DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação Apoio administrativo e financeiro ao Projeto
intitulado: O ARTES CAPITAIS programas de Confluência, Difusão, produção, Inclusão e
fruição; em decorrência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2022
firmado com a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Aquisição feita através da
empresa: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA, CNPJ: 09.675.367/0001-80, com fulcro
no artigo 24,inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Valor total da compra: R$ 700.000,00
Processo: 23067.058954/2022-56. Justificativa: contratação de instituição brasileira
incumbida 
regimental 
ou 
estatutariamente 
da 
pesquisa, 
do 
ensino 
ou 
do
desenvolvimento 
institucional. 
Data 
do
reconhecimento: 
08/12/2022, 
CPF 
do
Responsável: 044.064.393-74, MARIA PINHEIRO
PESSOA DE ANDRADE, Função:
Coordenador do Projeto. Data da Ratificação: 08/12/2022 , CPF do responsável:
074.282.783-68, JOSE GLAUCO LOBO, Vice-Reitor no exercício da Reitoria.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2022
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 02 AO ACORDO DE PARCERIA TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA PESQUISA ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC E A VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE
LTDA (VTEX), COM APOIO DA FUNDAÇÃO ASTEF. A vigência do ACORDO DE PARCERIA, passará
a 29 (vinte e nove) meses, consoante cronograma de execução descrito no item 4 do plano de
Trabalho Atualizado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Vigência do Termo:
17/02/2023 a 16/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022 . VALOR GLOBAL: R$
404.984,00. PROCESSO : 23067.052547/2022-35. SIGNATÁRIOS: José Glauco Lobo Filho (Vice-
Reitor no Exercício da Reitoria da UFC), pela FUNDAÇÃO ASTEF: Tomaz Nunes Cavalcante Neto
(Diretor-Presidente). Fortaleza 09 de dezembro de 2022. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-
Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2016 entre UFC, UFCA, Estado do Ceará (SESA e ESP),
Município de Fortaleza (SMS e IJF), Município de Sobral (Secretaria de Saúde), Faculdade
de Medicina de Juazeiro do Norte, SCMF, FUNCIPE, Fundação Edson Queiroz (mantenedora
da UNIFOR), Instituto do Câncer do Ceará, Unimed Fortaleza e CETREDE, para apoio
gerencial às Residências em Saúde - ARES. Prorroga-se o convênio a partir de 07/10/2022,
por 12 (doze) meses, e incluem-se como partícipes o Instituto Madre Teresa de apoio à
Vida e a Associação Igreja Adventista Missionária AIAMIS, mantenedora do Centro
Universitário Inta UNINTA. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. Validade: 07/10/2023.
PROCESSO 23067.042149/2021-20 . SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de
Albuquerque(Reitor da UFC), pelo CETREDE: Miguel Antônio Borges de Araújo (Presidente)
- Fortaleza 09 de dezembro de 2022. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração
EDITAL Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.026559/2022-12
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
92/2022
40h
Departamento
de
Psicologia /
Centro
de
Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza
Psicanálise
1º Caroline Maria Gurgel D'Avila
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 048853/2022-77. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da
Universidade Federal do Ceará no Campus de Quixadá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade,
2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
00068-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/12/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
Vencedora:
JQR 
MASTER
CONSULTORES
ASSOCIADOS 
LTDA,
CNPJ
04.325.499/0001-68. Valor: R$176.431,50.
PAULIANE PAVIOTTI
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 12/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos, a quem interessar possa, o resultado de julgamento (parcial) do
Pregão EletrônicoSRP nº
19/2022. Sagraram-se vencedoras as
empresas: AGNES
COMERCIAL LTDA, CNPJ:
03.450.477/0001-67 e
WORLD
CLEAN DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI, CNPJ:08.821.528/0001-33.
KAIO REGATTIERI DOS SANTOS
Coordenador de Administração e Finanças/DGR/UFES
(SIDEC - 12/12/2022) 153046-15225-2022NE900001
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - IN CGU Nº 4/2020
Processo nº 23068.092221/2022-31 Agente público: Joaquim dos Santos Junior, Matrícula
SIAPE 1680402, Técnico em Enfermagem. Descrição do Fato: exercer com zelo e dedicação
as atribuições do cargo (art. 116, inciso I, da Lei nº 8112/90), inobservância de normas
legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90), tratar com urbanidade as
pessoas (art. 116, inciso XI, da Lei nº 8112/90). Data da celebração: 06/12/2022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1022/2022
Processo nº
23068.050032/2022-91. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto de extensão denominado "O aço como matéria-prima
para a construção civil". Ato de Dispensa n° 1022/2022. Valor: R$ 0,00 (não oneroso).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:
08/12/2022.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022
Processo nº.
23068.050032/2022-91. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e ARCELORMITTAL BRASIL S.A, com interveniência da Fundação de Apoio
Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regula a cooperação entre as Partes com o
objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa da UFES com apoio da FEST
denominado "O aço como matéria-prima para a construção civil" ("Projeto"). Data de
assinatura: 05/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Valor:
R$ 95.379,55.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1022/2022
Processo
nº.
23068.050032/2022-91.
Contratante: Universidade
Federal
do Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução
de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado "O aço como
matéria-prima para a construção civil". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e
inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$ 0,00 (não
oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 28/11/2022.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 1/2022
Processo nº.
23068.104250/2022-52. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e CALIFORNIA ACADEMY OF SCIENCES. Objeto: Formalizar a(s) Remessa(s) de
amostras de patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as
acompanharão, nos termos do Art. 12, IV, da Lei n° 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro
de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado - SisGen: Data de assinatura: 09/12/2022. Vigência: 10
(dez) anos, contados da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 484/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
TRIMAK 
ENGENHARIA 
E 
COMÉRCIO
S/A 
CNPJ:
42.281.485/0003-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 485/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: DROGADIAS
FARMÁCIA E
DROGARIA LTDA
CNPJ:
01.571.341/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 486/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS,
CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA CNPJ: 37.951.538/0001-91 Objetivo: realização de
convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir
da data da publicação.
Nº 487/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
MAHALO 
HUB
EMPRENDIMENTOS 
LTDA
CNPJ:
46.641.605/0001-62 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 488/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
TOCA
GINÁSIO
DE
ESCALADA 
LTDA
CNPJ:
44.743.675/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 489/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: WALL TOBS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 23.251.141/0001-
82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de dezembro
de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 490/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: XTREE CONTEUDO PRÁTICO & CONEXÃO QUALIFICADO
LTDA CNPJ: 33.535.091/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 491/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO ARGONAUTA PARA A CONSERVAÇÃO
COSTEIRA E MARINHA CNPJ: 02.600.247/0001-74 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 492/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: AMANDA
RIOS MARKETING
MÉDICO LTDA
CNPJ:
48.712.133/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
12 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.