DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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93
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.003486/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI.
Contratado:
44.085.594/0001-56
-
CONSTRUTORA MOURAO
LEITE
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços
de execução de obra de reforma para adequação do espaço físico do novo equipamento de
tomografia e instalação de rede de gases medicinais e vácuo clínico na unidade de
diagnóstico por imagem, para atendimento das necessidades do hospital universitário da
universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.004465/2022-40.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI.
Contratado:
44.085.594/0001-56
-
CONSTRUTORA MOURAO
LEITE
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços
de execução da obra de reforma da estrutura física da área que abrigará a agência
transfusional, a unidade de gestão da qualidade e segurança do paciente e a unidade de
vigilância em saúde do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-
ufpi/ebserh..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0861743 Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo
de
Compras
nº
150469
SEI
HCPA
23092.010653/2022-34 Modalidade da Licitação: PREGÃO
N° 0623/22 Nome do
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA Nº CNPJ:
61.418.042/0001-31 Objeto: Materiais médico hospitalar Período de Vigência: O CONTRATO
DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA. Valor do Contrato: R$ 521.247,84 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n°
349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546413
09/11/2022 Data de Assinatura: 01/12/2022 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª
Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz
Antônio Fernandes CPF: 533.032.458-00
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0861949 Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo
de
Compras
nº
150469
SEI
HCPA
23092.010653/2022-34 Modalidade da Licitação: PREGÃO
N° 0623/22 Nome do
Contratado: HTS - TECNOLOGIA DE SAÚDE COM. IMP. E EXPORT. LTDA. Nº CNPJ:
66.437.831/0001-33 Objeto: Materiais médico hospitalar Período de Vigência: O CONTRATO
DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA. Valor do Contrato: R$ 1.396,50 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n°
349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546417
09/11/2022 Data de Assinatura: 07/12/2022 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª
Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Daniel
Haddad Giffoni CPF: 000.138.836-31
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0861977 Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo
de
Compras
nº
150469
SEI
HCPA
23092.010653/2022-34 Modalidade da Licitação: PREGÃO
N° 0623/22 Nome do
Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA Nº CNPJ: 21.551.379/0008-
74
Objeto: Materiais
médico
hospitalar Período
de
Vigência:
O CONTRATO
DE
FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA. Valor do Contrato: R$ 60.861,14 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n°
349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546419
09/11/2022 Data de Assinatura: 08/12/2022 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª
Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana
Oliveira Lucena CPF: 228.694.578-04
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0867741 Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo
de
Compras
nº
150334
SEI
HCPA
23092.009797/2022-48 Modalidade da Licitação: PREGÃO
N° 0572/22 Nome do
Contratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Nº CNPJ: 55.972.087/0001-50 Objeto:
Materiais médico hospitalar Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ
PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do
Contrato: R$ 115.772,60 Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação
do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546648 14/11/2022 Data de
Assinatura: 08/12/2022 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell,
Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Ali Mere CPF: 075.302.148-
02.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 151175
SEI
HCPA
23092.014628/2022-20- COMPONENTES
UMERAL,
GLENOIDAL E CEFÁLICO
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 7.350,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547737 05/12/2022
Autorização:
06/12/22
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/12/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151137 SEI HCPA 23092.014496/2022-36 - MICROCATETER 1,7 E 1,9 FR -
COMPRIMENTO 150 A 180CM
Contratado:
RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ: 03.882.840/0001-13
R$
15.670,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547760 05/12/2022
Autorização:
06/12/22
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/12/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151128 SEI HCPA 23092.014391/2022-87 - DISPOSITIVO DE FIXAÇAO PARA
CATETER VENOSO CENTRAL TIPO PICC
Contratado:
SAAVEDRA
REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ:
92.666.817/0001-11
R$
15.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547755 05/12/2022
Autorização:
07/12/22
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/12/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151072 SEI HCPA 23092.013958/2022-06 - SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO
DE RITMO CARDIACO - IMPLANTAVEL
Contratado:
BIOTRONIK
COMERCIAL
MÉDICA LTDA
CNPJ:
50.595.271/0001-05
R$
14.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547956 08/12/2022
Autorização:
08/12/22
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 09/12/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151115 SEI HCPA 23092.014277/2022-57 - INSERT DE POLIPROPILENO
PARA VIAL DE 2 ML, DIMENSÕES 12X32MM
Contratado:
NOVA
ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA
CNPJ:
67.774.679/0001-47 R$ 26.320,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547954 08/12/2022
Autorização:
08/12/22
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 09/12/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151133 SEI HCPA 23092.014637/2022-11 - AQ. AMOXICILINA + ACIDO
CLAVULANICO 250MG SUSP Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ:
88.212.113/0930-00 R$ 4.000,80. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547913 07/12/2022 Autorização:
09/12/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação:
09/12/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0862689 Nº AO CONTRATO Nº
0416437
Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.982.372/0001-00
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE502490 03/01/2022
Data da Assinatura: 05/12/2022
Nº do Processo: 141681 SEI HCPA 23092.210016/2019-61
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0416437, que tem
como objeto a prestação de serviços de instalações elétricas prediais, de lógica e telefonia,
por demanda, por mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2022; Reajustar o valor
dos insumos no percentual de 7,1688%, conforme tabela; Estabelecer que a garantia
contratual, após a majoração dos valores, passará a ser de R$ 67.269,41; Estabelecer que
o gestor do contrato passará a ser o Sr. Antônio Claudino Carvalho da Costa, assim como
o gestor substituto passa a ser o Sr. André Felipe Santos Pagano. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf CPF: 916.853.620-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0854702 Nº AO CONTRATO Nº
0114061
Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0013-99
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa
n°:
349039;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; da Lei n° 10.520/2002,
aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666 de 21/06/93
Nota de Empenho: 2022NE500289 03/01/2022
Data da Assinatura: 06/12/2022
Nº do Processo: 138557 SEI HCPA 23092.200094/2019-57
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0114061, que
tem como objeto a manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos servidores de
dados corporativos tipo BLADE, por mais 12 meses, a partir de 04 de janeiro de 2023;
Reajustar os valores no percentual de 6,47%, conforme tabela Item 01.00.01 Serviços de
manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para toda a solução de servidores de
dados corporativos tipo BLADE instalada no HCPA, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Un mês Quantidade 12 Valor mensal R$ 5.720,76 Valor mensal
corrigido R$ 6.090,89. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Elisangela Pereira Morgado CPF: 192.207.678-30.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0866721 Nº AO CONTRATO Nº
0265173
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