DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158477
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23299.008747/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato
002/2021 por mais 12 meses, compreendendo o periodo de 13/12/2022 a 13/12/2023..
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.800,00.
Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO 1/2022-PROEN/REI/IFPI
Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). OBJETO:
contratação da FADEX, com a finalidade de executar as ações do Programa EJA IN T EG R A DA
- EPT da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) que tem como objetivos: a) ofertar
cursos de qualificação profissional integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA); e b)
oferecer curso de formação continuada de docentes e demais profissionais da educação
para atuação na EJA integrada, ambos para contribuir com o cumprimento da Meta 10 do
Plano Nacional de Educação (PNE). Parágrafo único. O apoio a ser prestado pela FADEX
consiste na execução dos serviços cujas especificações, condições, objetivos e metas
constam no Projeto/Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato. VIGÊNCIA:
A vigência deste contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
12.12.2022. ASSINAM: Pelo IFPI: PAULO BORGES DA CUNHA - Reitor; pela FADEX: SAMUEL
PONTES DO NASCIMENTO - Superintendente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
pregão eletrôniconº 35/2022 em favor de EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS
LTDA, CNPJ 08.065.700/0001-76 ganhadora do item 01 no valor total de R$ 617.820,00
(Seiscentos e dezessete mil e oitocentose vinte reais); SK DISTRIBUIDORA E CO M É R C I O
DELIVROS LTDA, CNPJ 36.718.488/0001-34 ganhadora do item 02 no valor total de
R$177.649,50(Centoe setenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos) e HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI, CNPJ 27.488.432/0001-16 ganhadora dos
itens 03 e 04 no valor total de R$1.198,702,00(Um milhão cento e noventa e oitomil e
setecentos e dois reais), conforme constano site oficial www.gov.br.
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 158146-26431-2022NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421003820202211. Objeto: Aquisição dos componentes de
software, na modalidade perpétua, e da infraestrutura para suportar a solução, bem como
os serviços de instalação e de repasse de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00011-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços
eletrônicos https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes e
https://www.gov.br/compras/pt-br/..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 12/12/2022) 158155-26435-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 11/2019, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ
10.877.412/0001-68 e a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, CNPJ
08.241.788/0001-30. Objeto: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, a vigência do Acordo
de Cooperação; alterar as cláusulas Segunda e Terceira, bem como atualizar o Plano de
Trabalho. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2025. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho,
Reitor do IFRN e Maria Virgínia Ferreira Lopes, Secretária de Estado da Administração da
SEAD. Data da assinatura: 9 de dezembro de 2012.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2022-PROAD/IFRN - UASG 158371
Nº Processo: 23136.002167/2022-99.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 878.878.354-53 - GENILSON ALVES DANTAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2022-PROAD/IFRN - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001972/2022-03.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE
APICULTURA E
DESENVOL. Objeto: Aquisição
de alimentos
da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 23.952,50. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022-PROAD/IFRN - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001968/2022-37.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE
APICULTURA E DESENVOL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. .
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 44.674,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 356/2022 - UASG 158371
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23136.001866/2021-31.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS
APODI.
Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 190/2021-PROAD/IFRN, em
observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.862,74. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354/2022 - UASG 158371
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23136.000875/2021-12.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS
APODI.
Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 001/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.406,96. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139002509202241 . Objeto: Pagamento da Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART) de nº RN20220560985, elaborada pelo Servidor Ary Torres de Araújo Neto,
Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE nº 1836860, referente à fiscalização da obra da
"recuperação estrutural do ginásio poliesportivo". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Torna-
se inexigível conforme art. 25, inciso II da lei acima citada. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2022. ELANIA HORTINS DANTAS. Diretora de Administração. Ratificação em
12/12/2022. CLAUDIA REGINA DE MORAIS. Administradora. Valor Global: R$ 233,94. CNPJ
CONTRATADA : 08.025.934/0001-90 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN.
(SIDEC - 12/12/2022) 158370-26435-2022NE000001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 349/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 276/2018.
Nº Processo: 23057.010114/2018-45.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO L.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de
prestação de serviços nº 276/2018-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.030,09. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e
três) diplomas no período de 13/08/2022 a 09/12/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 5336; 5337; 5350; 5404 a
5406; 5690; 5694; 5811; 6046; 6048; 6251; 6451; 6762; 6778; 6782; 6783; 6785; 6790;
6802; 6977; 7006 a 7017.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 12 de agosto de 2022.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
Diretor-Geral do Campus Natal-Central
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2022 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001583/2022-38.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA
DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação
escolar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demandas dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº
02/2022 do IFRN / Campus Natal Cidade Alta.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 9.924,20. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 152756
Nº Processo: 23424001253202239 . Objeto: Aquisição de equipamento e peças para o
Laboratório de Comandos Eletropneumáticos e Eletrohidráulicos do IFRN, Campus
Parnamirim. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por inviabilidade de competição, em razão de
fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022. ANA CLAUDIA NOBREGA
DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn, Campus Parnamirim. Ratificação em
09/12/2022. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn, Campus Parnamirim. Valor Global: R$
146.711,47. CNPJ CONTRATADA : 57.582.793/0001-11 FESTO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 152756-26435-2022NE000001
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