DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.025041/2022-08.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviços de restaurante
para o atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade universitária em geral
no Campus Caçapava do Sul da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 629.280,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004646/2022-57.
Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 13.937.633/0001-72 - C. L. RODRIGUES FACHINI - EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da obra da incubadora tecnológica - Campus
Itaqui da Universidade Federal do Pampa, na cidade de ltaqui/RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 357.046,93. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004584/2022-83.
Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 13.937.633/0001-72 - C. L. RODRIGUES FACHINI - EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da obra da incubadora tecnológica - Campus
Bagé da Universidade Federal do Pampa, na cidade de Bagé/RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
04/11/2023. Valor Total: R$ 357.983,37. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022338/2022-11.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviços de restaurante
e lanchonete para o atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade
universitária em geral no Campus Jaguarão da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 422.135,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.025051/2022-35.
Pregão Nº 107/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviços de restaurante
e lanchonete para o atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade
universitária em geral no Campus São Gabriel da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 551.360,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004586/2022-72.
Tomada de Preços Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 13.937.633/0001-72 - C. L. RODRIGUES FACHINI - EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da obra da incubadora tecnológica - Campus
Caçapava do Sul da Universidade Federal do Pampa, na cidade de Caçapava do Sul/RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
04/11/2023. Valor Total: R$ 356.980,69. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154359
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23100.020560/2021-91.
Pregão. Nº 99/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 3.218,28 (três mil, duzentos e dezoito reais
e vinte e oito centavos), que corresponde a 1,90% do valor inicialmente contratado;
Prorrogação do prazo de execução em 90 (noventa) dias, com início em 29/09/2022 e
término em 27/12/2022; E prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 90 (noventa)
dias. Vigência: 07/04/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.690.218,28. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.026154/2022. Objeto: Pregão eletrônico para a
contratação DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO COLETIVA e LANCHERIA, destinados a atender as demandas da
Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, campus de Dom Pedrito-RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro -
Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00112-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/12/2022) 154359-26266-2022NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.000490/2022-16.
Inexigibilidade
Nº 164/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S .
Contratado: 24.959.386/0001-21 - MATEUS BATISTA PEIXOTO. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico,
atualização, manutenção de uso com direitos de uso temporário do software denominado
sistema de protocolo, pagamento e gestão (sippag), visando atender às necessidades da
universidade federal de pelotas,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 99.651,60. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 3-CPCE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no
uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas
as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto,
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A
contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis no 8.745/93,
regulamentada pelas Leis no 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto no 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a
Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 - As inscrições serão realizadas por meio eletrônico,
das 08h00 do dia 09 de janeiro de 2023 às 18h00 do dia 13 de janeiro de 2023 (horário
de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em
DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº
03/2022-CPCE, ÁREA: PATOLOGIA FLORESTAL - NOME DO CANDIDATO. 1.1.1 - O arquivo em
documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do
candidato. 1.2 - Não serão aceitas inscrições por outros meios, ou fora do prazo de
inscrição descritos no item 1.1. 1.3 - As inscrições poderão ser reabertas, caso o número
de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 - Indicações relativas à área, requisito,
regime de trabalho e o número de vagas estão estabelecidas de acordo com o quadro
abaixo:
.
Área
Requisito
Reg. 
de
trab.
Nº 
de
Vagas
. Patologia Florestal
Graduação em Engenharia Florestal com
Especialização
e/ou 
Mestrado
e/ou
Doutorado em áreas afins.
TI-40
1
2.2. O professor substituto será contratado no Regime de Tempo Integral TI-40,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, e fará jus ao pagamento de Retribuição de
Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado,
sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores por titulação estão descritos no
quadro abaixo.
.
Profº
Especialista
Mestre
Doutor
.
TI-40
R$3.600,48
R$4.304,92
R$5.831,21
2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva; 2.4 -
A seleção será para a área descrita no item 2.1 deste Edital, estando os candidatos
aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas e/ou Componentes Curriculares
da referida área, constante nas matrizes curriculares do Curso, bem como de outros cursos
afins, com horários definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefias de Cursos, a
serem disponibilizadas oportunamente.
