DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 64.471/2007. CONTRATO Nº 124/22. OBJETO: Locação do Imóvel situado
na Rua Uruguai nº 51, Jardim América - Belford Roxo - Rj, para abrigar as 152ª, 153ª,
154ª e 155ª e Polo Eleitoral. LOCADORES: Sara Bragança da Custodia e Isa Bragança
da Custódia Lavouras. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 11/12/22 a 10/06/25. VALOR PARA 2022 COM ENCARGOS: R$ 10.310,82.
VALORES PARA 2023/2024/2025: R$ 505.123,85 . ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2022NE000815, de 08/12/2022. Contratada: JH
CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ:
05.083.549/0001-00. Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto: Item 1 do Edital - Condicionador
de ar com capacidade de 12.000 BTUS. Quant. 10; Vlr. Unit. R$ 2.040,00; Valor Total da
Nota de Empenho: R$ 20.400,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral
do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 77/2022, vinculada ao PE 34/2022/TRE-RO. Processo: SEI
0002915-91.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n.
04/2022/TRE-ES, assinada em 21/07/2022, decorrente da condição do TRE-RO de Partícipe
do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 35/2022/TRE-ES (Processo n. 0001048-
53.2022.6.26.8000/TRE-ES). Contrato
n. 37/2022/TRE-RO,
assinado em
12/12/2022.
Contratada:
QUALITEK TECNOLOGIA
LTDA. -
CNPJ
n. 10.224.281/0001-10.
Objeto:
Contratação de 400 licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online,
especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da
Informação. Valor Total: R$ 23.996,00. Nota de Empenho TRE-RO n. 2022NE000813, de
07/12/2022. Natureza da Despesa: 339040. Vigência: A contar da data de sua assinatura e
término 36 meses após o início da vigência das licenças. Fundamento legal para
contratação: Leis 8.666/93, 10.520/2002, demais normas vigentes aplicáveis ao objeto
deste instrumento. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA
ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor DENNIS FERNAND ES
MEDEIROS. Ato de Autorização: Despacho 1499/2022/GABDG, de 06/12/2022 por LIA
MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Processo SEI TRE-RO n. 0000873-
69.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Publicação do Extrato do 6º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 14/2017,
assinado em 12/12/2022. Locador: DALTO PIMENTEL DA COSTA, CPF n. 253.***.***-30.
Objeto 1) Registrar o 5º reajuste ao valor da Carta-Contrato 14/2017, decorrente da
variação do IGP-M, medido pela FGV, acumulado no percentual de 10,704240%, aferido
de julho de 2021 a junho de 2022, com efeitos a partir de 21/06/2022. 2) Prorrogar por
mais 6 meses o prazo de vigência da Carta-Contrato 14/2017, a partir de 21/12/2022 até
20/06/2023, 
em 
razão 
do 
detalhado 
pela 
unidade 
gestora 
na 
Manifestação
12/2022/COMSEG. Valor do aditivo: R$ 36.879,60. Fundamentação: 65, §8º, da Lei
8.666/93 c/c Cláusula Décima Sexta da Carta-Contrato 14/2017 (Reajuste), bem como
com fundamento no artigo 51 da Lei 8.245/91 c/c na Cláusula Quarta da Carta-Contrato
14/2017 (Prorrogação). Fonte de Recurso 0100000000 e Natureza da Despesa 339036,
consoante Empenho 2022NE000111, de 15/06/2022, a ser reforçado, caso necessário.
Ato de Autorização DESPACHO 1470/2022-GABDG, de 07/12/2022. Signatários: pelo
Locatário, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelo
Locador,
o
Senhor
DALTO
PIMENTEL 
DA
COSTA.
Processo
SEI
n.
0000858-
76.2017.6.22.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
Cumpridas as fases de julgamento da proposta e de habilitação, sagrou-se
vencedora a empresa INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR EIRELI, CNPJ
18.775.301/0001-52, preço total R$ 63.000,00. Superada a etapa recursal, a Sra. Diretora-
Geral adjudicou o objeto à vencedora.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 070024-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002189-90.2022. , publicada no D.O.U de 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos: Coldre, Algemas, Estojo Tático de Algemas, Fiel Retrátil para Pistola,
Porta Carregador, Colete Balístico, Bastão Retrátil, Lanterna LED, Spray de pimenta,
Arma de Eletrochoque e Cofre para guarda de Armas, necessários para as atividades
dos Agentes da Polícia Judicial do TRE/RR. Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00
e de12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA
- 
RREntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JECKSON SOUZA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 070028-00001-2022NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 2022NE000456. Procedimento: 0002882-74.2022.6.23.8000. CONSULTRE
- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53. Objeto: Curso de
Gestão Tributária. Valor: R$ 5.681,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais). Assina
pelo TRE/RR, ANTONIO FERREIRA GOMES, Secretário de Administração substituto do
TRE/RR, na data de 06/12/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 0116/2022. Ata de Registro de Preços nº 079/22, firmada
entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DOMINI TELECOM LTDA.
Registro de preços para fornecimento de cabos de rede UTP, conectores RJ-45 fêmea.
Pregão Eletrônico Federal nº. 0116/2022. Valor total R$14.375,00. Fundamento legal: leis
nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
06/12/2022. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material
Substituto, pelo TRE-SP e Michelle Corigliano Campos, pela Contratada. SEI. 0050080-
26.2022.6.26.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao da penalidade
a seguir a empresa Ana Catia dos Santos Mota, CNPJ 40.161.175/0001-03. Impedimento de
licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF por 4 meses, em razao de
falha na execucao da contratacao, caracterizada pelo nao fornecimento do objeto
contratado, com fundamento nos itens 9.1.4 e 9.1.4.2 do Termo de Referencia - Anexo I ao
Edital do Pregao Eletronico 31-2021, e em consonancia com o art. 7 da Lei 10.520-2002 e
art. 49 do Decreto 10.024-2019.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico 37/2022 - registro de precos para contratacao de empresa autorizada
pela ANATEL para a prestacao de servico movel pessoal (SMP). Vigencia da ata: 12 (doze)
meses a contar da publicacao. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto,
quantidade, preco unitario: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62: 1, pacote
de servicos SMP (Voz, Dados, SMS etc), 77, R$ 52,48. Integra da Ata disponivel em
https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-
precos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
Fica
homologado o
processo
licitatório nº
0021386-74.2022.6.25.8000,
referente ao Pregão 37-2022 - Registro de Preços para a contratação de empresa
autorizada pela ANATEL para a prestação de serviço móvel (SMP), tendo como
adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIDEC - 12/12/2022) 070012-00001-2022NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 070027
Nº Processo: 0021111-71.2022.6.27.8000.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de soluções de gestão de ativos e patches, conforme
especificações, quantidades e exigências constantes no anexo I do edital e apêndices, além
de condições e proposta da contratada e tudo que consta do pregão eletrônico 109/2022
- TRE-SP..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2027. Valor
Total: R$ 311.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070027
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 0001388-88.2020.6.27.8080.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado:
38.155.081/0001-71 -
CONSELHO
REGIONAL
DE CONTABILIDADE
DO
TOCANTINS - CRCTO. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do termo de
cooperação nº 13/2020 por mais 12 meses.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).

                            

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