0001-00
Itens ganhos: 138, 139
Total do fornecedor: R$ 11.610,00
Fornecedor: JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS 40569804892
CNPJ: 41.378.388/0001-46
Item ganho: 54
Total do fornecedor: R$ 2.237,50
Fornecedor: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 42.883.960/0001-97
Itens ganhos: 57 e 65
Total do fornecedor: R$ 3.175,00
Fornecedor: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 43.098.231/0001-92
Itens ganhos: 10, 18, 25, 27, 29, 30, 31, 48, 53, 81, 88, 93, 97, 99, 100, 105, 106, 107, 117,
118, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 160 e 166
Total do fornecedor: R$ 17.192,00
Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Itens ganhos: 40, 41 e 42
Total do fornecedor: R$ 10.375,40
Fornecedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
CNPJ: 46.423.434/0001-03
Itens ganhos: 4 e 59
Total do fornecedor: R$ 1.605,42
Valor Global da Ata: R$ 862.429,93
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba, por meio do Departamento de
Suprimentos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 08/2022, que tem como
objeto a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para o IFAL, sendo
homologados 170 itens, com valor total R$ 862.429,93 (oitocentos e sessenta e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). Mais informações:
www.gov.vr/compras/pt-br
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
nº: Processo
nº: 23228.000952.2022-88.
Pregão Eletrônico
n.º
21/2022. Ata de Registro de Preços nº 20/2022 - IFAP. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de Água Mineral e Recarga de Gás em
atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - Agenda 2022.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor:
SANTOS & QUINTELA
COMERCIO ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 30.112.313/0001-00. Item Registrado: 01.
Fornecedor: G R LOBATO. CNPJ: 31.734.960/0001-09. Item Registrado: 02, 06,
08, 09. Fornecedor: M DA SILVA OLIVEIRA EIRELI. CNPJ: 00.451.408/0001-80.
Item 
Registrado:
03, 
04.
Fornecedor: 
CLC
MAUES 
EIRELI-EPP.
CNPJ:
23.085.871/0001-50. Item Registrado: 05. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
(ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei n.º 14.113/2021), Decreto n.º
10.024/2019 e Decreto n.º 8.538/2015. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 07.12.2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001475/2021-23.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 40.978.814/0001-10 - STELLA SOUZA SILVA PRATES - PRA CANTINA. Objeto:
Concessão de uso de um espaço físico de aproximadamente 40m² situado nas
dependências do instituto federal da bahia campus eunápolis, para exploração dos serviços
de cantina de acordo com as especificações técnicas constantes do projeto básico, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II, b). Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia, Campus Salvador, neste ato representado pelo Senhor Ives Lima de Jesus, Diretor
Geral do Campus, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com fulcro no Art. 26,
§ 4° da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e, considerando a impossibilidade de entrega
postal de correspondência de abertura de processo administrativo sancionatório, vem
NOTIFICAR publicamente a empresa CH COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ
37.430.723/0001-30, da abertura do Processo Administrativo 23279.008667/2022-18 que
visa apurar sua conduta da empresa acerca dos seguintes fatos: recusa em assinar a Ata de
Registro de Preços (ARP) 03/ 2021 referente ao item 07 do Pregão Eletrônico (SRP)
009/2021 do processo 23279.003434/2021-30 cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT para atender às
necessidades do Instituto Federal da Bahia - Campus de Salvador. Assim, fica a empresa
notificada acerca dos fatos descritos acima e facultada a apresentar defesa prévia no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação desta notificação, findo o
qual a Administração, pautada no princípio constitucional da ampla defesa e do
contraditório, decidirá pela aplicação ou não da penalidade cabível, conforme regramentos
legais insculpidos no Art. 7° da Lei 10.520/2002, no Art. 49 do Decreto 10.024/2019 e no
Art. 87, § 2°, da Lei 8.666/2003. A defesa deverá ser dirigida à Diretoria de Administração
e Planejamento - DAP, no endereço: Rua Emídio dos Santos S/N, 4º andar, Barbalho, CEP:
40.301-015, Salvador - Ba, Tel: (71)2102-9519. Por oportuno, informamos que os autos do
Processo Administrativo 23279.008667/2022-18 encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Coordenação de Cadastro do Campus Salvador (SICAF), localizada no 4º
andar, Pavilhão A, sala da Gerência de Materias (GEMAT), Tel: 2102- 9468, de Segunda a
Sexta das 08h00min às 12h00min / 14h00min às 18h00min, o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Igualmente,
ficam os autos com vistas franqueadas para os fins de direito através Sistema Eletrônico de
Informações-SEI por meio de funcionalidade disponível para acesso ao usuário externo.
Salvador-BA, 26 de julho de 2022
IVES LIMA DE JESUS
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia,
no uso
de suas atribuições legais
e apos o regular
processo administrativo
23279.007984/2022-17, torna publico que foi aplicada a VANESCA DA SILVA BATISTA ,
inscrita no CNPJ 37.261.083/0001-82 a sanção de impedimento de licitar e contratar com
O Instituto Federal da Bahia - IFBA- Campus de Salvador pelo prazo de 04 (quatro) meses,
conforme Art. 87 da Lei 8.666 de 1993, em decorrência dos seguintes fatos: NÃO ENTREGA
DO MATERIAL DO MATERIAL DESCRITO NA NOTA DE EMPENHO 2022NE000043, AQUSIÇÃO
DE MATERIAL ELETRICO ELETRONICO (PILHAS) PARA AS AULAS MINISTRADAS NOS
LABORATORIOS DO DEPARTAMENTO ACADEMICO DE ELETRONICA CONFORME PREGAO
(SRP) 29/2021 DO PROCESSO 23279.004611/2021-03.
Data de inicio da sanção, 13 de dezembro de 2022. Data final da sanção, 13 de
abril de 2022.
Salvador-A, 12 de dezembro de 2022.
IVES LIMA DE JESUS
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia, Campus Salvador, neste ato representado pelo Senhor Ives Lima de Jesus, Diretor
Geral do Campus, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem NOTIFICAR
publicamente a empresa Guerini Sopran Engenharia e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ
24.474.596/0001-20, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e
CONTRATAR com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus
de Salvador conforme previsto no Art. 87 da Lei 8.666/1993, pelo prazo de 1 (um) ano pelo
seguinte fato: Não atendimento do subitem 7.7. Das Etapas e Prazos, do Termo de
Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2020, do Processo
Administrativo nº 23279.006549/2020-03 cujo objeto é: "A escolha da proposta mais
vantajosa para, contratação de serviços técnicos para adequação dos projetos de
levantamento físico, projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico e projetos de
sistemas de proteção contra descargas atmosféricas do IFBA - Campus de Salvador".
Data de início da sanção, 13/12/2022. Data final da sanção, 13/12/2023
Salvador-BA, 28 de junho de 2022.
IVES LIMA DE JESUS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158129
Nº 
Processo: 
23327253892202286. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços
nos sistemas e instalações prediais para o Instituto Federal Baiano na forma estabelecida
em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -
SINAPI - Bahia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbuí - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as
regras do edital e seus anexos..
DILMA SOUZA RIBEIRO
Setor de Compras
(SIASGnet - 12/12/2022) 158129-26404-2022NE800045

                            

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