DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2022/0147. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Objeto: Conjugação de
esforços entre a UFSC e UFRGS para propiciar a execução do o credenciamento na Pós-
graduação em Ciência da Informação de docente integrante do quadro pessoal de outra
instituição de ensino. Vigência: vigorará de 08/12/2022 a 07/12/2026. Data de Assinatura:
08/12/2022. Processo UFSC: 23080.046366/2022-00. Entidades: Assinam: Ana Maria
Mielniczuk de Moura, pela UFRGS e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria Para PD&I 2022/0142. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.
Objeto: Avaliação do efeito de produtos à base de alga (Laminaria japonica e
Enteromorpha prolifera) em genótipo SCS204 Predileto e UFSC-01 de feijoeiro comum.
Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 06/12/2022. Processo UFSC:
23080.064706/2022-76. Entidades: Assinam: Edilene Steinwandter, pela EPAGRI e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022
Objeto: Obra: Discursos do Corpo na Arte VOL III. Entre a Universidade Federal de Santa
Maria e Organizadores: Enéias Tavares, Gisela Reis Biancalana e Mariane Magno Ribas.
Processo: 23081.119820/2022-31. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93.
Vigência: 5 anos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.057451/2022-85.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.387.585/0001-56 - TREZZI E BONATTI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de projetos e consultoria ambiental para execução de serviço técnico de licenciamento
ambiental dos campi de frederico westphalen e palmeira das missões da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 898347/2020.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164.
Convenente: FUNDACAO
DE
APOIO A
TECNOLOGIA
E
CIENCIA, CNPJ
nº
89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira -
Dos Recursos e da 3Operacionalização do convênio original com o objetivo de suprimir
recursos. Os recursos para a execução serão. Valor Total: R$ -3.576.910,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2020 a 06/04/2024. Data de Assinatura:
21/05/2020. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº 40252361091,
Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES, CPF nº 897.511.080-04.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº AGTT048/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de
Santa Maria e o Instituto Hercilio Randon. Objeto: Execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura:
07/12/2022. Vigência: 31/01/2028. Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo
n. 23081.131153/2022-64.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030146/22-76 . Objeto: Contratação de gerenciamento administrativo e
financeiro do projeto "Manutenção e ampliação dos Serviços do Núcleo Estadual de
Telessaúde São Paulo UNIFESP 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundamento no ARTIGO
24, INCISO XIII da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 08/12/2022. SINARA
APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de Administração - Campus São
Paulo. Ratificação em 08/12/2022. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor Acadêmico do
Campus São Paulo. Valor Global: R$ 2.131.774,63. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-
46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 12/12/2022) 153031-15250-2022NE800647
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089024623202264 . Objeto: Aquisição de Carrinhos Prateleira e Plataforma
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Materiais utilizados para auxílio em pesquisas Declaração de
Dispensa em 12/12/2022. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora Administrativa
do Campus São Paulo. Ratificação em 12/12/2022. MARIA CRISTINA GABRIELLONI. Vice
Diretora Acadêmica do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 20.210,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 44.333.497/0001-35 LOGMOV SOLUCOES LTDA.
(SIDEC - 12/12/2022) 153031-15250-2022NE800647
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 23089.016936/2021-68.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI - EIRELI. Objeto: Alteração da cláusula
segunda local da cessão de uso administrativo da Rua Manoel da Nóbrega, 1.149 -
Centro - Diadema/SP, no valor de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais),
para Avenida Conceição, 545 - Centro - Diadema - SP cep 09920-000 no valor de R$
5.100,00 (cinco mil e cem reais) o valor estipulado no laudo de avaliação de imóvel
(1389413), a partir de abril de 2022, conforme documento elaborado pelo fiscal do
contrato conforme documentos (1389336) e (1389376). Com fundamento na cláusula
segunda, item 2.3 do contrato n° 84/2021, reajuste do valor da cessão de uso a partir
do dia 12/11/2022 (a cada 12 (doze) meses da data de assinatura do contrato, conforme
índice geral de preços do mercado - igpm) endereço Rua Arthur Riedel, 275 - Eldorado
- Diadema/SP, que passará de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) para R$
2.503,13 (dois mil quinhentos e três reais e treze centavos). Conforme documento com
o resultado da correção pelo igp-m da calculadora do cidadão - banco central do brasil
(1390195) o que corresponde a um reajuste de 6,516% do valor inicialmente pactuado,
conforme
índice
do
igp-m
acumulado
no período
de
11/2021
a
10/2022.
Com
fundamento na cláusula sétima - reajuste, do contrato n° 84/2021, o objeto do presente
termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 84/2021
referente ao item 7.2. Quanto ao preço da refeição, após o interregno de um ano, e
independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados,
mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência
da anualidade. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram, a partir de 1
(um) ano de vigência do contrato, a partir de 16/11/2022. Conforme documento com o
resultado da correção pelo ipca da calculadora do cidadão - banco central do brasil
(1390199) e (1390202) o valor unitário das refeições passa de R$ 12,50 (doze reais e
cinquenta centavos) para R$ 13,31 (treze reais e trinta e um centavos) e o valor de R$
12,90 (doze reais e noventa centavos) passa para R$ 13,73 (treze reais e setenta e três
centavos) o que corresponde a um reajuste de 6,47002% dos valores inicialmente
pactuados, conforme índice do ipca acumulado no período de 11/2021 a 10/2022.
Vigência: 16/11/2021 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.388,48.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2022 - UASG 153031
Nº
Processo: 23089002326202268.
Objeto:
Aquisição
de insumos
e
equipamentos para o curso da engenharia de computação da Universidade Federal de
São Paulo - Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila
Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00228-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/12/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 153031-15250-2022NE000001
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022
Nº. Processo: 23089.019984/2022-99.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto:
prestação de serviço
de gerenciamento
financeiro e
administrativo do Projeto "FORMAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS PARTICIPANTES DA
PESQUISA VULNERABILIDADES E REIVENÇÕES NA PANDEMIA DE COVID-19"; referente a
EMENDA PARLAMENTAR 202225340013 - DEPUTADO PAULO TEIXEIRA. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2022 a 09/01/2024. Valor: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 620, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO- IFSP
CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da
data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concurso.unifesp.br o
resultado da convocação referente ao Edital nº 615, de 01 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial de União de 05/12/2022.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concurso.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158720
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 23746.001900/2017-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA. Contratado: 13.665.937/0001-28 - MEIR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato nº 08/2017, visando à prorrogação de prazos e
ao reajuste de preços. Vigência: 08/12/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.640.940,33. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153035
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23085.002283//20--99.
Dispensa. Nº 2283/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 07.747.596/0001-37 - HIDEO & SHINITI LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. O
reajuste dos preços, nos termos previstos em sua cláusula sexta, de acordo
com o índice IPC-A (IBGE), acumulado de maio/2021 a abril/2022, na base de
12,13% (doze inteiros e treze centésimos por cento). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
9.858,84. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).