DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 65/2022. Proad. 4733/2022. Contratada: REFORMAR ELEV A D O R ES
LTDA. CNPJ: 21.633.171/0001-28. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de plataforma
elevatória no Fórum Trabalhista de Sobral. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7 nº 41/2022.
Vigência: Até 08/12/2023. Valor anual: R$3.529,92. Empenho: 2022NE000799. Ass: Neiara
São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral TRT 7ª, pela Contratante, e Wagner Alves dos
Santos, pela Contratada, em 08/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 24/18. Proad nº 3375/2019. Contratada: Jesus
Albino Vieira Crispa Júnior- ME., CNPJ 20.189.604/0001-35. Objeto: supressão com
alteração do valor anual do contrato para R$16.219,52 a contar de 28.06.2022. Fund. legal:
Art. 65, da Lei 8666/93. Ass.: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7,
contratante, e Jesus Albino Vieira Crispa Junior, pelo contratado, em 08/12/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2022
Espécie: Processo nº 6322/2022; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: AC Diagnósticos Ltda (laboratório Amaral Costa),
CNPJ: 43.842.338/0001-01; OBJETO: Prestação de serviços de assistências paramédicos em
especialidades: Patologia clínica/medicina laboratorial, citopatologia, anatomia patológica,
audiometria tonal e vocal,
radiologia, mamografia, densitometria, ultrassonografia,
ecocardiograma, MAPA,
holder, eletrocardiograma,
teste ergométrico;
ressonância
magnética; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações
dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura; ASSINATURA: 14 de novembro de 2022; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro
Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente
da Diretoria Executiva do PASTRT8, e os Srs. Alberto Arruda do Amaral, Isabella Pinheiro
Costa do Amaral, Carlos Alberto Costa do Amaral e Helena Maria da Penha Pinheiro da
Costa, pela Credenciada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Prestação de serviços a nível hospitalar e ambulatorial de caráter eletivo,
referenciado e/ou urgência aos beneficiários do Palno de Assistência à Saúde - PASTRT8;
Processo: PROAD TRT8 nº 3273/2022; Partes: União-Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e a empresa Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistênica à
Saúde (Hospital Adventista de Belém), CNPJ: 83.367.342/0002-52; Valor Estimado: R$
1.000.000,00 (hum milhão de reais); Dispositivo Legal: artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal;
Declaração da Inexigibilidade: em 12/12/2022, pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora
da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa, Ratificação: em 12/12/2022, pela
Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora-Presidente do TRT
da 8ª Região, em exercício.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
68/2022 - Aquisição de cadeiras - Empresa Vencedora Item 1: A.N.D CAPELLI LTDA - CNPJ
45.874.714/0001-67 - Preço: R$ 1.589,99.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.04/2022/TRT11/DLC.SC. PARTES: TRT 11ª Região e
Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA. OBJETO: prestação
de serviços técnicos e operacionais na área de benefícios, através de orientação
fiscalização e contratação de Operadora de Planos de Saúde, à serem desenvolvidos pela
ANAJUSTRA em prol dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus respectivos
dependentes e aos pensionistas beneficiários de pensão por morte do TRT 11ª Região.
PROCESSO: TRT-MA-346/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 08/12/22 - Ormy da Conceição Dias Bentes - Presidente-TRT11, e
Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade - Presidente-ANAJUSTRA. Lara Simone Chaves
dos Santos Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: RP 7339/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MCR
Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: Promover a retificação da cláusula vigésima terceira
do termo de contrato firmado em 8-9-2022, a fim de realizar a correção das atribuições
dos fiscais técnicos e administrativos, ratificando as demais disposições. Valor mensal: R$
9.043,94. Vigência: 12 meses a partir de 8-9-2022. Data da assinatura: 8-12-2022. Pelo TRT:
Wanderley Godoy Junior, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente. Pela Contratada:
Márcia Caetano da Silva, Procuradora.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: RP 11741/2017. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e RJR
Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Rescindir, a partir de 30-11-2022, o
Termo de Contrato RP 11741/2017, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei
8.666/93, em face da efetiva implantação e funcionamento da solução contratada no
RP 9923/2022. Data da assinatura: 8-12-2022. Pelo TRT12: Wanderley Godoy Junior,
Desembargador
do
Trabalho-Vice-Presidente
no
exercício
da
Presidência.
Pela
Contratada: Daniel Piola Alves, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.
