DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300097
97
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico
(RP SIDEC
91/2022), PROCESSO
23523.014890/2022-57, homologado no dia 21 de novembro de 2022, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CALIMAX EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.841.416/0001-03; 2 - INDIKA PRODUCOES SERIGRAFICAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.177.939/0001-02; 3 - SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20; 4 - VALTEC MANUTENCAO, COMERCIO
E SERVICOS - LTDA, CNPJ: 39.400.641/0001-79; 5 - ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03;
6 - SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649, CNPJ: 46.257.514/0001-28. Valor global R$
96.235,88.
DYEGO JOSE DE ARAUJO BRITO
Superintendente/HUUFMA
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012568202293. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE MH
GERAL - MATERIAL RESPIRATÓRIO - BOCAL DESCARTÁVEL PARA ESPIROMETRIA, BOCAL
DESCARTÁVEL COM TURBINA PARA ESPIROMETRIA, CONECTOR , FIXADOR PARA CPAP,
MÁSCARA FACIAL, MÁSCARA NASAL E MÁSCARA TOTAL FACE,, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00140-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.097666/2022-93. Espécie: Convênio SICONV nº 936559/2022. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva.Objetivo:
Apoio ao Projeto intitulado "Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia (AGROECO)".
Assinatura: 30/11/2022. Vigência: 22/11/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor/UFMT e pela Fundação Uniselva, Joanis Tilemahos Zervoudakis/Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.071679/2021-51.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
058/FUFMT/2021 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência do Contrato nº 058/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na referida
Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo
vigerá até 31/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada
nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93"
Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento."
Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 31/12/2022 à 31/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva - Reitor/UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23108.052756/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONTRATO ORIGINAL, por 24
(vinte e quatro) meses, contados de 01/03/2023 até 01/03/2025, com reajuste de preços
conforme Termo de Referência (4942808), bem como a alteração do número de licenças
contratadas (supressão). Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total do Termo: R$
868.442,40. Data de Assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23108.052847/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 039/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONTRATO
ORIGINAL, por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 26/02/2023 até 26/02/2025, com
reajuste de preços conforme Termo de Referência 186/2020 (5133347), bem como a
alteração do número de licenças contratadas (supressão). Vigência: 26/02/2023 a
26/02/2025. Valor Total do Termo: R$ 719.777,44. Data de Assinatura: 05/12/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.033942/2022-25.
Dispensa Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do
projeto de desenvolvimento institucional denominado "apoio ao comitê gestor nacional do
programa de mestrado profissional em administração pública em rede nacional - profiap
2023".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2022 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final
do Pregão nº 49/2022 para as empresas SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA e
JAMISSON RORIZ DE SANTANA 01458931544.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/12/2022) 154054-15269-2022NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 32/2022-UFMS, Processo nº 23456.000128/2022-34, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas PHOENIX
INSTRUMENTAL CIENTÍFICA LTDA e outras. Objeto: aquisição de Equipamentos de
Laboratório para atendimento ao Curso de Medicina Veterinária do Campus de Paranaíba
na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificados nos itens Termo de
Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 27/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
12.12.2022 Vigência: 12.12.2022 à 12.12.2023. Valor: R$ 2.754.918,31. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS",
e os Representantes Legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
09/2021-
UFMS,
Processo
nº
23104.009875/2021-47, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato
Grosso do Sul (DETRAN/MS) - Concedente, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura (FAPEC) - Convenente e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) - Interveniente. Objeto: Alterar a redação do item 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta -
Dos Recursos Financeiros do Convênio n.º 30.808/2021/ DETRAN/MS (N.º 09/2021-UFMS).
Readequar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio
pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3630108). Data de assinatura:
08.12.2022. Vigência: 08.12.2022 à 11.05.2023. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos
Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 31/2022-UFMS, Processo nº 23104.019893/2022-18
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas
LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI e outras. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo de
Acondicionamento e Embalagens através do Sistema de Registro de Preços, para
atendimento às Unidades Administrativas, Campus, Faculdades, projetos de extensão e
diversos da UFMS, e UASG PARTICIPANTE 160530, especificados nos itens do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 46/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
12.12.2022 Vigência: 12.12.2022 à 12.12.2023. Valor: R$ 270.339,58.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 30/2022-UFMS, Processo nº 23104.031073/2022-02
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas
GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratório para
atendimento ao Curso de Medicina Veterinária do Campus de Paranaíba na Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul: Itens fracassados no pregão 27/2022 - REPETIÇÃ O,
especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 12 Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº
51/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.12.2022 Vigência: 12.12.2022 à
12.12.2023. Valor: R$ 338.623,02.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Geodésia,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/12/2022 a 23/12/2022 pelo
e-mail dearq@ufop.edu.br.
Outras informações poderão
ser obtidas
pelo e-mail
dearq@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 41, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Ciências
Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Sistemas de Informação, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do
cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a
participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da
UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição
terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 14/12/2022 a 19/12/2022 pelo e-mail
secretaria.decsi@ufop.edu.br. Outras
informações poderão ser obtidas
pelo e-mail
secretaria.decsi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011390/2022-34.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado:
24.530.584/0001-75 -
PLANO M
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários
da obra
de conclusão
da casa
do estudante
no Campus
Alegrete da
Universidade Federal do Pampa, na cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
09/01/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 1.926.504,52. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
Fechar