DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 2.841.471,48. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 - UASG 154044
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23107.023359/2021-03.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 33/2021, celebrado entre a
Universidade Federal do Acre e a empresa Globaltech brasil LTDA, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, recepção,
copeiragem, carregamento e operador de máquina fotocopiadora, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93, com início do prazo
em 14/12/2022 e encerramento em 14/12/2023; e a supressão/redução dos custos fixos
ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº.
00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços.
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.697,28. Data
de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de
15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar
os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo Vestibular 2023
UFGD e o Edital de Abertura CCS n.º 09/2022, resolve:
I- ALTERAR a data limite para pagamento da taxa de inscrição no Vestibular-
2023/UFGD, para o dia 12 de dezembro de 2022.
II- RETIFICAR o item 2 - DO CRONOGRAMA do Edital de Abertura CCS n.º
09/2022, conforme segue:
Onde constou:
. FASE DE INSCRIÇÃO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. [...]
. Último dia para pagamento da taxa de inscrição,
inclusive 
para
os 
candidatos
com 
isenção
indeferida
09 de dezembro de
2022
Em 
qualquer
agência
bancária
Expediente bancário
. Divulgação preliminar das inscrições efetivadas e
das solicitações de atendimento diferenciado
14 de dezembro de
2022
Pela Internet, na página do
Vestibular
A partir das 17h
. Período de recurso das inscrições indeferidas e do
resultado do atendimento diferenciado
15 e 16 de dezembro
de 2022
Conforme especificações do edital de divulgação
. Resultado da análise dos recursos das inscrições
indeferidas e do atendimento diferenciado
03
de 
janeiro
de
2023
Pela Internet, na página do
Vestibular
A partir das 17h
. Homologação das inscrições e das Solicitações de
Atendimento Diferenciado
06
de 
janeiro
de
2023
Pela Internet, na página do
Vestibular
A partir das 17h
. [...]
Passe a constar:
. FASE DE INSCRIÇÃO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. [...]
. Último dia para pagamento da taxa de inscrição,
inclusive
para
os 
candidatos
com
isenção
indeferida
12 de dezembro de
2022
Em 
qualquer
agência
bancária
Expediente bancário
. Divulgação preliminar das inscrições efetivadas e
das solicitações de atendimento diferenciado
16 de dezembro de
2022
Pela Internet, na página
do Vestibular
A partir das 17h
. Período de recurso das inscrições indeferidas e do
resultado do atendimento diferenciado
19 a 21 de dezembro
de 2022
Conforme especificações do edital de divulgação
. Resultado da análise dos recursos das inscrições
indeferidas e do atendimento diferenciado
03
de 
janeiro
de
2023
Pela Internet, na página
do Vestibular
A partir das 17h
. Homologação das inscrições e das Solicitações de
Atendimento Diferenciado
06
de 
janeiro
de
2023
Pela Internet, na página
do Vestibular
A partir das 17h
. [...]
III - INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura permanecem
inalteradas.
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de
15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar
os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo Vestibular
Letras-Libras-Licenciatura EaD e o Edital de Abertura CCS n.º 10/2022, resolve:
I - ALTERAR a data limite para pagamento da taxa de inscrição no Vestibular
Letras-Libras-Licenciatura EaD, para o dia 12 de dezembro de 2022.
II - RETIFICAR o item 2 - DO CRONOGRAMA do Edital de Abertura CCS n.º
10/2022, conforme segue:
Onde constou:
. FASE DE INSCRIÇÃO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. [...]
