DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/12/2022,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas -
desinsetização, descupinização, descorpinização e desratização, em caráter preventivo e
corretivo na Fundação Joaquim Nabuco - Funda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 12/12/2022) 344002-34202-2022NE000111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato do Convênio N° 6/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA
AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO
DO
IFAM
-
FAEPI,
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objetivo: o presente Convênio para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Web
Academy - Capacitação e Desenvolvimento em Web Full Stack, caracterizado como
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na
Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de
2020, nos termos dispostos no Plano de Trabalho anexo. Vigência: 1 ano e 6 meses, a
partir da data de assinatura. Data da assinatura: 01/10/2022. Assinado por: Sylvio Mário
Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da
FLEXTRONICS; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes Soares, Diretores da
MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 71/2022 - PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2023 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na
Amazônia (PPGCASA). Período de Inscrições: 13/01/2023 a 20/01/2023. O Edital encontra-
se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora
EDITAL Nº 72/2022 - PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos portadores de diploma de mestrado para ingresso
no 1º Semestre de 2023 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPGCASA. Período de Inscrições:
13/01/2023 a 20/01/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora
EDITAL Nº 73/2022 - PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) torna público e estabelece as normas do
processo seletivo para a seleção de mestrandos para o Programa de Pós-graduação em
Ciências da Saúde (PPGCIS) da Faculdade de Medicina da UFAM, para ingresso no primeiro
e segundo semestres de 2023 (março e julho, respectivamente). Período de Inscrições:
13/01/2023 a 20/01/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora
EDITAL Nº 74/2022 - PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação
Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a
abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós-
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA-UFAM). O
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA-UFAM), vinculado ao projeto
supacitado, disponibiliza uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à
proposta aprovada na CAPES, intitulada "Fortalecimento, otimização e ampliação do
Programa de Pós-graduação Ciências Ambientais (PPGCA-UFAM) da Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)". Período de Inscrições: 19/12/2022 a 23/12/2022. O Edital encontra-
se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 56284/2019.
Nº Processo: 23106.156284/2019-23.
Dispensa. Nº 15628/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de
pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de
recursos, e a cláusula décima - da vigência e da alteração, já alterada pelo 2º termo
aditivo, prorrogando o prazo de vigência até 09/12/2023, com fundamento no art. 57,
§ 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.913.570,00.
Data
de
Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 344, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital
de
Abertura
Edital
de
homologação
Prorrogado até
. Departamento de
Línguas
Estrangeiras
e
Tradução
Língua Inglesa
344/2021
03/2022
06 de janeiro de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: memorando de entendimento.
Processo: 23106.012651/2022-83.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Rigas Tehniska
Universitate - Letônia.
Objetivo: Consiste em fomentar as atividades com a finalidade de promover cooperação
acadêmica internacional.
Assinatura: 01/11/2022.
Vigência: De 01/11/2022 a 01/11/2027.
Diego Tássio da Silva (Secretário de assuntos internacionais da INT/UnB) e o Leonids
Ribickis (Reitor da Universidade da Rigas da Letônia).
ESPÉCIE: convênio marco de colaboração.
Processo: 23106.123358/2021-60.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de
Vigo.
Objetivo: O objeto deste convênio consiste em regular a colaboração entre a Universidade
de Vigo e a Universidade de Brasília.
Assinatura: 09/12/2022.
Vigência: De 09/12/2022 a 09/12/2026.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Manuel Joaquín Reigosa Roger (Reitor da Universidade de Vigo).
Espécie: convênio específico de colaboração.
Processo: 23106.123358/2021-60.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de
Vigo.
Objetivo: Convênio específico de colaboração entre a Universidade de Vigo e a
Universidade de Brasília.
Assinatura: 09/12/2022.
Vigência: De 09/12/2022 a 09/12/2026.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Manuel Joaquín Reigosa Roger (Reitor da Universidade de Vigo).
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.107209/2022-34
Partícipes: Universidade de Brasília e o Instituto Politécnico de Bragança, Portugal.
Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 11/12/2022.
Vigência: De 11/12/2022 a 11/12/2027
O senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
senhor Orlando Afonso Rodrigues (Presidente do IPB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 154503
Número do Contrato: 79/2014.
Nº Processo: 23006.001382/2014-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 2,47% sobre o valor inicial do
Contrato atualizado; supressão de quantitativos equivalente a aproximadamente 1,90%
sobre o valor inicial do Contrato atualizado; prorrogação do prazo de execução dos
serviços, a partir de 18/11/2022 até 18/04/2023, com consequente prorrogação do prazo
de vigência contratual a partir de 10/03/2023 até 10/08/2023; bem como a alteração do
Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência: 10/03/2023 a
10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.404.609,46. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
- UFAC E A REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
O presente tem por objeto O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as bases de
parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, que assegurem a excelência na governança e
gestão do Ponto de Presença da RNP - PoP, instanciado no estado de Acre, nas
dependências da Universidade Federal do Acre com vistas à representação da RNP,
implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para
educação e pesquisa e à formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa,
inovação e outras iniciativas de interesse comum às políticas públicas nacionais que
conduzem
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 07 de dezembro de 2027.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014004/2022-04
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024844/2022-77.
Regime
Diferenciado
de
Contratações
Nº
6/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK EIRELI. Objeto: Contrato é
a
realização de obras de execução de obra dos laboratórios de núcleo de estudos em
gestão sócio ambiental da Amazônia Sul ocidental, café e paleontologia, no Campus
Floresta, no município de Cruzeiro do Sul, Acre, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
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