DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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150
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2022
Processo: 0005225-02.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de microinformática (50 (cinquenta) monitores
tipo I), com assistência e suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito)
meses. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Decretos 10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013
e 8.538/2015; Lei Complementar 123/2006; Lei 8.666/1993; Pregão Eletrônico nº 30/2021;
Ata de Registro de Preços nº 30/2021. Valor Global: R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil
cento e cinquenta reais). Vigência: 19/12/2022 a 11/06/2027. Data de Assinatura:
12.12.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
Nº do Contrato: 09/2020. Nº do Processo: 0003198-17.2020.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA
FEDERAL
DE
PRIMEIRO
GRAU NO
MARANHÃO.
Contratada:
OI
S.A
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE S.A), CNPJ:
76.535.764/0001-43.
Objeto: Prorrogação
da vigência
do
Contrato nº
09/2020.
Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2023 a 30/04/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAe n° 0002705-63.2022.4.01.8009. Contrato nº 34/2022 (16948642). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO
BRASIL LTDA - CNPJ nº 18.182.577/0001-27. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à
internet para atender a Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR ANUAL: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 32/2022. Vigência: 2/12/2022 a
1/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 2/12/2022. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do
Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Raffaele Coelho
Improta, pela contratada.
PAe n° 0002705-63.2022.4.01.8009. Contrato nº 35/2022 (16948888). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ nº 20.643.602/0001-
74. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para atender a Subseção
Judiciária de Cáceres. VALOR ANUAL: R$ 18.637,08 (dezoito mil, seiscentos e trinta e
sete reais e oito centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 32/2022. Vigência: 1/12/2022
a 30/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 1/12/2022. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do
Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Fillipy Augusto
Cardoso Vilela, pela contratada.
PAe n° 0002705-63.2022.4.01.8009. Contrato nº 36/2022 (16948929). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO
BRASIL LTDA - CNPJ nº 18.182.577/0001-27. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à
internet para atender a Subseção Judiciária de Rondonópolis. VALOR ANUAL: R$
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 32/2022.
Vigência: 2/12/2022 a 1/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 2/12/2022. Assinado pelo Juiz
Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr.
Raffaele Coelho Improta, pela contratada.
PAe n° 0002705-63.2022.4.01.8009. Contrato nº 37/2022 (16948990). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ nº 20.643.602/0001-
74. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para atender a Subseção
Judiciária de Diamantino. VALOR ANUAL: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e
oitenta reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 32/2022. Vigência: 1/12/2022 a
30/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 1/12/2022. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do
Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Fillipy Augusto
Cardoso Vilela, pela contratada.
PAe n° 0002705-63.2022.4.01.8009. Contrato nº 38/2022 (16949058). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ nº 06.119.785/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para
atender a Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR ANUAL: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 32/2022. Vigência: 1/12/2022 a 30/11/2023.
DATA DE ASSINATURA: 1/12/2022. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro
José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Ione Fernandes Carneiro, pela
contratada.
PAe n° 0002705-63.2022.4.01.8009. Contrato nº 39/2022 (16949107). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ nº 20.643.602/0001-
74. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para atender a Subseção
Judiciária de Juína. VALOR ANUAL: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais). BA S E
LEGAL: Pregão Eletrônico 32/2022. Vigência: 1/12/2022 a 30/11/2023. DATA DE
ASSINATURA: 1/12/2022. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela
contratada.
PAe n° 0005575-81.2022.4.01.8009. Contrato nº 40/2022 (17021796). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA -
CNPJ nº 31.089.900/0001-80. OBJETO: Serviços continuados de vigilância armada e
ostensiva para a Subseção Judiciária de Sinop. VALOR ANUAL: R$ 219.803,28 (duzentos
e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Pregão
Eletrônico 33/2022. Vigência: 2/12/2022 a 1/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 2/12/2022.
Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e pela Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.
PAe n° 0005677-06.2022.4.01.8009. Contrato nº 41/2022 (17024371). CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº
05.437.178/0001-18. 
CONTRATADA:
GEOSOLO 
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO 
E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 01.898.295/0001-28. OBJETO: Execução de sondagem
geotécnica de solo do terreno da futura construção do prédio para a sede da Subseção
Judiciária de Diamantino. VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). BASE
LEGAL: Art. 24, I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 4/12/2022 a 2/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 4/12/2022. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela José Mura Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0006007-03.2022.4.01.8009. OBJETO: Contratação emergencial do serviço
telefônico para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias Vinculadas.