02.658.544/0001-70, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Gondim
Guedes Pereira, considerando o contido no Protocolo TRT nº 299/2022, resolve rescindir
em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT
Nº 16/2022, firmado com a empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 20.474.613/0001-78, em 28/03/2022, cujo objeto consistiu na
prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e disposição ambientalmente
adequada de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas LED e carcaças de toner descartados pelo
TRT da 13ª Região, consoante a previsão do art. 33, V e VI, da Lei nº 12.305/2010, que
instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos,– cessando, em 12/12/2022, todos os
direitos e obrigações decorrentes da contratação.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TEXPROAD Nº 6125-2022. Objeto: contratação direta, em caráter emergencial, pelo prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias, referente à prestação de serviços de gerenciamento
informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos
seguintes produtos e serviços: combustíveis; manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos. Valor estimado de R$
100.000,00. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Amparo
legal: art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações c/c artigo 47 da
Portaria GP 716, 17/05/2019, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de
05/01/2021, publicada dia 05/1/2021, com publicada dia 05/1/2021. Porto Velho, 17 de
novembro de 2022. ROMÁRIO NUNES THADDEU CARDiretor- Geral e Ordenador de
Despesas do TRT14
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 6435/2022. Objeto: contratação direta de empresa para ministrar a palestra
"ÉTICA E O JUDICIÁRIO", a ser proferida pelo Professor Doutor Clóvis de Barros Filho, a ser
realizada em 8 de dezembro de 2022, das 16:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), de
modo telepresencial, com carga horária de 1:00 (uma hora), durante o evento de
Encerramento das Atividades da Escola Judicial do TRT da 14ª Região. Empresa: ÉTICA -
SERVIÇOS DE PALESTRAS, ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA. Valor Total: R$ 25.000,00. Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art.
13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário.
Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola
Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 02 de dezembro de 2022. Desembargadora MARIA
CESARINEIDE DE SOUZA LIMA - Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
PROAD Nº 6250/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: AMÉRICA TECNO LO G I A
DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.926.223/0001-60.
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de
serviços de garantia e suporte para os equipamentos discriminados a seguir: Gabinete
Blade Marca/Modelo Huawei/E9000, Servidor em Lâmina Marca/Modelo Huawei/CH242v3,
Transceivers 10GBASE_LR (10km), Transceivers 10GBASE_SR e Transceivers 8GB FC SW,
conforme especificações dispostas no Termo de Referência. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 22/12/2022, ou até que haja a completa instalação da nova
solução de Hiperconvergência (HCI) - PROAD Nº 2533/2022, o que ocorrer primeiro, nos
termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Assinado: 01/12/2022. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas
Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ. Valor Total: R$ 115.328,40. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu,
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, e, de outro, o senhor
Wanderson Pedrosa, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2017
PROAD
Nº 19576/2017.
Contratante:
TRT
14ª REGIÃO.
Contratada:
PRIMAVIDA
ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.787.782/0001- 62. Objeto: A
prorrogação excepcional da vigência, com base no parágrafo 4º, do art. 57, da Lei 8666/93,
fixação de preços e dotação orçamentária do Contrato Nº 43/2017, referente ao Plano de
Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por
intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, destinados
aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos
dependentes, cobertura abrangente, com o mínimo de cobertura nos estados de Rondônia
e Acre, em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98 e outras que advirem na
vigência do contrato, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo
I do edital) e Proposta de Preços. Vigência: Fica prorrogada excepcionalmente por mais 12
(doze) meses, com início em 11/12/2022 e término em 10/12/2023 ou até a conclusão do
processo licitatório em trâmite nos autos do PROAD Nº 5866/2022, o que ocorrer primeiro.
Assinado:
24/11/2022.
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
02.301.1003.3200.4220, Natureza da Despesa 3390.39.50. Valor Anual Estimado: R$
385.747,68. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
do TRT 14ª Região, e, de outro, o senhor Alessandro da Silva Pimenta, representante da
contratada.
AVISO DE DOAÇÃO Nº 4/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD nº 3377-2022, O Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, torna público o edital de doação de forma Direta n.
04/2022 bens móveis de refrigeração (centrais de ar condicionado sendo 2 lotes de sucata
e 1 lote em condições de uso/reparo) considerados inservíveis/ociosos e classificados como
antieconômico, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Porto Velho/RO ou no site do
TRT
14ª
Região https//portal.trt14.jus.br/portal/transparência/desfazimento de bens.
Período de habilitação começa no dia 14 de dezembro de 2022 e termina no dia 29 de
dezembro de 2022 por meio do endereço eletrônico smp@trt14.jus.br
Porto Velho,12 de dezembro de 2022
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário Administrativo do TRT 14ª Região
AVISO DE DOAÇÃO Nº 5/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL -PROAD nº 2956-2022, O Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, torna público o edital de doação de forma Direta n.
05/2022 Bens móveis considerados INSERVÍVEIS e classificados como ANTIECO N Ô M I CO S .
Bens diversos( utensílios domésticos e equipamentos de som), pertencentes ao acervo
patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Endereço: Rua Almirante
Barroso,
600
Centro,
Porto
Velho/RO
ou
no
site
do
TRT
14ª
Região
https//portal.trt14.jus.br/portal/transparência/desfazimento
de
bens.
Período
de
habilitação começa no dia 14 de dezembro de 2022 e termina no dia 29 de dezembro de
2022 por meio do endereço eletrônico smp@trt14.jus.br
Porto Velho, 12 de dezembro de 2022
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário Administrativo do TRT 14ª Região
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