DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 153115
Nº Processo:23079.238339/2022-92
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO PARA PESQUISA.
Partícipes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), CNPJ: 33.749.086/0001-09, e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO por meio do INSTITUTO DE BIOQUÍMICA
MÉDICA (IBQM), CNPJ 33.663.683/0033-01.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:"Manutenção Corretiva de Equipamentos Multiusuários do CENABIO-UFRJ"
Data de Assinatura:31/10/2022.
Fundamento Legal:Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO - UASG 153115
Nº Processo:23079.247479/2022-51
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122481.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:"Desenvolvimento de Solver para Simuladores de Reservatórios em Arquiteturas
Híbridas". Data de Assinatura:09/12/2022. Fundamento Legal:Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079204341/2022-. Objeto: P1 - Serviço de Anatomia Patológica
(3- Amino Propyl e outros).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 13/12/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00135-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o
ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 153152-15236-2022NE111111
INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES
EDITAL Nº 868 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Turma de 2023/1
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia)
(PPG-MICRO) do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e
de acordo com o Regulamento do PPG-MICRO, torna público que estarão abertas, de
23/01/2023 a 27/01/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências
(Microbiologia), turma de 2023/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital.
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.microbiologia.ufrj.br.
ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS
Coordenador de Ensino de Pos-Graduação
Instituto de Microbiologia Paulo de Goes/UFRJ
EDITAL Nº 867 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
TURMA DE 2023/1
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia)
(PPG-MICRO) do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e
de acordo com o Regulamento do PPG-MICRO, torna público que estarão abertas, de
23/01/2023 a 27/01/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências
(Microbiologia), turma de 2023/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital.
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.microbiologia.ufrj.br.
ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS
Coordenador de Ensino de Pos-Graduação Instituto de
Microbiologia Paulo de Goes/UFRJ
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
O Instituto de Psiquiatria torna público o resultado do pregão eletrônico
05/2022 teve por objeto a contratação de empresa de manutenção predial conforme
descrito no termo de referência anexo ao edital, tendo sido homologado para W A Siqueira
Engenharia Ltda, CNPJ 27.500.404/0001-09 no valor mensal de R$ 152.971,40 (cento e
cinquenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
JORGE ADELINO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 02/2022. Partes:
Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio De Janeiro e a empresa
W A Siqueira Engenharia Ltda, CNPJ Nº 27.500.404/0001-09. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, dos
sistemas e das instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e
combate a incêndios, contra descargas atmosféricas, telefônicas, cabeamentos
diversos (inclusive cabeamento estruturado), serviços de manutenção em obras
civis, serralheria, soldagem, esquadrias, vidraçaria, gesso, hidráulica, marcenaria,
pintura e alvenaria, bem como para a realização de serviços sob demanda
diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo
Instituto de Psiquiatria - UFRJ, tudo conforme especificações contidas no termo
de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2022; Signatários: Jorge Adelino Rodrigues da
Silva e Márcia Teixeira de Siqueira.
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2022 - UASG 153155
Nº Processo: 252949/2022-07 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material
Farmacológico. Total de Itens Licitados: 00068. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para subsidiar a Administração-contratação direta
relacionada ao atendimento dos pacientes desta unidade hospitalar. Declaração de
Dispensa em 07/12/2022. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Pregoeiro. Ratificação em
12/12/2022. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 113.063,41.
CNPJ CONTRATADA : 07.718.963/0001-74 ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 13.178,50. CNPJ CONTRATADA : 31.123.992/0001-78 MR
MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Valor: R$ 41.465,65. CNPJ
CONTRATADA 
:
32.350.180/0001-28 
NOVA 
LINEA 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 58.419,26
(SIDEC - 12/12/2022) 153155-15236-2022NE020001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23079.215296/2020-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e
artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Alterar o endereço da sede da contratante em
virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de
29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no
cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço
desta universidade, antes informado como sendo na avenida pedro calmon nº 550, prédio
da reitoria, cidade universitária, na cidade de rio de janeiro/rj, cep 21.941-901, passa a ser
na rua antônio barros de castro, 119, parque tecnológico, cidade universitária, cep 21.941-
853, na cidade do rio de janeiro/rj.. Vigência: 08/12/2022 a 06/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.767.859,99. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23079.062545/2018-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.076.692/0001-63
- TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparável
do processo nº
23079.062545/2018-39, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula terceira do
termo de contrato em referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, §
8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/03/2019 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.099.247,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 50/2022: Sagrou-se vencedora a empresa DES SERVICOS EM ELEVAD O R ES
LTDA, CNPJ 31.650.389/0001-44, para os grupos 1, 2, 3 e 4.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 12/12/2022) 153115-15236-2022NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 51/2022: Sagrou-se vencedora a empresa INNOVA AIR SERVICOS TEC N I CO S
EIRELI, CNPJ 13.411.926/0001-11, para o item 1 (único).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 12/12/2022) 153115-15236-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153165
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23082.016525/2020-83.
Dispensa. Nº 122/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 8 meses e o prazo de execução por mais
180 dias. Vigência: 10/12/2022 a 09/08/2023. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 64 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
EDITAL DE SELEÇÃO 2023 DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA
PROFISSIONAL DA SAÚDE - MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
1.DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1A
Coordenadora 
da
Comissão 
de
Residência 
Multiprofissional
da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (COREMU/UFRRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o
preenchimento das vagas dos PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA
SAÚDE EM MEDICINA VETERINÁRIA, em conformidade com as exigências do Regimento
da COREMU/UFRRJ e da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de
2005 e da Resolução Nº 2 DE 13.04.2012 da CNRMS.
1.2Este edital foi aprovado em 12/12/2022 pelo Núcleo Gestor dos Programas
de Residência em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da UFRRJ, em
12/12/2022 pela Coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional da UFRRJ
(COREMU-UFRRJ) e chancelado em 12/12/2022 pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação da UFRRJ.