3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado
ou estrangeiro com visto permanente; 3.2. Preencher o Requerimento de Inscrição (ANEXO
I); 3.3. Anexar ainda, ao Requerimento de Inscrição, os seguintes documentos, nessa
ordem: a)Documento de Identidade, válido em Território Nacional ou o passaporte
(Imagem do documento original); b)CPF (Imagem do documento original); c)Imagem do
comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (se brasileiro); d)Imagem de quitação com
o serviço militar (se candidato do sexo masculino); e)Imagem de sua foto 3x4; f)Imagem do
Diploma de Graduação com Histórico da Graduação; g)Imagem do Diploma de Doutorado,
Mestrado ou Especialização (expedidos por Instituições de Ensino Superior Nacionais
credenciadas ou por Universidades Estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no
Brasil) e respectivos históricos compatíveis com a vaga especificada no Quadro 1, item 2.1
deste Edital. OBS.: Na hipótese do candidato ainda não possuir o Diploma, este poderá ser
substituído por declarações oficiais ou certificados, desde que comprovem que o candidato
já concluiu a pós-graduação, apresentou o trabalho final (tese/dissertação) e foi aprovado;
h)Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 145,78 (cento e
quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para Doutores, R$ 107,62 (cento e sete
reais e sessenta e dois centavos) para Mestres e no valor de R$ 90,01 (noventa reais e um
centavo) para Especialistas, através de GRU (Guia de Recolhimento da União),
disponibilizada 
na 
internet 
no 
endereço 
eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. 
Para 
o
preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG),
código 154048; Gestão: código 15265-Fundação Universidade Federal do Piauí; Nome da
Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí; Recolhimento, código 28830-6: Serviços
administrativos. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado em qualquer
agência do Banco do Brasil; i)Curriculum Vitae (modelo lattes) acompanhado de
documentação comprobatória (PDF). OBS.: Esse PDF deverá ser gerado em DOCUMENTO
ÚNICO, conforme especificado no item 1.1 deste Edital.
4 - DAS PROVAS: 4.1 - A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital
e, subsidiariamente, conforme o que estabelece a Resolução nº. 102/22 CONSUN/UFPI, de
23/08/2022, devendo o candidato submeter-se às seguintes avaliações: 4.1.1. Prova
Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica, a ser realizada no idioma
oficial do País e versará sobre um dos temas da área do concurso (ANEXO III), a ser
sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da sua realização, e a ela atribuída
nota 0 (zero) a 10,0 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver a nota mínima 7,0
(sete); 4.1.1.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio
do assunto, à capacidade de comunicação, de organização de pensamento e de
planejamento, às estratégias de ensino utilizadas e domínio dos recursos didáticos
utilizados e à apresentação da aula. 4.1.1.2. Os critérios para avaliação da prova didática
por parte da Banca obedecerão aos critérios estabelecidos pela Resolução Nº 102/22
CONSUN/UFPI, de 23/08/2022, atendendo especialmente o seguinte (ANEXO IV): a)Plano
de aula, constando: tema da aula, objetivos, conteúdo a ser abordado, procedimento
didáticos/estratégias/metodologia a ser desenvolvida, recursos/material didático a ser
utilizado, procedimentos de avaliação e referências e seus componentes supracitados;
b)Metodologia e execução do plano de aula (adequação da introdução, adequação e
correção
da
linguagem,
adequação 
e
dosagem
do
conteúdo,
segurança
demonstrada/domínio do conteúdo, organização das informações, operacionalização das
técnicas de ensino, clareza na exposição das ideias), e tempo de execução da aula;
c)Verificação da aprendizagem (adequação aos objetivos propostos, adequação ao
conteúdo, qualidade na elaboração das questões). 4.1.1.3. O sorteio dos temas da prova
didática será realizado de forma presencial na Coordenação do Curso de Engenharia

                            

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