DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300147
147
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Aquisição 134/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e a LUGGER BRASIL FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EIRELI. b)Objeto: aquisição e instalação
de módulos de sistema de armazenagem tipo porta-paletes e estantes, em estrutura
metálica desmontável, a serem instalados no Galpão da CEGOC/TJDFT. c)Fundamento legal:
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do
contrato: R$ 843.397,13. e)Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. f)Data da assinatura: 09/12/2022. g)PA 0001593/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0021509/2022. OBJETO: prestação de serviços de pagamento dos valores
líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos,
bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do TJDFT, a serem pagos no Brasil.
CREDENCIADA: BANCO BRADESCO S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei
8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Cruz Macedo, Presidente
do TJDFT, 09/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Credenciamento 168/2019 firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HIDROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA
LTDA EPP. b)Objeto: incluir a cláusula vigésima oitava ao contrato de credenciamento
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c artigo
65, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: A
partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 09/12/2022. g)P.A. N.: 0018293/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Credenciamento 092/2019 firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. b)Objeto: incluir a cláusula vigésima oitava ao contrato
de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de
credenciamento inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da data
de sua assinatura. e)Eficácia: A partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura:
12/12/2022. g)P.A. N.: 0012173/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - SRP
Processo PROAD nº 7304/2022 - PE 47/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E/OU GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, BEM COMO
SERVIÇO DE VISITA TÉCNICA LOCAL PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
E AQUISIÇÃO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB. Tornamos pública a todos
os interessados a homologação e a adjudicação da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 47/2022, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do Grupo 01
a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo
TRT/PROAD
10887/2022
- CONCORRÊNCIA
01/2022
-
Objeto:
Contratação de obra de reforma, sem acréscimo de área construída, visando implantação
do Sistema de Chuveiros Automáticos para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico -
PCIP, do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, obtenção do
Certificado de Aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro - CBM E R J,
substituição dos circuitos elétricos, além de modernização geral, do Fórum Trabalhista de
Niterói, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói, em
conformidade com as disposições do Projeto Básico e demais Anexos.
Tornamos público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA 01/2022
restou DESERTA.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro 2022.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 084/2022, Proad 42.758/2022. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa MTSI Comércio e Serviços de Impressões Ltda. (CNPJ: 26.145.027/0001-66).
Objeto: Acresce unidades e adiciona a importância de R$ 55.632,50 ao valor do contrato.
Assinam em 12/12/2022, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Suely Grecco Franco, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 80010
Nº Processo: 52991/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
licenças perpétuas do software Microsoft Office. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121,
Bloco
a
- 
Sala
1201,
Barra
Funda
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2022 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 12/12/2022) 80010-00001-2022NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 nº 73/2010. OBJETO: reajuste
contratual, atualização da equipe de fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. LOCADOR: MARCELO UGHINI GRAZZIOTIN. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
PROAD: 6815/2019. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 0761/10-
4. NOVO VALOR MENSAL: R$ 3.257,70, a partir de 03/09/2022. ASSINAM: Desembargador
Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sra. Karla Grillo Grazziotin, pelo locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 nº 01/2019. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência contratual e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e Acórdão 634/2007 do TCU. PROAD: 1792/2020. ASSINATURA: 07/12/2022. Nº
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 21/2018. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de
Araújo, pelo contratante, e Srs. Diego da Silva Gonçalves e Luciano Rodrigo Weiand, pela
contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n.º 21/2022, relativo ao registro de preços para contratação de solução de
gerenciamento de serviços de TIC e de demandas administrativas, com infraestrutura em
nuvem, incluindo manutenção e serviços de parametrização e capacitação, cujo objeto foi
adjudicado à empresa QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ n.
94.338.217/0001-50 (itens 1-8).
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 33/2022, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado, cujo objeto foi
adjudicado às seguintes empresas: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA., CNPJ n. 45.567.668/0001-53 (itens 1, 2, 3, 7, 8 e 9); VITOR DIOGO WENDLING - EPP,
CNPJ n. 23.588.621/0001-33 (itens 4, 5 e 6); e GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA., CNPJ n.
36.521.392/0001-81 (itens 10 e 11).
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 80006
Nº Processo: 20.770/22. Objeto: Serviço de cópias reprográficas/fotocópias
(tipo Xerox), em preto e branco e coloridas, e plotagem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., 
- 
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00056-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 80006-00001-2022NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: HCC PROJETOS ELÉTRICOS S/A. OBJETO:
Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica,
conectados à rede do tipo ON-GRID, em unidades judiciárias/administrativas do TRT6.
PROADs n.º 22.812/2022 (Alteração), 4.769/2022 (Acompanhamento) FUNDAMENTO
NORMATIVO: Art. 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: nova prorrogação do contrato
por um período de mais 90 (noventa) dias, a partir de 13.12.2022. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: não houve geração de despesa. VIGÊNCIA: 90 dias. DATA DE ASSIN AT U R A :
12/12/2022. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora
Presidente, Sra. Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e, pela Contratada, o Sr. Luiz
Alberto Wagner Pinto Junior.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 80004
Nº Processo: 4001/2022. Objeto: Aquisição de motores, compressores e
serpentinas dos condensadores a serem utilizados nos equipamentos de climatização
dos Edifícios Anexo I e Anexo II, para atender às necessidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santos Dumont 3384 Bairro
Aldeota,
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00053-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 80004-00001-2022NE999999