DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Distrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 002/2022,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Zona Norte e Vitor PEREIRA DE SOUSA. AMPARO LEGAL: §2º do Art.
12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a partir de 18/12/2022, o contrato de trabalho
por tempo
determinado de
Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
Substituto/Área de Matemática nº 002/2022, publicado no D.O.U de 12/04/2022, Seção 3,
Página 70. O contrato extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do
órgão contratante. ASSINAM: Ariádne Joseane Félix Quintela, CPF nº 485.883.772-68, pelo
Contratante e Vitor Pereira de Sousa, CPF nº 700.362.812-28, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158510
Nº Processo: 23254000249202252 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima - Campus Amajari. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Para aquisição de alimentos diretamente da
agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Declaração
de Dispensa em 09/12/2022. MARCELO FIGUEIRA PONTES. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 09/12/2022. LUCAS EDUARDO COMASSETTO. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 20.224,20. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO.
(SIDEC - 12/12/2022) 158510-26437-2022NE800026
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000832/2022-71.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 40.628.213/0001-87 - J P BRAGA PESSOA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo ( regarga de gás), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 119,97. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 158350
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23229.000458/2020-41.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
36.990.588/0001-15 - MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/12/2022 a 09/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
752.344,26. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 158350
Nº 
Processo: 
23229000526202153. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob
demanda, incluindo o fornecimento de peças, em aparelhos e equipamentos de laboratório
das áreas de saúde e saneamento ambiental, para atender o IFRR/Campus Boa Vista.. Total
de Itens Licitados: 233. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Fernão
Dias 
Paes
Leme 
Nº11,
Calungá 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/12/2022) 158152-26437-2022NE800026
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022 UASG 158152
Processo: 23231.000826.2022-74
ESPECIE: Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica que celebram entre si o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA/REITORIA CNPJ
10839508000131 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, inscrita no CNPJ
01.614.081/0001-82.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica tem por finalidade ofertar
curso técnico em Guia de Turismo, na forma subsequente, na modalidade a distância para
os moradores da Vila Tepequém no município de Amajari, conforme especificacoes
estabelecidas no plano de trabalho.
Vigencia: 02/12/2022 a 01/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031027/2022-88.
Pregão Nº 21134/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragar pra o
campus chapecó do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa
catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023.
Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 23292.002377/2017-17.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 030/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores com fornecimento de peças para o câmpus joinville do ifsc.. Vigência:
02/01/2023 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 150/2019.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 150/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o câmpus
xanxerê do ifsc.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.994,90. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 23292.022503/2020-61.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 067/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o câmpus
florianópolis continente e reitoria do ifsc.. Vigência: 30/11/2022 a 23/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.499,12. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23292.033992/2020-64.
Pregão. Nº 146/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.360.593/0001-08 - P. S. RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 023/2021, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação para o
câmpus palhoça bilingue do ifsc.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.741,04. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 23292.015047/2018-07.
Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 04.848.808/0001-84 - A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 100/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-
condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o
câmpus florinaópolis - continente do ifsc.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.909,72. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 23292.002377/2017-17.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 030/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores com fornecimento de peças para o câmpus joinville do ifsc.. Vigência:
02/10/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960,00. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 70/2017.
Nº Processo: 23292.016066/2017-35.
Pregão. Nº 64/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 070/2017, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação para o
câmpus joinville do ifsc.. Vigência: 18/12/2022 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 648.334,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 148/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o câmpus
lages do ifsc.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.056,60. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 88/2018.
Nº Processo: 23292.026055/2018-96.
Pregão. Nº 87/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 
02.797.782/0001-67
- 
ELEVACON
ELEVADORES 
CONSERVACAO
E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 088/2018, referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória para o câmpus tubarão do
ifsc.. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.758,96.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).