DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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65
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MORAESCARVALHO. Valor: R$ 3.621,81. CPF CONTRATADA : 133.644.767-21 DANIELE
CRISANTO MAURA. Valor: R$ 1.043,31. CPF CONTRATADA : 347.120.207-25 CATARINA
DAS GRACAS CHAGAS. Valor: R$ 1.762,20. CPF CONTRATADA : 482.722.727-68 EDIVALDO
CARLOS LEMOS. Valor: R$ 1.043,31. CPF CONTRATADA : 656.080.207-82 EVERSON
FERREIRA VIANA. Valor: R$ 474,81. CPF CONTRATADA : 879.413.337-91 CICERO JOSE
SILVA. Valor: R$ 2.419,80. CPF CONTRATADA : 910.411.807-30 SERGIO LUIZ DA SILVA .
Valor: R$ 10.997,50. CPF CONTRATADA : 956.048.987-91 VALDENY DOS SANTOS
CARVALHO. Valor: R$ 4.960,50
(SIDEC - 12/12/2022) 158139-26434-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158384
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23320.000842/2019-62.
Concorrência. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
INST.FED. 
FLUMINENSE/CAMPUS
MACAE.
Contratado: 18.461.927/0001-94 - SONYCLEIA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato número 28/2019 por 2 (dois) meses pelo período de
11/10/2022 a 09/12/2022 conforme processo 23320.003357.2022-46. Vigência: 11/10/2022
a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.212,00. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 23216.001930/2020-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC
SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 160/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 12/12/2022 a 12/12/2023 e
o reajuste do valor contratual,em virtude de repercussão nos preços da prestação dos
serviços de motorista executivo por força anualidade contratual em diminuição do valor
provisionado em custos não renováveis conforme art. 37 da in no 2, de 30 de abril de 2008
e nota técnica no 652/2017-mp.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 352.083,96. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 23216.001026/2021-88.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC
SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 162/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com
início na data de 12/12/2022 a 12/12/2023.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 117.282,84. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2022
Sagrou-se vencedor do certame a empresa Rede Limpa Facil Comercio e
Serviços LTDA com o CNPJ: 14.947.846/0001-48, no item 1 com o valor de R$
568.768,68.
TAMIRES ARAUJO LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23726.000233/2022-46.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Ajustar os valores do contrato nº 18/2022, , IF Goiano - Campus Trindade, por
força da convenção coletiva de trabalho 2021/2022, registrada no mte sob o número:
go000680/2022, de 23/09/2022..
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.785,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 158124
Nº 
Processo: 
23729000229202258. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Instalação de Reservatório de Água com Fornecimento de Material para
o Campus Hidrolândia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h30 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada São Bras Km 04, Zona Rural - Hidrolândia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GABRIEL MOREIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 12/12/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 197/2022 - UASG 158124
Processo nº 23221.001098.2022-37
Contratante: BAYER S/A, DIVISÃO CROPSCIENCE
CNPJ contratante: 18.459.628/0043-74
Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CNPJ contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS- FUNTEC
CNPJ interveniente: 00.997.151/0001-66
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos técnicos e gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA AGRONÔMICA E
SELETIVIDADE DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS DO PORTIFÓLIO BAYER CROPSCIENCE NO
CONTROLE DE DOENÇAS DE PLANTAS NA SAFRA 2022/2023
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Valor total do projeto: R$ 127.900,00
Vigência: 07/12/2022 a 07/02/2024
Data da assinatura: 07/12/2022
CAMPUS IPORÁ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE PENALIDADE
A 
Comissão 
de 
Apuração 
designada
no 
âmbito 
do 
Processo 
nº
23220.000812.2022-80, através da PORTARIA Nº 2051/IPORA/IFGOIANO, DE 17 DE MAIO
DE 2022, considerando as diretrizes estabelecidas pelo CADERNO DE LOGÍSTICA - SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
pública as sanções administrativas aplicadas à empresa A.FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, CNPJ nº 10.189.253/0001-09, mediante a Decisão Administrativa nº 8/2022 -
UG-IP/CMPIPR/IFGOIANO, proferida pelo Diretor Geral do Instituto Federal Goiano -
Campus Iporá: MULTA no valor de R$ 79.288,32 (Setenta e nove mil, duzentos e oitenta e
oito reais e trinta e dois centavos), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cumulada
com o IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a UNIÃO, com consequente
descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo
período de 12 (doze) meses, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 8 de dezembro de 2022
RAFAEL GUIMARÃES DIAS
Comissão do Processo Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23372.001849/2020-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 36/2020, firmado entre as partes
acima qualificadas em 17/12/2020, nos termos previstos no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 21/12/2022 a 21/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.424,76.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158524
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23376.000018/2019-67.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGUR.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do art.
57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 604.572,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158524
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 83379.001130/2019-95.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
18.250.501/0001-91 - K2 SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.573,04. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249019128202172. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de consultoria na
elaboração do 2º ciclo do Planejamento Estratégico do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477. Cep:
65.075-441., Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através
do(s) e-mail(s): diego.lima@ifma.edu.br / pregao.reitoria@ifma.edu.br.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
Pró-reitora de Administração.
(SIASGnet - 12/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 114/2022, processo nº 23249.013673.2022-36. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: DUCILENE MELO DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 07 de 04/09/2017, DOU 06/09/2017, Vigência 12/12/2022 a
11/12/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
12/12/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: DUCILENE MELO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 61/2021, Processo nº 23249.050634.2022-10. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Davi Santana de Oliveira
Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência
de 11/12/2022 a 10/04/2023.

                            

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