DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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84
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em
tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de
registro de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas:
PROCLIN APARELHOS
E
ARTIGOS
CIENTIFICOS LTDA-Itens:
01(R$20,00),
02(R$15,00), 46(R$20,00), 47(R$150,00), 49(R$25,00), 50(R$12,90), D OXXI NORDESTE
LTDA-Itens: 03(R$2,30), 28(R$12,80), 53(R$76,45), 57(R$3,90), LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI-Itens: 43(R$346,00), 59(R$6,88), 62(R$12,19), DGC COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 39(R$0,94), OBAH PRODUTOS E SERVICOS
ANALITICOS
LTDA-Itens: 14(R$230,00),
15(R$416,00), 16(R$168,00),
42(R$190,00),
XLABOR 
TECNOLOGIA
LTDA-Itens: 
52(R$6,85), 
SANTOS 
E
SANTANA 
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA-Itens:
06(R$17,80), 
07(R$9,18),
08(R$15,00),
45(R$13,70),
48(R$18,10), 58(R$27,92), 61(R$25,55), FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-Itens: 04(R$8,50),
05(R$84,87), 
09(R$30,84), 
10(R$12,12),
11(R$48,42), 
12(R$10,56), 
13(R$15,74),
17(R$3,91), 18(R$8,56), 19(R$15,09), 20(R$67,00), 21(R$10,79), 22(R$3,58), 23(R$15,27),
24(R$6,00), 30(R$20,29), 31(R$23,00), 32(R$42,67), 35(R$0,34), 56(R$0,55), VISION
MEDICA LTDA-Itens: 44(R$21,48), LUIS ANDRE MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE-Itens:
54(R$520,00), 55(R$480,00), BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E
LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 41(R$56,30), MERCAUTIL COMERCIO DE
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA-Itens: 25(R$32,30), 26(R$81,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA-Itens: 01(R$20,00), 02(R$15,00),
46(R$20,00), 47(R$150,00), 49(R$25,00), 50(R$12,90), D OXXI NORDESTE LTDA - I t e n s :
03(R$2,30), 28(R$12,80), 53(R$76,45), 57(R$3,90), LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA
RAMANZINI-Itens: 43(R$346,00), 59(R$6,88), 62(R$12,19), DGC COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 39(R$0,94), OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITI CO S
LTDA-Itens: 14(R$230,00), 15(R$416,00), 16(R$168,00), 42(R$190,00), XLABOR TECNOLOGIA
LTDA-Itens: 52(R$6,85), SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens:
06(R$17,80), 07(R$9,18), 08(R$15,00), 45(R$13,70), 48(R$18,10), 58(R$27,92), 61(R$25,55),
FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-Itens: 04(R$8,50), 05(R$84,87), 09(R$30,84), 10(R$12,12),
11(R$48,42), 12(R$10,56), 13(R$15,74), 17(R$3,91), 18(R$8,56), 19(R$15,09), 20(R$67,00),
21(R$10,79), 22(R$3,58), 23(R$15,27), 24(R$6,00), 30(R$20,29), 31(R$23,00), 32(R$42,67),
35(R$0,34), 56(R$0,55), VISION MEDICA LTDA-Itens: 44(R$21,48), LUIS ANDRE MONTEIRO
DE PAULA CAVALCANTE-Itens: 54(R$520,00), 55(R$480,00),
BIO XP COMERCIO DE
MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 41(R$56,30),
MERCAUTIL COMERCIO
DE FERRAMENTAS E UTILIDADES
LTDA-Itens: 25(R$32,30),
26(R$81,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.084709/2021-02. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE (CNPJ:
11.728.239/0001-07). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 39.600,86. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Irineu Manoel de Souza. Data da Assinatura: 02/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Retificar cláusula de aditivo de reajuste. Vigência: 09/12/2022 a 10/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.341.998,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.010523/2022-34.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns): 04
seladoras automáticas, com boas condições de uso, com tamanho ergonômico e com
serrilha de corte ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.017351/2022-20.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo de
comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns):. 02 (DUAS)
INCUBADORAS COM LIBERAÇÃO DE RESULTADOS IMPRESSOS, COMPATÍVEIS COM O
MATERIAL OFERTADO E 04 (QUATRO) DISPOSITIVOS DESAFIO PARA UTILIZAÇÃO COM TES T E
