DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2020
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23249006256201931 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de impressão, cópia
e digitalização (outsourcing), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
NILMAR SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 158294-26408-2022NE800070
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158276
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23249.050278.2022-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 20/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.773,10. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158296
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23249.064422/2019-14.
Inexigibilidade.
Nº
4/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de preços na licença de uso
do sistema de biblioteca virtual, pacote com ate 499 licenças de acessos a alunos discentes
e docentes do ifma campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.985,25. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158457
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23249.042054/2017-91.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 05.899.350/0001-55 -
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Repactuação ao
contrato 06/2017 maxtec a partir 01/01/2022. Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.294,34. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 13/2022 - PROCESSOS 23750.000457.2021-70. O REITOR DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no
D.O.U de 05/04/2021, resolve publicar o termo de rescisão unilateral do contrato 13/2022,
para execução de obras de drenagem, pavimentação, paisagismo e iluminação externa do
IFMT -
Campus Avançado
Diamantino, com
a empresa
ORCON ENGENHARIA
E
PERFURAÇÕES EIRELI (CNPJ 26.130.952/0001-13), a partir de 13/12/2022. Fundamento
Legal: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso I, e art. 78, inciso I, II, III
e IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 12/12/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 16/2022 - PROCESSOS 23188.001143.2021-26 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de
05/04/2021, resolve publicar o termo de rescisão unilateral do contrato 16/2022, para
construção da retomada da obra da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande,
com a empresa SL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 16.713.808/0001-56, a partir de 13/12/2022.
Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso I, e art. 78,
inciso I, II, III e IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
12/12/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158448
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2023 até o dia 22/01/2024, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de pontos de acesso dedicado à internet com
garantia de 100% da banda contratada, para atender ao Campus Aquidauana. Vigência:
22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,01. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23208.003803/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2022. Vigência:
09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.260,80. Data de
Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 10/2021. Processo SEI 23209.004837/2021-20. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Marlon Mendes Silva, CPF nº ***.459.706-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 10/2021 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
09/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante. Marlon Mendes Silva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/12/2022.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155678
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23792.001365/2022-00.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
Alteração da quantidade de vale transporte fornecida aos colaboradores, passando de
02(dois) vales para 04(quatro) vales, excetuando as funções de vigia diurno, capineiro e
meio oficial que de 02 (dois) vales passaram a receber 06 (seis), conforme justificativa
realizada pelo fiscal através de ofício.. Vigência: 01/12/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 910.920,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155678
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23792.001368/2019-30.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogada a vigência do contrato pelo período de 13/01/2023 à 13/01/2024. Vigência:
13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
Informamos que o Pregão Eletrônico nº 53/2022 foi fracassado pois os itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 foram
cancelados no julgamento.
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
Foram vencedores do Pregão Eletrônico nº 78/2022: LEONARDO OLIVEIRA
RABELO, CNPJ nº 07.276.274/0001-57 (item 2); CONFECCOES L.C. - EIRELI, CNPJ nº
09.430.460/0001-24 (itens 1, 3 e 4). Valor Global da Ata: R$ 47.240,00
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022)
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ALDENOR GOMES SANTOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/12/2022 a 10/06/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/12/2022; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo
Contratante e Aldenor Gomes Santos, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2022. Processo nº 23051.005428/2022-61.
Objeto: registro de preços para futura aquisição de suprimentos de informática ao
Campus Castanhal ao IFPA Campus Castanhal, entrega parcelada e sob demanda.
Conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 36/2022 - Adjudicatária:
10.210.196/0001-00 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, itens 01 a 17, pelo
valor total de R$ 29.860,00;
Valor Total Registrado R$ 29.860,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais),
Validade da Ata: 05/12/2022 a 05/12/2023. Data de assinatura da ata: 05/12/2022. As
propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no
sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - SRP
Processo Administrativo nº 23051.005428/2022-61.
ara fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 02 de dezembro de 2022 foi homologado o resultado do certame
em epígrafe, destinado ao registro de preços para aquisição de suprimentos de
informática ao Campus Castanhal ao IFPA Campus Castanhal, entrega parcelada e sob
demanda, ao Campus Castanhal, contendo 17(dezessete) itens, adjudicados à licitante
10.210.196/0001-00 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, R$ 29.860,00. Total
adjudicado e homologado R$ 29.860,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
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