DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300069
69
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 355/2022 - UASG 158374
Número do Contrato: 211/2018.
Nº Processo: 23137.001991/2017-35.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
10.487.393/0001-63 - MELO FITNESS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato n
211/2018-proad/ifrn, 
por 
mais 
12 
meses, 
em 
observancia 
ao 
parecer 
n.
00001/2017/pf/ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.239,04. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23740000479202230. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para o IFRS/Campus Rolante. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/12/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Ed i t a l .
FABIO ZSCHORNACK
Diretor-geral Substituto
(SIASGnet - 12/12/2022) 158141-26419-2022NE899999
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000372/2022-26.
Dispensa Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE F. Objeto: Contratação da fundação para gestão administrativa dos recursos
financeiros do projeto "processamento e caracterização de materiais poliméricos",para o
campus farroupilha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 241.934,02. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - UASG 158141
Processo: 23366.000537/2022-40. Objeto: Chamada Pública nº 21/2022 - Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para o fornecimento de lanche escolar através
do PNAE para o IFRS - Campus Ibirubá. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009 e Art. 24, inciso I da Resolução FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em
09/12/2022. MARCINE FLORIANO PREDIGER. Assistente em Administração. Ratificação em
12/12/2022. SANDRA REJANE ZORZO PERINGER. Diretora Geral. Valor Global: R$ 17.947,60.
CNPJ
CONTRATADA: 
15.388.008/0001-44
CECAFES 
-
COOPERATIVA 
CENTRAL
DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA. Valor: R$
15.303,84. CNPJ CONTRATADA: 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA .
Valor: R$ 2.643,76.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Ibirubá, neste ato representado pela responsável pelo Setor de Contratos
do Campus, Lisandra Inês Barasuol, na forma da lei, faz saber a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa Innovare
Indústria e Comércio de Peças Plásticas Eireli, CNPJ nº. 33.656.835/0001-53, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante o IFRS - Campus Ibirubá,
sito na Rua Nelsi Ribas Fritsch, nº. 1111, Ibirubá/RS, no horário de 08h00 as 11h00 e de
12h30
as
16h30,
ou
entrar
em 
contato
com
o
órgão
por
e-mail/telefone
contratos@ibiruba.ifrs.edu.br ou (54) 3324-8141, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
apresentar Defesa-Prévia ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº.
17/2022, Protocolo nº. 23366.000610/2022-83, disponível no órgão para consulta. A não
apresentação da Defesa-Prévia no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à
revelia da empresa interessada.
LISANDRA INÊS BARASUOL.
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 52, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 149/2020, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93 resolve
homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na
área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 48/2022, de 09/11/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2022:
Área: LIBRAS
. Candidato
Nota Final
Classificação
. Alini Mariot
172
1º
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2021 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000314/2021-41. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS C A N OA S .
Contratado: 10.189.253/0001-09 - A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral. Fundamento Legal: Artigo 77, combinado com o disposto no artigo 78,
Incisos II e VIII, e Artigo 79, Inciso I da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/11/2022 .
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2022 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000706/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
E R EC H I M .
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO BORSATTI & CIA LTDA. Objeto: Realização de
obras da quadra poliesportiva coberta pra o ifrs campus erechim. Execução 180 dias da
ordem de serviço.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 09/12/2022 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 899.328,46. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS ALVORADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. . Leia-se: Vigência: 12/12/2022 a
10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158745
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23739.000287/2019-67.
Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 13.682.477/0001-46 -
RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA. Objeto: Renovação do contrato 121/2019 - rayssa
fernanda maggio padilha (serviço de desinsetização e desratização). Vigência: 10/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,00. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158745
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23739.000033/2020-82.
Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 10.952.790/0001-69 -
MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Renovação do contrato 65/2020 com a empresa mezi.
Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.571,24.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2022
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ E O
SINDICATO 
DAS 
INDÚSTRIAS 
METALÚRGICAS, 
MECÂNICAS, 
AUTOMOTIVAS, 
DE
INFORMÁTICA E DE MATERIAL ELETRO ELETRÔNICO DO MÉDIO PARAÍBA E SUL
FLUMINENSE - METALSUL
Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as
partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais,
estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das
políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as
culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero,
trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação,
deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes,
que será
incluído como parte integrante
deste Acordo, para todos
os fins,
independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de
atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as
atividades conjuntas.
Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos
termos do artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: . O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante
termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 8/12/2022