DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300062
62
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158443
Nº Processo: 23329253430202249 . Objeto: Aquisiçãode gêneros alimentícios para as aulas
práticas dos cursos de Gastronomia, Alimentos e Agropecuária Total de Itens Licitados:
00020. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Não acudiram interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não pode ser
repetida sem prejuízo para a Adm Declaração de Dispensa em 08/12/2022. ELAINE LIMA
DO NASCIMENTO GARCIA. Diretora Administrativa. Ratificação em 08/12/2022. GEORGIA
SILVA
XAVIER.
Diretora Geral.
Valor
Global:
R$
67.414,70. CNPJ
CONTRATADA
:
31.847.317/0001-91 ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 158443-26404-2022NE800008
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.253273/2022-32.
Não se Aplica Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 045.975.476-90 - ANDRESSA AMARAL DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de
serviço de natureza técnica de caráter temporário para atender às demandas do saee para
educandos com transtorno do espectro autista..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2022 a 14/04/2023. Valor Total: R$
6.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332254132202217. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos e insumos para atenderem as demandas do Setor de Áudio
Visual e do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação (NGTI) do IF Baiano - Campus
Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona
Rural -
Santa Inês/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.gov.br/compras..
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 12/12/2022) 158277-26404-2022NE080006
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.252071/2022-13.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço continuado de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede) do if
baiano campus valença, conforme características, condições e demais exigências constantes
no termo de referência do pregão 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251747/2022-68.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Serviços de seguro de acidente pessoal coletivo para estudantes/estagiários no
âmbito da administração e aos decorrentes de atividades escolares, estágios curriculares,
entre outros, assim como deslocamentos de ida e volta da residência e o campus de
alagoinhas-ba, da residência para o local de estágio e/ou de pesquisas; e nos
deslocamentos em viagem de visita técnica para cumprirem atividades curriculares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 7.650,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23098.013088/2018-21.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do Art. 57, (ii ou iv), da Lei n. 8.666, de 1993..
Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.500,80.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para contratação de empresa especializada para fornecimento, aquisic a o,
manutenc a o em ambiente institucional, de uma soluc a o integrada de
ambiente de copias de seguranc a (backup), migrac a o e disponibilidade de
dados, abrangendo todos
os acessórios, softwares, licenças,
instalação e
treinamento para equipe, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses
para o Instituto Federal de Brasília.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 158143-26428-2022NE800000
CAMPUS PLANALTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/02/2020 a 20/02/2023. . Leia-se: Vigência: 20/02/2022 a
20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS CEILÂNDIA
EDITAL Nº 27/DGCE/RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA: Engenharia Biomédica, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e
Sociologia
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, Aldemi Barbosa da Silva, designado pela Portaria nº 799, de 23 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2020, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de
2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de At u a ç ã o :
Engenharia Biomédica, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Sociologia.
Vagas: 05 (cinco). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico
(40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$
3.588,85 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. Caso o
candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ R$
3.823,66 (três mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos); título de
Especialização, será de R$ 4.058,48 (quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito
centavos), título de Mestre, será de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil setecentos e sessenta e
dois reais e noventa e dois centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 6.289,21(seis mil
e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos. As atribuições do cargo são as de
ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas
pessoalmente no Campus Ceilândia, no período de 20/12/2022 a 04/01/2023, de 09h às
12h e das 14h às 17h (dias úteis). Local: Protocolo do IFB, Campus Ceilândia, endereço
QNN 26, Área Especial entre a UnB e o Metrô. CEP: 72220-260. Telefones: (61) 2103-2170.
O
inteiro 
teor
do 
Edital
encontra-se
no 
endereço
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos,
convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo
simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.
RICARDO FRANGIOSI DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 92/CAMSDP/IFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul;
Período de Inscrição: 25/01/2023 a 06/02/2022. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.sfs@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática e suas Tecnologias; Requisitos:
Licenciatura plena em Matemática ou Bacharelado. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte
reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição
deverá 
ser
obtida 
pela
internet 
no
seguinte 
endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000196/2022-41. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; RGT ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 05.943.957/0001-95; FU N DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "APRIMORAMENTO TEC N O LÓ G I CO
EM 32BITS PARA FONTES ININTERRUPTAS DE ENERGIA", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 317.764,70 (Trezentos e dezessete mil setecentos e
sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador
de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações