DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300064
64
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mecatrônica ou Engenharia de Software ou Processamento de Dados ou Redes de
Computadores ou Jogos Digitais ou Banco de Dados ou Engenharia de Telecomunicações
ou Graduação em Licenciatura ou Bacharelado ou Tecnólogo nos seguintes cursos:
Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou
Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia de Software ou Processamento de Dados ou Redes de
Computadores ou Jogos Digitais ou Banco de Dados ou Engenharia de Telecomunicações,
em todos os casos com especialização em Educação e ou área afins ou mestrado em
Educação ou áreas afins ou doutorado em Educação ou áreas afins.
2.1.3.
Matemática: 
Licenciatura
em
Matemática
ou 
Licenciatura
em
Matemática com especialização em Educação ou áreas afins ou mestrado em Educação
ou áreas afins.
2.1.4. Química: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Química com
especialização em Educação ou áreas afins ou mestrado em Educação ou áreas afins ou
doutorado em Educação ou áreas afins.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.3. Local: as inscrições ocorrerão exclusivamente por correio eletrônico (e-
mail ps.cggp.ale@ifes.edu.br), com o assunto "Inscrição Edital 5/2022 - vaga pretendida
(Educação, Informática, Matemática ou Química)". No corpo do e-mail deverá conter:
nome do candidato e área de estudo a qual concorre.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-Geral
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.001698/2022-99.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agente de integração, com finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível
superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino
regulares, públicas ou privadas, para atender as demandas do Ifes Campus Ibatiba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 970,56. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000933/2022-52. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
LINHARES. Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 05/2022, a partir de 09/12/2022,
conforme dispõe o art. 79, inciso i da lei 8.666/93, e em conformidade com a cláusula
décima terceira do contrato originário da contratação. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do
presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração de forma contínua,
preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, materiais e
peças para atendimento à demanda do campus santa teresa do ifes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158423
Nº Processo: 23157000890202295. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura de salas modulares e módulos metálicos habitáveis, incluindo transporte das
estruturas e módulos, bem como, fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e
mão de obra para a instalação; para atender a necessidade de criação de novos espaços do
Ifes Campus São Mateus e demais campi participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo,
- São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-geral
(SIASGnet - 12/12/2022) 158423-26406-2022NE000025
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.004088/2022-83. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
VITORIA. Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 05/2022, a partir de
01/12/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso i da lei 8.666/93 e em conformidade com a
cláusula décima do mencionado contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-
28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.270,40. Leia-se: Valor Total: R$
8.805,50.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001106/2022-92.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
manutenção predial, posto de oficial polivalente, ao ifes - campus montanha, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 71.679,72. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001106/2022-92.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
manutenção predial, posto de artífice, ao ifes - campus montanha, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 54.206,88. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 04/2021 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Ítalo Dombrowski
Machado. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
Artênio Bernardo Rabuske, pelo CONTRATANTE e Ítalo Dombrowski Machado, pelo
CO N T R AT A D O. .
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 08/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Eduardo Barasuol.
Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. Artênio
Bernardo Rabuske, pelo CONTRATANTE e Eduardo Barasuol, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 18/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Úrsula Freitag
Gasparotto Denardin. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2022. Artênio Bernardo Rabuske, pelo CONTRATANTE e Úrsula Freitag Gasparotto
Denardin, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 13/2021 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Gabrielle Assunção
Minuzi. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
Artênio Bernardo Rabuske, pelo CONTRATANTE e Gabrielle Assunção Minuzi, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 08/2021 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Thais Costa Moura.
Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. Artênio
Bernardo Rabuske, pelo CONTRATANTE e Thais Costa Moura, pela CONTRATADA.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 26420.000494/2018-11.
Pregão.
Nº 7/2017.
Contratante: INST.FEDERAL
FARROUPILHA CAMPUS
JAGUARI.
Contratado: 00.699.158/0001-00 - DIONEIA A. MINUZZI EIRELI. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato 04/2008 - vigência. Vigência: 07/12/2022 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.460,80. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2047/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002047.2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Campus Campos
Guarus. Total de Itens Licitados: 00064. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos com verba do PNAE. Declaração de
Dispensa em 29/08/2022. ILCIMAR ANDRADE DA SILVA. Diretor de Administração e
Infraestrutura do Campus Campos Guarus. Ratificação em 05/09/2022. THATIANE DE
SOUZA MEDEIROS MONTEIRO. Diretora-geral do Campus Campos Guarus. Valor Global:
R$ 83.621,69. CPF CONTRATADA : 000.500.396-28 RENI CABRAL DA COSTA. Valor: R$
577,24. CPF CONTRATADA : 001.147.637-04 JAILTON ELIASMIRANDA. Valor: R$ 3.630,14.
CPF CONTRATADA : 003.789.117-08 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 11.222,50.
CPF CONTRATADA : 016.521.247-05 ROGERIO DAFLON PERDOMO. Valor: R$ 8.992,50.
CPF CONTRATADA : 017.526.707-36 JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Valor: R$
9.955,00. CPF CONTRATADA : 069.780.407-03 JOSE CHAGAS. Valor: R$ 5.221,20. CPF
CONTRATADA : 070.811.197-19 SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Valor: R$
607,20. CPF CONTRATADA : 078.561.087-11 WAGNER BATISTA BARBOSA. Valor: R$
10.682,00. CPF CONTRATADA : 086.661.067-78 DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS.
Valor: R$ 3.111,86. CPF CONTRATADA : 096.397.957-47 ANTONIO VAGNER CAMPOS
LEMOS. Valor: R$ 1.043,31. CPF CONTRATADA : 108.546.377-02 JANETE BRAGA COSTA
REIS. 
Valor: 
R$
2.255,50. 
CPF 
CONTRATADA 
:
130.693.567-96 
VAGNER