MONITOR DE LIMPEZA EM LAVADORA TERMODESINFECTADORA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 25.932,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.017457/2022-23.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR
LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s)
seguinte(s) bem(ns): 04 dispositivo desafio para utilização com teste monitor de limpeza
em lavadora ultrassônica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Agente de licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico
nº 18/2022. Foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: KORAL PRODUTOS
MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA (CNPJ 02.005.077/0001-80) para o item 66
(R$1,67); POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ
02.881.877/0001-64) para o item 63 (R$10,00); POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(CNPJ 03.812.429/0001-71) para os itens 85 (R$84,00), 92 (R$73,20), 93(R$165,60), 94
(R$147,60), 95 (R$127,20) e 96 (R$148,80); DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CI R U R G I CO S
LTDA (CNPJ 04.614.288/0001-45) para os itens 28 (R$5,73) e 105 (R$0,51); BIOS MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.153.722/0001-08) para os itens 146 (R$32,00), 148 (R$5,20), 149
(R$21,30), 150 (R$8,50) e 151 (R$25,20); NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS (CNPJ 05.234.897/0001-31) para o item 65
(R$44,52); 
REGIFARMA
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
(CNPJ
05.418.972/0001-14) para os itens 51 (R$0,46) e 84 (R$1,50); GLOBAL TEC INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ 06.157.734/0001-65) para os itens 25
(R$49,45) e 26 (R$50,00); CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (CNPJ
07.626.776/0001-60) para os itens 34 (R$225,00), 35 (R$387,00), 36 (R$389,00), 141
(R$135,00), 142 (R$135,00) e 143 (R$135,00); MEDILAR IMPORTACAOE DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A (CNPJ 07.752.236/0004-76) para os itens 71 (R$5,50) e
100
(R$3,86);
SAFE
SUPORTE
A VIDA
E
COMERCIO
INTERNACIONAL
LTDA
(CNPJ
08.675.394/0001-90) para o item 72 (R$0,26); DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA
(CNPJ 08.852.545/0001-38) para o item 196 (R$8,70); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 08.958.628/0002-97) para o item 57 (R$35,67); ONIX COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI (CNPJ 09.376.051/0001-97) para os itens 155 (R$7,41)
e 156 (R$7,98); SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 10.686.648/0001-
17) para o item 109 (R$760,00); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA (CNPJ
10.779.833/0001-56) para os itens 70 (R$0,49), 102 (R$8,87), 110 (R$5,76), 152 (R$1,15), 179
(R$11,53), 187 (R$0,59), 192 (R$0,82), 193 (R$0,85) e 195 (R$89,10); TOP MED IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 11.172.836/0001-90) para os itens 54 (R$4,20), 75 (R$0,45), 197
(R$0,75) e 202 (R$2,95); ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ 11.367.066/0001-30) para o item 107 (R$95,00); DIALISE
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ 11.407.854/0001-03) para o item 194 (R$0,17); RDF -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 12.305.387/0001-73) para ositens 19
(R$59,73), 20 (R$0,87), 45 (R$1,09), 56 (R$5,04); 103 (R$0,33), 124 (R$1,24) e 125 (R$1,24);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ 12.889.035/0001-02) para o item 116 (R$36,48); CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ13.441.051/0002-81) para os
itens 111 (R$46,77), 118 (R$79,00) e 159 (R$84,00); PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA (CNPJ 14.722.938/0001-20) para os itens 180 (R$0,91), 181 (R$1,02), 182
(R$1,08), 183 (R$1,14), 184 (R$1,23) e 190 (R$0,73); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ15.218.561/0001-39) para os itens 2 (R$0,08),
9(R$4,75), 18 (R$0,72) e 117 (R$29,40); NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI (CNPJ
18.588.224/0001-21) para os itens 8 (R$3,70) e 137 (R$13,60); A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ 18.702.558/0001-84) para os itens 5 (R$0,09), 6 (R$0,09) e 38 (R$2,05); TOP NORTE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 22.862.531/0001-26) para o item
