DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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145
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 036255/2022.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alarme monitorado 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por
meio de patrulhamento móvel, bem como de manutenções preventivas e corretivas das
centrais de alarme, para atendimentos dos fóruns eleitorais do interior do estado do
Paraná, item 4, região 4.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/12/2022 a 10/06/2025. Valor Total: R$
152.999,10. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 036254/2022.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alarme monitorado 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por
meio de patrulhamento móvel, bem como de manutenções preventivas e corretivas das
centrais de alarme, para atendimentos dos fóruns eleitorais do interior do estado do
Paraná, item 3, região 3.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/12/2022 a 10/06/2025. Valor Total: R$
99.999,60. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 008365/2022. Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado:
08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de alarme monitorado para atendimentos dos Fóruns Eleitorais do
interior do Estado do Paraná, contidos no item 1 - região 1. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - PE nº 54/2022. Vigência: 11/12/2022 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 159.900,00.
Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 036256/2022.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alarme monitorado 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por
meio de patrulhamento móvel, bem como de manutenções preventivas e corretivas das
centrais de alarme, para atendimentos dos fóruns eleitorais do interior do estado do
Paraná, item 6, região 7.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 11/12/2022 a 10/06/2025. Valor Total: R$
146.998,80. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 036249/2022. Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado:
08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de alarme monitorado, para atendimentos dos Fóruns Eleitorais do
interior do Estado do Paraná, contidos no item 5 - região 6. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - PE nº 54/2022. Vigência: 11/12/2022 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 130.999,80.
Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 036257/2022.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alarme monitorado 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por
meio de patrulhamento móvel, bem como de manutenções preventivas e corretivas das
centrais de alarme, para atendimentos dos fóruns eleitorais do interior do estado do
Paraná, item 7, região 8.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/12/2022 a 10/06/2025. Valor Total: R$
187.999,80. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 036251/2022.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alarme monitorado 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por
meio de patrulhamento móvel, bem como de manutenções preventivas e corretivas das
centrais de alarme, para atendimentos dos fóruns eleitorais do interior do estado do
Paraná, item 2, região 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/12/2022 a 10/06/2025. Valor Total: R$
136.951,80. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070010 - TRE/PE
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00384.364320/1961-78.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020. SEI n. 0038436-43.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e DOMINANTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 24.126.948/0001-56.OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato n. 010/2020, pelo período de 1º/01/2023 a 31/12/2023. F U N DA M E N T O
LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido
Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.878,64, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da Despesa:
3390.37.01 - Locação de Mão-de-Obra / Apoio Administrativo Técnico e Operacional; Valor: R$
282.878,64. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Marcelo Jorge Alves de Luna, Sócio-Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 070006
Nº Processo: 0013598-04.2022.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I .
Contratado: 09.375.180/0001-60 - PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAC AO
PROFISSIONAL. Objeto: Contratação, por escopo, de "curso in company presencial de
formação, capacitação e atualização de pregoeiro (teoria e prática) com abordagem em
todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações
e contratos administrativos nº 14.133/2021". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 15.319,18.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Processo SEI 0017453-88.2022.6.18.8000.
OBJETO: aquisição de material permanente (veículo tipo furgão) para o TRE-PI.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa MEGA COMERCIAL E SERV I ÇO S
EIRELI, CNPJ nº 33.430.640/0001-90. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 219.000,00. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2022.
Procedimento Licitatório n° 60/2022. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº
0010912-39.2022.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de restauração de móveis e
objetos pertencentes ao acervo museológico do TRE-PI. RESULTADO DA LICITAÇ ÃO :
certame deserto em razão da ausência de proposta de preços =. DATA DA HOMOLOGAÇ ÃO :
09/12/2022.
Des. ERIVAN LOPES
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 70006
Nº Processo: 000483718.2022. Objeto: Aquisição futura de material de consumo (trajes
sociais, uniformes operacionais e identificação) nos moldes padronizados pelas Resoluções
nº 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do TRE-
PI durante a atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas
atribuições funcionais. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 70006-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 70006
Nº Processo: 0012271-24.2022. Objeto: Contratação dos serviços de suporte
técnico, manutenção e atualização da ferramenta de Service Desk GLPI, implantada no TRE-
PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des.
Edgar 
Nogueira, 
S/n 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 70006-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 13/2022, referente ao fornecimento,
instalação, desmontagem e montagem de divisórias removíveis em prédios ocupados pela
Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a firma individual de
Clodoaldo Cleverson Goetz. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I da Lei 8.666/1993. Data da
rescisão: 12-12-2022. SIGNATÁRIA: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga. Proc. SEI n.
0012674-43.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-12-2022.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
digitalização scanner suspenso. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2022 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730 Centro Histórico - PORTO A L EG R E
- 
RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
13/12/2022 
às
12h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/12/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIDEC - 12/12/2022) 070021-00001-2022NE000059
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da
licitação homologada. Vencedor e preços totais: Tempo Real Produção e Comunicação
Ltda., item 1, R$ 61.900,00, item 2, R$ 119.800,00.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral

                            

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