DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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90
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 584/2021.
Nº Processo: 23537.017276/2021-15.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
57.202.418/0001-07 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj da empresa na execução do contrato
administrativo.. Vigência: 12/12/2022 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
831.758,40. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155022
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23536.002234/2020-09.
Pregão. Nº 120/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP
SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 09/12/2022 a 08/06/2023;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.013551/2022-12
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização, com aviso prévio à
contratada de 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência;
adequação à lei 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
09/12/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.317,26. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2022 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 34.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 34.000,20.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759022389202209. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, em específico embalagens de produtos médicos (indicador b.vp
stearot.amp. E outros), para o atendimento direto aos usuários do sus que serão assistidos
pelo CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
General
Carneiro,
181,
Alto
da
Glória
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00152-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/12/2022) 155902-26443-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759031886202290. Objeto: Aquisição parcelada de produtos
para assistência à saúde (kit para plasmaferese e outros), para o CHC/UFPR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00150-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/12/2022) 155902-26443-2022NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 204/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e peças
de telefonia e modernizar a estrutura telefônica visando suprir as demandas do Hospital de
Clínicas de Uberlândia - filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório e em seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/12/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 12/12/2022) 156654-26443-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 209/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de Switches
Ethernet para suprir a necessidade de ampliação da estrutura de TI do Hospital de
Clínicas de Uberlândia - HC-UFU/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 12/12/2022) 156654-26443-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022 - UASG 156654
Nº Processo: 23860016319202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO ONEROSA de área física do HC-
UFU, de 30 m² destinados à exploração de serviços de LANCHONETE, para atender o
Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Pará,
1720
-
Umuarama,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00203-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2022) 156654-26443-2022NE000001
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022
Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 18/2022, quinto ao Contrato nº 12/2017, que
consiste em: A)- Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2017, por mais 04
(quatro) meses ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90,
caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.1; B)- Reajustar o valor do
Contrato nº 12/2017, firmado entre as partes em 08 de dezembro de 2017 com fulcro no
artigo 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na cláusula 13ª do
contrato. O reajuste se dará no percentual de 9,01% no limite do Índice de Serviços de
Telecomunicações, acumulado no período, conforme cláusula 13.1 do contrato. O reajuste
tem como data base 08/12/2022. Sob o processo nº 23761.000011/2017-30, contratada: OI
S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. Data de assinatura do Termo Aditivo:
08/12/2022. Vigência: 08/12/2022 a 08/04/2023. Valor total: R$ 132.958,24 (cento e trinta
e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 155901
Nº Processo: 23762016462202246. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos
Gerais. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2022) 155901-26443-2022NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Hospital Universitário Alcides Carneiro, consideradas as tentativas inexitosas
em proceder à notificação de aplicação de penalidade, vem NOTIFICAR a empresa AMICI
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
30.329.824/0001-70, acerca do seguinte fato: da decisão inicial da aplicação da penalidade
de advertência, pelo descumprimento das obrigações contratuais, nota de empenho
2021NE000953 referente ao atraso na entrega dos produtos, conforme decisão da
autoridade competente. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, conforme previsão do art. 83, § 2º
da Lei nº 13.303, de 2016, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio
físico, através dos Correios, ou através de confirmação de recibo na forma eletrônica. O
recurso deve ser dirigido a Superintendência do HUAC-UFCG, no endereço Rua Carlos
Chagas, S/N - São José - 58400-398 - Campina Grande/PB ou através do e-mail
logistica.huac@ebserh.gov.br. A verificação da tempestividade da peça será feita com base
na data da postagem do envelope nos Correios ou da data de envio da peça por meio
eletrônico. O recurso, seja em meio físico ou eletrônico, deverá estar assinado pelo
representante da empresa. Por oportuno, informo que os autos do Processo de Apuração
de Irregularidade (23769.004716/2022-13) encontram-se à disposição para vista do
interessado na plataforma SEI, podendo ser solicitados digitalmente por meio do e-mail:
logistica.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 30.329.824/0001-70
INTERESSADO: AMICI COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS
EIRELI
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.009842/2022-31.
Dispensa Nº 473/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria para monitoração
individual de radiação ionizante, de corpo inteiro.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 21.418,20. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.011930/2022-99 - Pregão nº 139/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico
Hospitalar - Agulhas para Anestesia, Biópsia, Mielograma, Ecografia e Outras para atender
a diversas Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Data da Assinatura: 08/12/2022. Empresa: ALL SOLUTIONS MEDICAL -
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 08.651.657/0001-20, Item - Quant. - Valor
Unitário: 28 - 5 - R$990,00; AUDIONEX MEDICAL EIRELI / 30.985.388/0001-98, Itens: 2 - 900
- R$6,26, 3 - 500 - R$6,68; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14,
Itens: 25 - 12 - R$1.786,55, 26 - 24 - R$1.100,00; BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES
COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI / 15.711.101/0001-48, Itens: 7 - 150 - R$94,00; GOLD
CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA / 26.685.436/0001-55, Itens: 1 -
1000 - R$24,72, 4 - 700 - R$23,66, 5 - 2500 - R$22,30, 8 - 80 - R$14,17, 9 - 1000 - R$5,96,
10 - 1500 - R$7,35, 11 - 1300 - R$8,99, 13 - 700 - R$42,50; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE
COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.437.831/0001-33, Itens: 18 - 240 - R$83,00;
MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92, Itens: 27 - 45 - R$753,10; UNIT -
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 66.969.262/0001-77,
Itens: 14 - 120 - R$27,00, 15 - 150 - R$30,00, 16 - 180 - R$57,40, 17 - 600 - R$63,50, 19
- 40 - R$49,70, 21 - 80 - R$65,00, 22 - 250 - R$68,00, 24 - 280 - R$46,50.
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