DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23292.026480/2020-61.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 21.126.567/0001-89 - LUCINEIA SOARES DE OLIVEIRA 04075353907. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 097/2020, referente ao serviço de desinsetização e desratização para o
câmpus canoinhas do ifsc.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.509,94. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 23076.045951/2016-03.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula terceira do contrato 116/2019, referente ao serviço de impressão e digitalização
com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do ifsc.. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.584,20. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23292.018017/2022-24.
Dispensa. Nº 51030/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à
contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra,
nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem
executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de
caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, , são miguel do oeste e tubarão..
Vigência: 01/12/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.246,44.
Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 146/2019.
Nº Processo: 23292.038832/2019-46.
Pregão. Nº 118/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 146/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o câmpus
florianópolis - continente do ifsc.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23292.017887/2021-45.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 006/2022, referente ao serviço de telefonia com assinatura de tronco digital sip
para atender as necessidades dos câmpus são carlos do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de santa catarina. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 23292.022500/2021-42.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 134/2021 referente ao serviço de vigilância patrimonial
através de monitoramento eletrônico para o cerfead do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 23292.032467/2019-17.
Pregão. Nº 100/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 115/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com
fornecimento de equipamentos e materiais para a reitoria do ifsc.. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.809,00. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 23292.014007/2020-48.
Pregão.
Nº
50/2020. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 83.187.799/0001-02 - ELETROTECNICA BNS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços
de instalação e desinstalação e serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar condicionado do campus canoinhas do ifsc.. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.976,25.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23292.005135/2019-05.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.700.683/0001-09 - ROSELI OLIVO CERON ME. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula terceira do contrato 015/2019, referente ao serviço de concessão de espaço físico
para cantina para o câmpus caçador do ifsc.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2019 publicado no D.O de 2021-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2020. . Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a
01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23434.001736/2022-14.
Pregão Nº 136/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto:
Contratação empresa especializada em serviços comum de construção civil para a execução
dos serviços do entorno da quadra poliesportiva do câmpus matão do ifsp - instituto
federal de educação ciência e tecnologia de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 18/06/2023. Valor
Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022767/2022-84.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - câmpus avançado
são miguel paulista,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 20154/2018.
Nº Processo: 23305.003127/2018-99.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: O presente Termo de
Aditamento ao Contrato nº 20-154-2018, celebrado em 25/05/2018, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 1 (um) mês, com vigência de 04/12/2022 a 03/01/2023.
Vigência: 04/12/2022 a 03/01/2023. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato:
R$ 33.275,26. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10349/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23310004655202272. Objeto: Aquisição e instalação de portas de
madeira com e sem visor em vidro, acessórios diversos para instalação de portas e
revitalização de batentes existentes, com fornecimento de mão de obra e materiais
necessários para a sua plena execução conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das
09h00 
às 
17h00. 
Endereço: 
Av: 
Bahia, 
1739, 
Indaiá 
- 
Caraguatatuba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10349-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 12/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.000888.2022-60
Interessado: DÓRIO VIGILÂNCIA E SGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
DÓRIO VIGILÂNCIA E SGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 20.971.423/0001-66, as penalidades de multa contratual
calculada em R$ 7.543,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e três reais) e suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos itens 22.2, 22.2.2, 22.2.2.5 e 22.2.3,do
Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 05582/2022 e no art. 87,
incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Empresa não manteve sua proposta,
falhou na execução do Contrato e do estabelecido no Edital, conforme consta no Processo
nº 23438.000888.2022-60, contados a partir da data de 09/12/2022, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG: 158134
Processos: 23060.002005/2019-86,
23060.002650/2019-07 e
23060.000169/2020-11.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 12/2019, que entre si celebram o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e a
Moove Energia Solar LTDA-EPP, CNPJ nº 10.467.906/0001-74. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses corridos, conforme documentos nas
folhas 379 à 380. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do §1º artigo 57 da Lei 8.666/1993.
VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo contratual dar-se-á por 6 (seis) meses, a partir de
17/12/2022 a 17/06/2023.