. Último dia para pagamento da taxa de inscrição, inclusive para
os candidatos com isenção indeferida
09 de dezembro
de 2022
Em qualquer agência
bancária
Expediente bancário
. Divulgação 
preliminar 
das 
inscrições
efetivadas 
e 
das
solicitações de atendimento diferenciado
14 de dezembro
de 2022
Pela 
Internet, 
na
página do Vestibular
A partir das 17h
. Período de recurso das inscrições indeferidas e do resultado do
atendimento diferenciado
15 
e 
16 
de
dezembro 
de
2022
Conforme 
especificações 
do
edital 
de
divulgação
. Resultado da análise dos recursos das inscrições indeferidas e
do atendimento diferenciado
03 de janeiro de
2023
Pela 
Internet, 
na
página do Vestibular
A partir das 17h
. Homologação das inscrições e das Solicitações de Atendimento
Diferenciado
06 de janeiro de
2023
Pela 
Internet, 
na
página do Vestibular
A partir das 17h
. [...]
Passe a constar:
. FASE DE INSCRIÇÃO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. [...]
. Último dia para pagamento da taxa de inscrição, inclusive para
os candidatos com isenção indeferida
12 de dezembro
de 2022
Em qualquer agência
bancária
Expediente bancário
. Divulgação preliminar das inscrições efetivadas e das solicitações
de atendimento diferenciado
16 de dezembro
de 2022
Pela 
Internet,
na
página do Vestibular
A partir das 17h
. Período de recurso das inscrições indeferidas e do resultado do
atendimento diferenciado
19 
a 
21 
de
dezembro 
de
2022
Conforme 
especificações 
do
edital 
de
divulgação
. Resultado da análise dos recursos das inscrições indeferidas e do
atendimento diferenciado
03 de janeiro de
2023
Pela 
Internet,
na
página do Vestibular
A partir das 17h
. Homologação das inscrições e das Solicitações de Atendimento
Diferenciado
06 de janeiro de
2023
Pela 
Internet,
na
página do Vestibular
A partir das 17h
. [...]
III - INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura permanecem
inalteradas.
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Secretaria Municipal de Turismo de São Luís e a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, para construção do Projeto de Lei de Política Municipal de Turismo. Objeto: O
presente Termo Aditivo terá seu prazo prorrogado para 31/03/2023. DATA DE AS S I N AT U R A :
07 de dezembro de 2022.
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
A empresa 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA foi a vencedora dos itens
2,3,7 e 10; A empresa 34.777.255/0001-87 LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI foi a vencedora
dos itens 1,4,5,6,8 e 9.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 154041-15258-2022NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115022976202265. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus e vans
com motoristas para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão -
UFMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/12/2022) 154041-15258-2022NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 432/2022 PROCESSO N.º 23115.027667/2022-81. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Felipe Melonio Leite. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 173/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036483202209 . Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde,
do tipo: MH GERAL AGULHAS DE PUNÇÃO 20 G , AGULHA HIPODÉRMICA 40X1,2,
CURATIVO, EXTENSOR DE BAIXA COMPLACÊNCIA ( PERFUSOR) E FRASCO PARA COLETA DE
FEZES LEITOSO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Torna-se necessário a aquisição dos itens por
meio de dispensa de licitação garantindo a celeridade do processo. Declaração de Dispensa
em 12/12/2022. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa
e Financeira. Ratificação em 12/12/2022. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor
Global:
R$
68.475,00. CNPJ
CONTRATADA
:
02.363.464/0001-98
CIRURGICA
FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 4.400,00. CNPJ CONTRATADA :
08.563.277/0001-34 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA. Valor: R$
1.375,00. CNPJ CONTRATADA : 33.758.116/0001-43 VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Valor:
R$ 62.700,00
(SIDEC - 12/12/2022) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96,
resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório
do Pregão
Eletrônico (RP
SIDEC 79/2022),
PROCESSO
23523.056724/2021-47, homologado no dia 21 de novembro de 2022, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 2 - AMAZON MEDICAL CARE EIRELI,
CNPJ: 29.187.032/0001-20; 3 - MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGI CO S
LTDA, CNPJ: 29.220.512/0001-45; 4 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ: 34.680.592/0001-51; 5 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31.
Valor global R$ 208.918,82.
DYEGO JOSE DE ARAUJO BRITO
Superintendente/HUUFMA
Substituto

                            

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