DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A.
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349030; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE501504 03/01/2022
Data da Assinatura: 08/12/2022
Nº do Processo: 143170 SEI HCPA 23092.209031/2019-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0265173, por
mais 12 meses, a partir de 20 de dezembro de 2022. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti CPF: 330.200.468-07.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
843397/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
5.308.602,02, Valor de Contrapartida: R$ 53.086,02, Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 16/05/2017. Signatários: Concedente: CARLOS CEZAR MODERNEL
LENUZZA, CPF nº 50309498015, Convenente: DILMAR BARETTA, CPF nº 824.161.769-00.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.017191/2022-31.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de poltronas operacionais, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total: R$ 614.934,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154003
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23038.012950/2021-98.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de
televisão por assinatura com acesso a sinais em hd (high-definition), via satélite,
compreendendo a instalação, distribuição, assistência técnica e o fornecimento de 2 (dois)
pontos de sinais, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.248,80. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. RUBERVAL FRANCO MACIEL
XXX.809.461-XX
88881.710562/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3140/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005815 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARIA APARECIDA SALCI
XXX.462.569-XX
88881.798882/2022-01
PROAP 3219/2022
43.909,00
DE: 05/12/2022 A: 30/04/2023
2022NE005811 (C)
. EDISON FORTES
XXX.876.469-XX
88881.798883/2022-01
PROAP 3220/2022
42.282,00
DE: 05/12/2022 A: 30/04/2023
2022NE005816 (C)
. PAULO MARCOS PINTO
XXX.080.330-XX
88881.798884/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3221/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005814 (C)
. DANIEL KNEBEL BAGGIO
XXX.734.650-XX
88881.798308/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3222/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005820 (C)
. ALLAN SOLANO SOUZA
XXX.839.424-XX
88881.775045/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3164/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005809 (C)
. LUCIANA CONCEICAO DE LIMA
XXX.333.046-XX
88881.777816/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3166/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005818 (C)
. JANAINA DE
MOURA ENGRACIA
GIRALDI
XXX.200.758-XX
88881.798584/2022-01
PROAP 3207/2022
54.400,00
DE: 29/11/2022 A: 30/04/2023
2022NE005813 (C)
. VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA
XXX.120.501-XX
88881.789863/2022-01
PDPG-POSDOC 3217/2022
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005812 (C)
. TANIA PEREIRA CHRISTOPOULOS
XXX.335.408-XX
88881.798585/2022-01
PROAP 3208/2022
31.560,00
DE: 23/11/2022 A: 30/04/2023
2022NE005810 (C)
. DANIEL PASQUINI
XXX.250.336-XX
88881.778253/2022-01
PDPG-POSDOC 3211/2022
48.000,00
DE: 25/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005817 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SOLANGE WAGNER LOCATELLI
XXX.137.538-XX
88881.709689/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1686/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 08/12/2022
08/12/2022
. MAURO CARDOSO SIMOES
XXX.848.751-XX
88881.691283/2022-01
PDPG-POSDOC 2259/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 12/12/2022
12/12/2022
. LEILIANNE MICHELLE TRINDADE DA SILVA BARRETO
XXX.381.664-XX
88881.707685/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1819/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 12/12/2022
12/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. SOLANGE WAGNER LOCATELLI
XXX.137.538-XX
88881.709689/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1686/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
08/12/2022
. MAURO CARDOSO SIMOES
XXX.848.751-XX
88881.691283/2022-01
PDPG-POSDOC 2259/2022
DE: 48.000,00 PARA: 0,00
12/12/2022
. LEILIANNE MICHELLE TRINDADE DA SILVA BARRETO
XXX.381.664-XX
88881.707685/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1819/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
12/12/2022
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LIVIA PELLI PALUMBO - DIRETORA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MOYSES NASCIMENTO
XXX.693.247-XX
88881.311917/2018-01
CAPES-PRINT 2758/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 21/11/2022
07/12/2022
. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO
XXX.844.207-XX
88881.696305/2022-01
CAPES-PRINT 855/2022
DE: 31/10/2024 PARA: 27/11/2022
08/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LIVIA PELLI PALUMBO - DIRETORA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ANTONIO ALFREDO FERREIRA LOUREIRO
XXX.085.386-XX
88881.159025/2017-01
CAPES-DFATD 1549/2018
DE: 100.000,00 PARA: 0,00
07/12/2022
. MONICA FEIJO NACCACHE
XXX.271.087-XX
99999.004994/2015-09
CWRU 1910/2016
DE: 166.184,00 PARA: 69.177,00
08/12/2022
. RAQUEL SANTOS MAULER
XXX.887.587-XX
99999.004912/2015-02
CWRU 1912/2016
DE: 173.744,00 PARA: 59.620,00
08/12/2022
. SEBASTIAO VICENTE CANEVAROLO JUNIOR
XXX.243.648-XX
99999.005194/2015-06
CWRU 1909/2016
DE: 181.088,00 PARA: 59.620,00
08/12/2022
. VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO
XXX.630.704-XX
99999.004982/2015-00
CWRU 1911/2016
DE: 157.544,00 PARA: 91.886,00
08/12/2022
. CARLOS EDUARDO GUERRA SCHRAGO
XXX.334.177-XX
99999.000828/2015-07
CAPES-NSF 1989/2016
DE: 50.000,00 PARA: 44.248,00
08/12/2022
. LUCIANO NICOLAS NAKA
XXX.497.069-XX
99999.000823/2015-05
CAPES-NSF 1908/2016
DE: 50.000,00 PARA: 44.248,00
08/12/2022
. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO
XXX.844.207-XX
88881.696305/2022-01
CAPES-PRINT 855/2022
DE: 386.129,00 PARA: 0,00
08/12/2022