39 (R$1,20); NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 23.119.087/0001-16) para os
itens 27 (R$180,00), 52 (R$0,59) e 53 (R$0,60); ART CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA (CNPJ 24.436.602/0001-54) para o item 44 (R$126,90); BRAZT EC H
MANUTENCAO
E 
REPARACAO
EM 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES 
LTDA
(CNPJ
24.505.009/0001-12) para os itens 204 (R$4,80), 205(R$4,80) e 208 (R$9,20); VIVA CARE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 24.562.614/0001-25) para os itens 46 (R$11,71) e
47 (R$11,71); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 28.199.997/0001-70) para o item 91
(R$34,50); DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 28.788.905/0001-97) para o item 23
(R$ 12,00); SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURG I CO S
LTDA (CNPJ 29.057.136/0001-10) para o item 37 (R$122,35); ECOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ 29.992.682/0001-48) para o item 1 (R$120,00); NOEM
MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (CNPJ
32.737.279/0001-87) para o item 97 (R$62,29); DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 34.180.445/0001-12) para o item 154 (R$0,44); JMZ
SOLUCOES E ASSESSORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 34.702.009/0001-66) para o item 106
(R$4,68); WRAD COMERCIO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 35.289.161/0001-21) para o item 76
(R$0,44); R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA (CNPJ 35.473.398/0001-68) para os itens 161
(R$0,18),162 (R$0,16), 164 (R$0,19) e 175 (R$2,88); JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA LTDA (CNPJ 36.122.201/0001-09) para os itens 163 (R$0,31), 165 (R$0,52) e 166
(R$0,54); 
IMEDIATA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
PARA 
A 
SAUDE 
LTDA
(CNPJ36.590.911/0001-63) para os itens 50 (R$29,24),136 (R$10,97) e 185 (R$21,42);
MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MEDICOS LTDA (CNPJ
36.757.380/0001-50) para o item 42 (R$1,60); DISTRIBUIMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 37.070.092/0001-96) para o item 55 (R$4,26); GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOSLT DA
(CNPJ 39.707.683/0001-57) para o item 74 (R$ 1,16); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ
40.787.152/0001-09) para os itens 10 (R$0,15), 112 (R$12,25), 113 (R$12,25), 171 (R$3,45), 172
(R$4,56), 173 (R$4,56), 174 (R$3,28), 176 (R$3,28), 177 (R$3,28), 200 (R$3,14), 201 (R$3,14),
203 (R$4,18) e 207 (R$39,05); B L C COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI (CNPJ 41.488.836/0001-
64) para o item 48 (R$300,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ
44.734.671/0001-51) para o item 77
(R$2,15); INTEGRA HOSPITALAR LTDA (CNPJ
45.253.821/0001-78) para os itens 21 (R$10,80), 49 (R$4,49) e 59 (R$0,744); BACE COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA (CNPJ 47.411.780/0001-26) para o item 68 (R$7,50); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA (CNPJ 49.324.221/0015-00) para os itens 186 (R$19,00); RIOQUIMICA S.A. (CNPJ
55.643.555/0001-43) para os itens 78 (R$1,84), 169 (R$6,44)e 170 (R$17,33).
HAMON CASTRO PAIVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/12/2022) 155015-26443-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935990/2022, Nº Processo: 23078450123202211, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de
Formação Continuada para Professores Bilíngues de Surdos - Literatura Surda., Valor
Total: R$ 34.076,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 34.076,19, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2022NE003012, Valor:
R$ 33.400,00,
PTRES:
190197, Fonte
Recurso:
8142261010, ND: 339039, Vigência: 12/12/2022 a 28/02/2023, Data de Assinatura:
12/12/2022,
Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE
BULHOES
MENDES CPF
nº
351.886.774-15, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº 393.528.540-04.

                            

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