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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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75
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.037580/2022-86.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio -PAQTCPB para a
prestação de serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Desenvolvimento
de Modelagem e de Ferramenta de Projeção do Alunado atendido pelo Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD, utilizando-se Técnicas Estatísticas e Inteligência
Artificial, financiado pelo FNDE/MEC por meio do TED 11668 - FNDE/MEC, Coordenado
pelo prof. Dr. Bruno Almeida Pimentel - SIAPE 1388993 do Instituto de Computação da
UFAL - IC/UFAL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2022 a
06/06/2023. Valor Total: R$ 1.036.463,47. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2022 - UASG 153037
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23065.009951/2019-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.330.231,56. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2022
UASG 153028 - UNIFAL-MG - N. Processo: 23087.019779/2020-81. Dispensa de Licitação n.
135/2020. 
Contratante: 
Universidade 
Federal 
de 
Alfenas 
- 
UNIFAL-MG, 
CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação e Apoio à Cultura, Ensino, pesquisa e Extensão
de Alfenas - FACEPE, CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: 2° Termo Aditivo ao contrato n°
42/2020 que tem como objeto a prorrogação do prazo de execução até 15/10/2023 e
vigência até 15/12/2023. Assinatura: 02/12/2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 173, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor
Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme
discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
151/2022
1º Fabiana Cardoso Vilela
Giusti
2º Flavio Protasio Veras
Programa de Pós-
Graduação
Multicêntrico em
Ciências Fisiológicas
Instituto de Ciências
Biomédicas (ICB)-Sede-
Alfenas - MG
.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 363/2022
Nº Processo: 23066.066395/2022-68. TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 E A UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 COM A INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91, para
desenvolvimento do projeto intitulado "Injeção de Água de Salinidade Projetada para
Recuperação de Petróleo em Reservatórios Carbonáticos e o Pré-Sal". Fund. Legal: Leis
Federais nºs 13.243/16, 8.958/14 e seus decretos, 8.666/93 e suas alterações, e demais
legislações correlatas. Valor: R$ 3.342.829,38. Vigência: 06/12/2022 até 02/06/2024. Data
de Assinatura: 06/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022
Nº Processo:
23066.063356/2022-17. ÓRGÃO
CONTRANTE: UESC
- UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE SANTA CRUZ, CNPJ: 40.738.999/0001-95 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "Execução do
Curso de Doutorado em Administração através do Projeto de Cooperação entre Instituições
para Qualificação de Profissionais de Nível Superior - PCI/CAPES para até 15 servidores,
tendo a Universidade Federal da Bahia, na qualidade de Instituição Promotora, por
intermédio do Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA, como unidade
executora, e a Universidade Estadual de Santa Cruz, na qualidade de Instituição Receptora,
cujo Projeto é parte integrante deste instrumento". Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e o
Decreto n.º 93.872/86, e demais legislações correlatas, Vigência: 07.12.2022 a 06.12.2027.
Valor R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Data de
Assinatura: 07.12.2022.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 63/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP
n° 63/2022 para Registro de preços para aquisição de material de consumo comum,
material para manutenção de bens imóveis e material para sinalização, para atender as
necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de 12 (doze) meses.
VENCEDOR: 14.606.979/0001-50 - EMANUELE CRISTINA ELY para os itens 01 e 05 no
valor total de R$ 10.974,40. 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI para os itens 03 e 08 no valor total de R$
43.001,49. 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LT DA
para o item 07 no valor total de R$ 11.489,00. Vigência: até 07/12/2023
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066056442202265. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços - 82/2022 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO DE
EQUIPAMENTOS, visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA (ICS-
UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 12/12/2022) 150247-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066051545202239. Objeto: Registro de Preços - 73/2022 - para
eventual aquisição de FORNECIMENTO DE ÓXIDO NÍTRICO visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2022) 150247-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066057121202288. Objeto: Registro de Preços - 85/2022 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIOS visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV , unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de
Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf
Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00085-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.080999/2021-89.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão
administrativa e financeira dos recursos destinados a execução do projeto "sistema de
monitoramento ambiental smartfarm", baseado em tecnologias 4.0, particularmente
wireless sensor networks (wsn), internet das coisas (iot) na unidade de referência
tecnológica (urt) do sistema integração lavoura-pecuária-floresta (ilpf) e sistema plantio
direto (spd)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 150.850,79. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23096.021111/2019-51.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.932,71. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 45/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
45/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2022 - UASG 156679
Nº 
Processo: 
23070052660202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.
Lamartine 
Pinto 
de 
Avelar, 
1120, 
Setor 
Universitário 
- 
Catalão/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00301-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações no Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras..
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças
(SIASGnet - 12/12/2022) 156679-26452-2022NE111111

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