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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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63
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158961
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: p3485.001712/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor do contrato
administrativo de serviços continuados nº 07/2020. Fica reajustado, aplicando-se o índice
IPCA em 6,47%, conforme previsto no item 19 do termo de referência do pregão nº
05/2020 e nos termo do inciso XI, do art. 40 lei n° 8.666/93, com início na data de
28/12/2022. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.726,04. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2021
O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato nº 06/2021,
cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial para o IFCE Campus
Camocim, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da
Administração.
GILSON SOARES CORDEIRO
Diretor-Geral
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002523/2022-94.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para o posto de Recepcionista, em atendimento às necessidades
do IFCE - Campus Jaguaribe, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/06/2025. Valor
Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2020-11-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 114.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 133.967,22. Onde se lê:
Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 12/12/2022 a 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158314
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23255.004360/2021-27.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Repactuação do valor
do contrato, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - sindicato das
empresas de asseio e conservação do estado do ceará e sindicato dos trabalhadores de
transportes rodoviários do estado do ceará - vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022 e com registro no mte: ce000178/2022.. Vigência: 24/03/2022 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.807,50. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CAMPUS QUIXADÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo ao contrato nº 08/2022, publicado em Diário
Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2022, seção 3, página 67, Número do Processo:
23258.000733/2022-41, onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/20212 a 05/06/2023,
leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a 05/06/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo ao contrato nº 01/2022, publicado em Diário
Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2022, seção 3, página 67, Número do Processo:
23258.001834/2021-59, onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/20212 a 05/03/2023,
leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a 05/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo ao contrato nº 02/2022, publicado em Diário
Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2022, seção 3, página 67, Número do Processo:
23258.001837/2021-92, Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/20212 a 05/06/2023,
Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a 05/06/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo ao contrato nº 09/2022, publicado em Diário
Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2022, seção 3, página 67,Número do Processo:
23258.001735/2022-58, onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/20212 a 05/06/2023,
leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a 05/06/2023.
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158952
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23490.000962/2020-41.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75
- ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº
02/2021, que trata da contratação de serviços continuados de desinsetização,
desratização e descupinização nas dependências do ifce - campus tauá, proveniente do
pe nº 003/2020, pelo período de 12 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2024,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/1993.. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.098,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS UMIRIM
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria Nº
1435/GABR/REITORIA, DE 24 DE outubro DE 2022 e, considerando o que consta no
Processo n° 23493.001861/2022-20, que aponta irregularidades referentes à inexecução
parcial do contrato nº 10/2022, cujo objeto o é a contratação de obra de engenharia para
Reforma do Auditório e Refeitório do Campus de Umirim - devido à paralisações e atrasos
no andamento da obra, e em conformidade com a Lei 8.666/93, resolve aplicar à empresa
LIBRA EMPREENDIMENTOS E
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
06.006.135/0001-40, sediada na Rua Virgílio Trindade, nº 87 - Nossa Senhora de Nazaré,
em Natal - RN, CEP: 59.062-550, as seguintes sanções: I. Aplicação de multa de 0,5% (cinco
décimos por cento) do valor contratado, Tomada de Preços n° 03/2021, conforme o item
19.1.1 do Projeto Básico (SEI n° 4132235) e II. Impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses.
ANA PAULA AQUINO BENIGNO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147008527202237. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição
de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento
das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo e Órgãos participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
SIPAC: 
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=115463.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio
Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-
00027-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG"
ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que
integra este edital. Para o item 02 os licitantes DEVERÃO apenas replicar o valor estimado
sem executar NENHUM LANCE durante o certame, sob pena de desclassificação, pois se
trata de itens não disputáveis.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 12/12/2022) 158151-26406-2022NE111111
CAMPUS DE ALEGRE
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
No Edital nº 5, publicado no Diário Oficial da União nº 232, seção 3, de 12 de
dezembro de 2022:
Onde se lê:
2. QUADRO DE VAGAS
. ÁREA 
DE
ES T U D O / D I S C I P L I N A
REGIME DE
TRABALHO
*
Campus
V AG A S
. Ed u c a ç ã o
40h
Alegre
1
. Informática
40h
Alegre
1
. Matemática
40h
Alegre
1
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo campus, nos
turnos matutino,
vespertino ou noturno, de
acordo com as
necessidades da
Instituição.
2.1.1 TITULAÇÃO
2.1.1. Educação: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Sociologia ou
Licenciatura em Ciências Sociais, em todos os casos com especialização em Educação ou
em Sociologia ou em Ciências Sociais ou mestrado em Educação ou em Sociologia ou em
Ciências Sociais.
2.1.2. Informática: Graduação em Licenciatura ou Bacharelado ou Tecnólogo
nos seguintes cursos: Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação
ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia
Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia de Software ou Processamento de Dados ou Redes de
Computadores ou Jogos Digitais ou Banco de Dados ou Engenharia de Telecomunicações
ou Graduação em Licenciatura ou Bacharelado ou Tecnólogo nos seguintes cursos:
Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou
Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia de Software ou Processamento de Dados ou Redes de
Computadores ou Jogos Digitais ou Banco de Dados ou Engenharia de Telecomunicações,
em todos os casos com especialização em Educação e ou área afins ou mestrado em
Educação ou áreas afins ou doutorado em Educação ou áreas afins.
2.1.3.
Matemática: 
Licenciatura
em
Matemática
ou 
Licenciatura
em
Matemática com especialização em Educação ou áreas afins ou mestrado em Educação
ou áreas afins.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.3. Local: as inscrições ocorrerão exclusivamente por correio eletrônico (e-
mail ps.cggp.ale@ifes.edu.br), com o assunto "Inscrição Edital 5/2022 - vaga pretendida
(Educação, Informática ou Matemática)". No corpo do e-mail deverá conter: nome do
candidato e área de estudo a qual concorre.
Leia-se:
2. QUADRO DE VAGAS
. ÁREA 
DE
ES T U D O / D I S C I P L I N A
REGIME DE TRABALHO
*
Campus
V AG A S
. Ed u c a ç ã o
40h
Alegre
1
. Informática
40h
Alegre
1
. Matemática
40h
Alegre
2
. Química
40h
Alegre
1
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo campus, nos
turnos matutino,
vespertino ou noturno, de
acordo com as
necessidades da
Instituição.
2.1.1 TITULAÇÃO
2.1.1. Educação: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Sociologia ou
Licenciatura em Ciências Sociais, em todos os casos com especialização em Educação ou
em Sociologia ou em Ciências Sociais ou mestrado em Educação ou em Sociologia ou em
Ciências Sociais.
2.1.2. Informática: Graduação em Licenciatura ou Bacharelado ou Tecnólogo
nos seguintes cursos: Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação
ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia
Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia

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