FAVORECIDO: CLARO S/A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Emissão de nota de empenho e
lavratura de contrato no valor de R$ 147.119,03 (cento e quarenta e sete mil, cento e
dezenove reais e três centavos), pelo período de seis meses ou até que se conclua o
procedimento licitatório. BASE LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 8 de
dezembro de 2022, pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 7
de dezembro de 2022, pela Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, Dra. Vanessa Curti
Perenha Gasques.
AVISO DE RESCISÃO
PAe 
n° 
0004461-10.2022.4.01.8009. 
Termo 
de 
Rescisão 
Amigável 
º 
42/2017.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA - CNPJ nº 22.262.421/0001-23.
Declaram rescindido a partir de 30/11/2022 o Contrato nº 42/2017 celebrado
entre as partes. BASE LEGAL: art. 79, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
6/12/2022. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca,
e pelo Sr. Jackson William de Arruda.
CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
Diretor do Foro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 0005659-82.2022.4.01.8009. Sexto Termo Aditivo (16916557) ao Contrato 58/2017.
LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso
- CNPJ nº 05.437.178/0001-18. LOCADORES: EMILIANO ABRAÃO SAMPAIO NOVAIS - CPF nº
186.679.618-68 e FERNANDO SAMPAIO NOVAIS - CPF nº 654.035.768-00. OBJETO:
Prorrogação de vigência, de 1/12/2022 até 30/12/2023. BASE LEGAL: Art. 51 da Lei nº
8.745/91. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca e pelos Srs. Fernando
Sampaio Novais e Emiliano Abraão Sampaio Novais.
PA 0005438-02.2022.4.01.8009. Terceiro Termo Aditivo (16893532) ao Contrato 33/2019.
LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso
- CNPJ nº 05.437.178/0001-18. LOCADOR: BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕ ES
LTDA - CNPJ nº 34.664.184/0001-06. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 27/11/2022 até
26/11/2023. BASE LEGAL: Art. 51 da Lei nº 8.745/91. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro
José de Andrade Arapiraca e pelo Sr. Mauro Cesar Pasqualotto.
PA 0005718-70.2022.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (17024228) ao Contrato 16/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA - CNPJ nº 37.525.888/0001-96. OBJETO: Acréscimo contratual. Com as modificações
implementadas, o valor anual contratado sofre majoração no importe de R$ 23.230,40
(vinte e três mil, duzentos e trinta mil e quarenta centavos). BASE LEGAL: Art. 65, §1º da
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 2/12/2022. Assinado por: Juiz Federal Diretor do
Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca e pelo Sr.
Gerson da Silva Barros.
PA 0005547-16.2022.4.01.8009. Oitavo Termo Aditivo (17025611) ao Contrato 18/2018.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência, de
1/1/2023 a 15/5/2023. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSIN AT U R A :
5/12/2022. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso,
Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca e pelo Sr. Alcides de Brida Neto.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
PROC. 0009927-79.2022.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº
415/2022, de 05.10.22 informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de
empresa especializada no serviço de descontaminação e descarte de lâmpadas, que
contêm mercúrio metálico, dos tipos fluorescentes (contratação de empresa para a
prestação de serviço de agenciamento de viagens para a Seção Judiciária do Pará,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional, para o exercício de 2023) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à
empresa
Corp
Travel Agência
de
Viagens
e
Turismo Corporativo
Eireli
(CNPJ
05.929.934/0001-26), no valor global de R$ 91.990,00.
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Pae-Sei Nº 0002514-03.2022.4.01.8014
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa para
fornecimento de Seguro Predial para a Seção Judiciária do Tocantins (Edifícios Sede e
Anexo) e para as Subseções de Araguaína (Edifícios Sede e Anexo) e Gurupi/TO ( Ed i f í c i o
Sede), com as características e especificações constantes do Termo de Referência,
ANEXO I deste Edital, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa SOMPO
SEGUROS S.A., 31.383.493/0001-80; Valor Global: R$33.700,00, em 08/12/2022.
Palmas -TO, 12 de dezembro de 2022.
SIDNEY MARTINS JALES
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022
Pae-Sei Nº 0002339-09.2022.4.01.8014
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio da Pregoeira designada, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS para a
aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE CONSUMO, para reposição de estoque,
conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital., cujos
objetos foram adjudicados e homologados às empresas GRUPO 1: DISTRIBUIDORA
NUNES LTDA, CNPJ N. 35.072.474/0001-23, cuja proposta apresentada, negociada e
aceita, indica o valor total de R$ 19.988,10. GRUPO 2: DESERTO; GRUPO 3: QUALITY
ATACADO EIRELI, CNPJ N. 15.724.019/0001-58, cuja proposta apresentada, negociada e

                            

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