DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153254
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 23072.211506/2020-56.
Dispensa. Nº 1001/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.431,99. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.209015/2022-15.
Pregão
Nº
14/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças quando necessários, em 03 (três) autoclaves e em 03 (três) osmoses reversas
pertencentes ao biotério central da ufmg, situado no campus pampulha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153289
Número do Contrato: 280/2020.
Nº Processo: 23072.248048/2020-19.
Dispensa. Nº 93/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2022 a 02
de dezembro de 2023. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.080.577,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153289
Número do Contrato: 279/2020.
Nº Processo: 23072.248039/2020-10.
Dispensa. Nº 91/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2022 a 02
de dezembro de 2023. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.018.334,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008716/2021-14.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços continuados de limpeza, jardinagem e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 2.707.154,76. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14-2022
Nº Processo: 23520.009674/2022-10 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
Inscrita no CNPJ, sob o número 13.654.405/0001-95 Objeto: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os
Partícipes com vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas do projeto de
extensão: Identificação e mapeamento de imóveis irregulares na cidade de Barreiras: alvará
e habite-se, cadastro imobiliário e matrícula. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2024. Data da
assinatura: 17/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158515
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23204.002027/2021-89.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.051847/2022-18.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de
serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 196.078,68. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.019568/2021-89.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de gerenciamento de moradia para discentes universidade federal do
pará, a ser prestado na casa do estudante universitário - ceu, localizado na avenida
perimetral, s/nº - terra firme, em frente ao terceiro portão de acesso à universidade, na
cidade de belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 707.143,92. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 70480/2022. Partes: Vieira Maia Sociedade Individual de Advogacia e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23073.036773/2018-11.
Pregão. Nº 51/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2022 nos termos previstos em sua
cláusula segunda - vigência e na forma do art. 57, ii da lei 8666/93, em face da justificativa
e instrução pela fiscalização do contrato aos autos do processo eletrônico nº 059078/2022-
04. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.283,58.
Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 13328/2019-56.
Pregão. Nº 24/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2022.
Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.065,83.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº
23073.038582/2022-62, e ainda por se encontrar em lugar incerto e não sabido, posto que
após tentativa, não foi possível realizar a presente notificação através de correspondência
via correios, a VIDICON - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 07.069.574/0001-65),
torna público que fica NOTIFICADO para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
de R$ 5.592,14 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e quatorze centavos),
referente ao débito junto à UFPA relativo a verbas trabalhistas ao Sr. AUGUSTO DE
OLIVEIRA CHAVES, em razão da condenação da UFPA por responsabilidade subsidiária.
Alertamos que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Belém/PA, 12 de dezembro de 2022
CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS
Assistente da DFC/PROAD/UFPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº
23073.037643/2022-74, e ainda por se encontrar em lugar incerto e não sabido, posto que
após tentativa, não foi possível realizar a presente notificação através de correspondência
via correios, a VIDICON - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 07.069.574/0001-65),
torna público que fica NOTIFICADO para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
de R$ 24.620,69 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e nove centavos),
referente ao débito junto à UFPA relativo a verbas trabalhistas ao Sr. JOSE ALEXSANDRO
BRITO FERREIRA, em razão da condenação da UFPA por responsabilidade subsidiária.
Alertamos que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Belém/PA, 12 de dezembro de 2022
CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS
Assistente da DFC/PROAD/UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074102813202259 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de
Cadeiras de Rodas do Departamento de Terapia Ocupacional do CCS/UPFB Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme solicitação/autorização superior Declaração de Dispensa em
12/12/2022. MARCIO ANDRE VERAS MACHADO. Ordenador de Despesa. Ratificação em
12/12/2022. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$
16.996,00. CNPJ CONTRATADA : 09.303.967/0001-17 ORTOPAR ORTOPEDIA PARAIBA N A
LTDA .
(SIDEC - 12/12/2022) 153065-15231-2022NE002198
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/12/2022,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, através de pregão
eletrônico com Sistema de Registro de Preços, para a Cessão temporária de direitos sobre
programas de computador locação de software, no caso, LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD
POR DISPOSITIVO. SUBSCRIÇÃO/ASSINATURA POR 12 (DOZE) MESES, para atender as
demandas da Universidade Federal da Paraíba.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 153065-15231-2022NE002198
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