DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23381.007675/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Promover aditivo ao contrato alterando a vigencia de execução e a vigência
do contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
858.778,61. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158138
Nº Processo: . A Comissão de Licitação torna público o resultado de julgamento
do RDC Eletrônico n¨. 05/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a execução do serviço remanescente da construção da
Biblioteca do Campus Sousa do IFPB, sagrando- vencedora a empresa CONSTRUTORA
DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n¨. 97.519.353/0001-
34, pelo melhor lance de R$ 1.076.883,06 (Um milhão, setenta e seis mil, oitocentos e
oitenta e três reais e seis centavos) conforme consta nos autos.
ISABELA DE ALMEIDA FREIRE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 12/12/2022) 158138-26417-2022NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
27/2022 - PROCESSO nº 23167.001291.2022-70. Após análise e julgamento das propostas
e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor do GRUPO 01 - R$ 138.180,00 a
empresa: SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO EIREL, inscrita no CNPJ/CPF:07.759.174/0001-81, e do grupo 2, pelo valor R$
72.300,0000, foi consagrada a empresa COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/CPF:02.914.690/0001-10 conforme consta nos autos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.015244/2022-33.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
serviços de pessoa jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2022 a
06/04/2023. Valor Total: R$ 46.280,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 405/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001438201563 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender
as necessidades do Campus União da Vitória do IFPR no exercício de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesas com fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades
do Campus União da Vitória -IFPR- 2023. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. CARLOS
AUGUSTO MARCONDES CAMARGO. Diretor de Planejamento. Ratificação em 12/12/2022.
PATRICIA CAMBRUSSI BORTOLINI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 12/12/2022) 158009-26432-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001624201501
. Objeto: Inexigibilidade de
licitação, conforme
estabelecido pelo Caput do do Art. 25 da Lei 8.666/93, para contratação de serviços de
fornecimento de água, para atender as necessidades do IFPR - Campus União da Vitória,
para o exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de água para atender as
necessidades do Campus União da Vitória do IFPR no exercício de 2023. Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2022. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO. Diretor de
Planejamento. Ratificação em 12/12/2022. PATRICIA CAMBRUSSI BORTOLINI. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 12/12/2022) 158009-26432-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23411.008210/2020-61.
Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um
período de 12 meses, contados a partir de 09/12/2022 e com término previsto para
09/12/2023, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula
décima sexta do referido contrato. Substituir o nome do representante legal do contrato
originário referenciado no presente termo, conforme consta para:
pró-reitor de administração, Sr. Gutemberg Ribeiro, designado por meio da portaria de
pessoal DEAC/GR/IFPR nº 259, de 05/07/2022. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
17.855.864/0001-98 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.018644/2022-31, a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração pelo prazo de 1 (um) ano em conformidade com o que dispõe a Lei 8.666/1993,
em decorrência da inobservância das Cláusulas Quinta e Sétima do Termo de Referência do PE nº
06/2022, conforme Decisão Administrativa n° 11/2022/CCA/DLC/PROAD e Lei n° 8666/93.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa OX COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.915.256/0001-30 de acordo
com o Processo Administrativo n° 23411.019469/2022-08, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de 1 (um) ano em conformidade com o que dispõe a Lei 8.666/1993, em
decorrência da inobservância das Cláusulas Quinta e Sétima do Termo de Referência do PE
nº 11/2022, conforme Decisão Administrativa n° 10/2022/CCA/DLC/PROAD e Lei n°
8666/93.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23411013779202120. GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 39.519.561/0001-
37 para Item 1 valor R$1.409.875,5000.
ROGERIO DE SANTANNA LIMA
Presidente de Comissão
(SIDEC - 12/12/2022) 158009-26432-2022NE800035
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.020059/2022-00.
Tomada de Preços Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA .
Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do telhado do prédio anexo
à torre da Mate Real, localizado no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2022 a
08/06/2023. Valor Total: R$ 204.817,32. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PARCERIA Nº 63/2022
Processo 23411.020229/2022-48. PARTES: EXECUTORA: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, COORDENADORA: Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro- SOFTEX e aINTERVENIENTE: Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico - FUNTEF - PR. OBJETO:
visando a concessão de fomento para a execução do Projeto dePesquisa Desenvolvimento
e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação(TIC), no âmbito dos
programas e projetos de interesse nacional na área de informática eautomação
considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação -CATI, do
Ministério 
da
Ciência, 
Tecnologia
e 
Inovações,
com 
recursos
da 
Lei
nº
8.248/91,especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de
execução estáprevisto no Plano de Utilização (PU) VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor.
ASSINA PELA SOFTEX: Diônes dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo e Nelson Luiz
Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador.ASSINA PELA FUNTEF - PR: Jorge Luiz De Sá
Riechi - Diretor Superintendente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2022
Processo 23411.019468/2022-55. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de
Curitiba - ASSOMEC. OBJETO: visando o desenvolvimento econômico dos municípios da
Região Metropolitana de Curitiba, por meio de programas de ensino, pesquisa, extensão,
inovação tecnológica e prestação de serviços, elaboração de projetos e desenvolvimento
de atividades inovativas nos municípios, em especial com a conjugação de esforços no
sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e serviços
técnicos de forma que terão especificações estabelecidas em planos de trabalho
específicos. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 25/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.
ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA ASSOMEC: Rafael
Valdomiro Greca de Macedo - Presidente.
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar o disposto no Diário Oficial da União, seção 3, nº 159 de segunda-feira,
22 de agosto de 2022, no processo nº 23411.008796/2022-26, junto à empresa J.C LIMA
DA SILVA, CNPJ nº 15.761.310/0001-04, conforme Decisão Administrativa nº 08/2022 -
Paranavaí, integrada ao processo e no edital do certame, referente ao Pregão Eletrônico
SRP 10/2021 - UASG 158009, sendo tal procedimento informado no SICAF.
Onde se lê: pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Leia-se: pelo prazo de 12 meses.
JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 154672
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23411.006489/2017-43.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS 
CAMPO
LARGO. 
Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1.1 reajustar
o valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge) acumulado nos últimos doze meses, jul/2021 a jun/2022, no importe de
11,886730%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos a partir de 06/07/2022.
Vigência: 27/08/2018 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.549,82.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.020210/2022-00.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços preventivos e corretivos de jardinagem e
conservação de áreas de propriedade e uso do campus união da vitória do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).