DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 12/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004224202247. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para
as reformas e adequações das instalações elétricas e lógicas do Bloco Multifuncional do
Câmpus Lajeado do IF SUl-rio-grandense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00012-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/12/2022 às 10h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2022) 158126-26436-2022NE000012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 185, de 17/11/2022, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado.
M AT E M ÁT I C A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Adriana Magedanz
88,0
1°
. Debora De Sales F.S. Frantz
82,5
2°
. Gustavo Henrique Muller
74,5
3º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) serão aprovados apenas, os candidatos que alcançarem, no mínimo, 70% de
rendimento na prova de desempenho.
FLAVIO BARBOSA NUNES
Reitor
EDITAL Nº 193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 30/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23338.020506/2021-61.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 39.808.849/0001-21 - EMILDA PEREIRA DE SOUZA 58561080604. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições/lanches mediante concessão
administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 2.487,72. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DIANÓPOLIS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria
n.º 309/2022/CAMPUS DIANÓPOLIS/IFTO, de 30 de novembro de 2022, nos termos da Lei
n° 8.745 de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 1/2015/REITORIA/IFTO, de
17 de setembro de 2015, torna pública a abertura das inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - nº 3/2022.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é
de 6 (seis) meses, prorrogável por mais 6 (seis) meses, admitidas outras prorrogações
desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da
administração da Unidade Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação
no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados à
critério da administração, inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão
disponibilizados no Edital nº. 33/2022 no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br
LEILA CRISTINA ROSA DE LINS
Diretora-geral Substituta
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º termo aditivo ao contrato nº 17/2021 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº
17/2021 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Adriano Luiz Roma Vasconcelos
Cunha, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado nº 17/2021, de 29 de julho de 2021, extrato
publicado no DOU de 30 de julho de 2021, prorrogando-se o termo de vigência até 11
de abril de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. PROCESSO: 23236.010469/2021-21 DATA DA ASSINATURA: 6 de dezembro de
2022. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas,
como contratante, e Adriano Luiz Roma Vasconcelos Cunha, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23199.002541/2018-35.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/12/2022 a 05/12/2023.. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.265,60. Data de Assinatura: 06/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23199.003090/2021-59.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 74.428.657/0001-90 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2021 (reitoria), por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023.. Vigência: 30/11/2022 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.516,93. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23199.003090/2021-59.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 74.428.657/0001-90 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2021 (reitoria), por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023.. Vigência: 30/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.133,27. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23199.003090/2021-59.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 74.428.657/0001-90 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2021 (reitoria), por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023.. Vigência: 30/11/2022 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.133,27. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23199.003126/2018-07.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/11/2022 a 29/11/2023.. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.817,38. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
A Pregoeira do IFTM Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico N48/2022, adjudicado e homologado para a empresaHKA TECN O LO G I A
DO BRASIL LTDA, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 158099.
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 158099-26413-2022NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DO ACORDO COM CONCEDENTE DE ESTÁGIO Nº 37/2022
ESPÉCIE: Nº Processo: 23200.009095/2022-90. Extrato do Acordo número 37/2022 que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63 e Rafael Henrique Borges -
Panificadora Sabor Gourmet, CNPJ nº 35.199.424/0001-01; OBJETO: estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA
DA ASSINATURA: 09/12/2022; SIGNATÁRIOS: Luis Fernando Santana, Diretor Geral do IFTM
Campus Uberaba, Rafael Henrique Borges (Proprietário) - Rafael Henrique Borges -
Panificadora Sabor Gourmet
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23201.000485/2022-94. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Tatiane Junia
Xavier Borges dos Santos; OBJETO: Rescisão do contrato 03/2022 que tem como objeto a
locação de serviços de excepcional interesse público de profissional especializado em
atendimento a alunos com necessidades específicas; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37,
inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 13.325/2016; DATA DA VIGÊNCIA DA
RESCISÃO: a partir de 19/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022; Assinam pelo
Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR, e pelo
contratado TATIANE JUNIA XAVIER BORGES DOS SANTOS.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23036.001251/2020-51.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
19/2020, por 12 (doze) meses, com a consequente alteração das cláusulas: segunda -
vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,76. Data
de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).