DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Airam Brindes e Presentes Ltda.; Barbosa Comércio de Brindes Ltda.;
Comercial Idal de Alimentos -EIRELI; Gleidson Fernando Almeida Pereira; Grace Anne Alves
de Lima; Gráfica Planet Comércio e Impressão Ltda.; Green Multi Comercial e Serviços
Ltda.; Hot Digital Comércio e Serviço de Impressão Ltda.; João Martinho da Silva; Mendes
Comércio e Serviços-EIRELI; Mérito Brindes e Premiações Ltda.; Nininha Comunicação
Visual Ltda.; Sérgio Henrique Azalini; W & A Soluções Tecnológicas-EIRELI.
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 153065-15231-2022NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.077258/2019-44. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original alterando a Cláusula Oitava - da Vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo seu
término previsto em 09/12/2023. Data de Assinatura: 09/12/2022. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, João da Silva Dias - Diretor Superintendente; Ênio Fabrício
Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2022
Restaram vencedoras as empresas: J. J. VITALL, CNPJ 08.658.622/0001-13, para
os itens 9, 10, 11 e 33, no valor total de R$ 6.027,00; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI,
CNPJ 10.942.831/0001-36, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 23, 24, 25, 28,
29 e 30, no valor total de R$ 6.318,50; HIDROLUX - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS EIRELI, CNPJ 13.914.027/0001-31, para os itens 3, 7, 8, 17, 18, 20, 22, 27 e
37, no valor total de R$ 26.965,00;_HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
35.302.323/0001-14, para os itens 21, 26 e 35, no valor total de R$ 37.863,50; ARGOS
LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, para o item 31, no valor total de 1.645,00; VALERIA DA
SILVA CUNHA, CNPJ 42.719.486/0001-62, para o item 34, no valor total de R$ 11.200,00; e
SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97, para o item 36, no valor
total de R$ 26.242,50.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 153079-15232-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022
Processo: 23075.050957/2022-42. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda - ExxonMobil. Resumo do
Objeto: Desenvolver uma metodologia, baseada em inteligência artificial e processamento
de linguagem natural, a partir do conceito de concierge automatizado. Valor: R$
1.300.068,93. Vigência do Acordo: 12/12/2022 a 09/12/2025. Data de Assinatura:
12/12/2022. Assinam: João da Silva Dias - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Carlos
Alberto Ferrin Fernandez - ExxonMobil.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.049226/2018-78. Processo de Apuração de Responsabilidade
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa J S
DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ da Sancionada:
23.122.857/0001-80, considerando o art. 7º da Lei 10.520/02, art. 87 incisos II e III da Lei
nº 8.666/93 e item 17.1.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico n°92/2018. Fato de não envio
dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Joana
D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora de Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.030298/2022-28. Processo de Apuração de Responsabilidade
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação 
de 
penalidade 
à 
empresa 
LUSA
MED 
LTDA. 
CNPJ 
da 
Sancionada:
01.627.149/0001-68, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo
87, inciso II da Lei 8666/93 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 124/2020. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa de R$ 47,83 (quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Assina:
Joana D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.087167/2019-17. Processo de Apuração de Responsabilidade
O presente processo trata da aplicação de penalidade ao interessado DSYSLAB
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, CLINICAS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 21.340.859/0001-10, considerando as disposições dos itens 17. 17.1, 17.1.1
alínea "a" 17.1.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2019. Sanção: Impedimento de
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Joana
D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora de Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.051225/2019-74. Processo de apuração de responsabilidade
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MARCIANE
BONTORIN, CNPJ da Sancionada: 05.821.773/0001-52, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17., alínea "a", 17.1.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico
79/2019. Fato de não apresentar documentos exigidos no Edital. Sanção: Impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina:
Joana D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 8 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
23075.067997/2021-42. Processo de apuração de responsabilidade
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RAPHAEL
SILVA ARAUJO, CNPJ da Sancionada: 24.884.690/0001-57, considerando as disposições
do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" do Edital de
Pregão Eletrônico nº 40/2021. Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa no valor de R$ 24,19 (vinte e quatro reais e dezenove
centavos).Motivo: Falha na execução do PE nº 40/2021. Assina: Joana D'Arc de Oliveira
- Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 8 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora de Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.017885/2020-60. Processo de apuração de responsabilidade.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FACILITAS
EQUIPAMENTOS
LTDA., CNPJ
da Sancionada:
27.073.420/0001-54, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93,
item 17.1.3., alínea "b", 17.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2019. Fato de não
entrega dos produtos do empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo 15 (quinze) dias. Assina: Joana D'Arc de Oliveira -
Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora de Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.047426/2018-96. Processo de apuração de responsabilidade.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa TOCHETTO E
FILIPPI LTDA, CNPJ da Sancionada: 20.648.729/0001-86,considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, 17. 17.1, 17.1.1 alínea "a", de acordo com penalidade
prevista no item 17.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 117/2018. Fato de deixar de
apresentar documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Joana
D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora Administração em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.047267/2022-14. Processo de apuração de responsabilidade.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE
MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Fato de não entrega
dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 30(trinta) dias e multa de R$ 206,24 (duzentos e seis reais
e vinte e quatro centavos). Fato: não entrega de itens empenhados.
Curitiba, 7 dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.058842/2022-04. Processo de apuração de responsabilidade.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ASSESSORIA
TRIADE LTDA, CNPJ da Sancionada: 39.796.573/0001-09 , considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3,
alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2020 (3304499) . Fato de não
entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa de R$ 79,71 (setenta
e nove reais e setenta e um centavos).
Curitiba, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.063038/2020-77. Processo de apuração de responsabilidade.
: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ECO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COBRANÇAS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 02.918.816/0001-
24, artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3, alínea
"a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2019. Fato de Não entrega de produtos
constantes em empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais).
Curitiba, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.012753/2021-22. Processo de apuração de responsabilidade.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SUL.COM
ATACADO E VAREJO LTDA - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 26.469.541/0001-57,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 , itens 17.1, alínea "a", e 17.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2019
(3369995). Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo edital de licitação e não
responder diligência realizada pela UFPR. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração em exercício