DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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151
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
aceita, indica o valor total de R$ 10.288,00. GRUPO 4: VALADARES HOME CENTER, CNPJ
N. 33.572.793/0004-15, cuja proposta apresentada, negociada e aceita, indica o valor
total de R$ 12.334,51. GRUPO 5: VALADARES HOME CENTER, CNPJ N. 33.572.793/0004-
15, cuja proposta apresentada, negociada e aceita, indica o valor total de R$ 20.256,15.
Item 71: RPF COMERCIAL LTDA., CNPJ N. 03.217.016/0001-49 cuja proposta
apresentada,
negociada e
aceita, indica
o valor
total de
R$ 1.356,60,
em
12/12/2022.
Palmas -TO, 12 de dezembro de 2022.
ELIANA SILVA INÁCIO
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 41/2022, firmado em 09/12/2022, com JOÃO L MARANGON; Objeto:
fornecimento de mobiliário. Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e
147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ- RJ-EOF-2022/964.03;
Valor: R$ 76.241,25; Empenho 2022NE000573; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira
Junior - Vice-Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. João Luiz Marangon, pela
Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA Nº 87/2022
PROCESSO nº
JFRJ-EOF-2022/01139. Pregão nº
84/2022. Objeto:
Fornecimento de
equipamento para perícia,
conforme www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-
publicas/atas-de-registro-de-precos. Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 31.371.075/0001-02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
10.520/2002, Lei nº 12.846/13, LC nº 123/2006 alterada pela LC 147/14 e Decretos nº
3.555/2000, 7.892/13 e suas alterações e 10.024/19. Prazo de Vigência: 06/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 12.249,90. Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior, Juiz
Federal Vice-Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr.
Joubert Marques Goulart, pela empresa.
PROCESSO nº JFRJ-EOF-2022/01176. Pregão nº 85/2022. Objeto: Fornecimento de água
mineral,
conforme
www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/atas-de-
registro-de-precos.
Empresa:
ÁGUA
MINERAL
OÁSIS
DA
SAÚDE
LTDA,
CNPJ:
09.176.323/0001-05. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
10.520/2002, Lei nº 12.846/13, LC nº 123/2006 alterada pela LC 147/14 e Decretos nº
3.555/2000, 7.892/13 e suas alterações e 10.024/19. Prazo de Vigência: 07/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total: R$ 28.400,00. Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior, Juiz
Federal Vice-Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr.
Cosme José Salles Filho, pela empresa.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: A F S de Morais Comércio; CNPJ: 42.545.548/0001-67; Processo: J F R J - EO F -
2022/00320.02; Objeto: aquisição de mobiliário; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho:
2022NE000598; valor: R$ 28.669,88; emissão: 07/12/2022.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE EMPENHO
Contratado: Glaucio Costa Longa de Moura. Espécie: Empenho nº 2022NE000439. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo JFES-EOF-2022/00358. Licitação: Não
se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
05/12/2022. Valor: R$ 237,36 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).
Contratado: Caio Lobato de Assis Paula e Silva. Espécie: Empenho nº 2022NE000440.
Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo JFES-EOF-2022/00362.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00.
Data: 05/12/2022. Valor: R$ 230,48 (duzentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003042-58.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ.: 61.383.493/0001-80).
Espécie: Termo Aditivo
nº 33/2022 ao Contrato nº
18/2018 - DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUGC. Pregão Eletrônico nº 12/2018-JF/MS. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 10/12/2022. Valor Global: R$
6.292,57. Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite,
Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Emerson Resck Buno, procurador e
Fernando Antonio Grossi Cavalcante, diretor executivo.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 90019
Nº Processo: 0001714-27.2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e execução de planta de geração fotovoltaica tipo "Car Port - Garagem
A" a ser conectada na rede elétrica (on-grid) para o prédio-sede da Subseção de
Criciúma, assim como execução de serviços de suporte técnico, com visita técnica
mensal para manutenção preventiva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00039-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/12/2022 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 90019-00001-2022NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0004476-13.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 055/22. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: WINSCH ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no pavimento térreo do
edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02.
ORIGEM: PE nº 065/22. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DES P ES A
3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2022NE867, de 07/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 70.945,03.
VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 11/12/2022.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 90020
Nº Processo: 0002809-95.2022.4. Objeto: Aquisição de baterias seladas tipo
VRLA para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/12/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600,
Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00023-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/12/2022
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
também
no
sítio
http://www.trf4.jus.br.
Informações
através
do
e-mail
licita@fjrs.jus.br.
Processo
administrativo nº 0002809-95.2022.4.04.8001.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 12/12/2022) 90020-00001-2022NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 61/2022; Processo: 2927-83.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; Objeto: fornecimento de
microcomputadores e prestação do serviço de garantia do tipo on site para a JFCE; Data
Ass.: 09/12/2022; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº
05/2022 da JFPB, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 da JFPB, e Lei nº
8.666/93; Valor total da contratação: R$ 1.578.660,00; Programa de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho
2022NE000415, de 05/12/2022, Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres
168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2022NE000417, de
05/12/2022,; Signatários: Pela Contratante, Dr. Alcides Saldanha Lima, Juiz Federal Diretor
do Foro, e pela Contratada, Srs. Valter Antonio Sgroi Artea e Augusto Rosa Filho,
Representantes Legais.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 64/2022; Processo: 2567-51.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto:
aquisição de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 (sem token); Data Ass.:
12/12/2022; Fundamentação Legal: partícipe da Ata de Registro de Preços nº 16/2022 do
TRF5, do Pregão Eletrônico nº 21/2022 do TRF5 e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº
8.666/93;
Valor
total
da
contratação:
R$
4.800,00;
Programa
de
Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho
2022NE000403, de 25/11/2022, no valor de R$ 4.800,00; Signatários: Pela Contratante, Sra.
Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela
Contratada, Sra. Pauliane de Sousa Queiroz, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA 03 ao Contrato 11/2021; contratante: JFPB; contratada: JP CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
EIRELI; objeto: promover alterações quantitativas de ajustes finais, qualitativas para
adequações técnicas de projetos e especificações, inclusive com serviços novos necessários,
com acréscimos de serviços previstos originalmente na planilha orçamentária, reajustar o
valor contratado e prorrogar o prazo de execução dos serviços; fundamentação: alíneas 'a'
e 'b' do inciso I do art. 65, c/c o inciso III do art. 55, bem assim no art. 57, §1º, inciso I,
todos da Lei n.º 8.666/93; assinatura: 12/12/2022; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz
Fed Dir Foro; João L G Albuquerque-Sócio-Adm.
TA 03 ao Contrato 15/2021; contratante: JFPB; contratada: ARKETON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA; objeto: promover incremento de quantitativos e adequação de
serviços, com acréscimos e supressões de serviços previstos originalmente na planilha
orçamentária, reajustar o valor contratado e prorrogar o prazo de execução dos serviços;
fundamentação: alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art. 65, c/c o inciso III do art. 55, bem assim
no art. 57, §1º, inciso I, todos da Lei n.º 8.666/93; assinatura: 12/12/2022; signatários:
Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Anna Carolyne Gomes Alves-Sócia-Adm.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003436-32.2022.4.05.7400; Contratante:
JFPB; Contratada: I.C SERAFINI REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº 14.516.591/0001-69; Empenho nº
2022NE345, de 12/12/2022; Valor total: R$ 28.950,00; Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 08/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003436-32.2022.4.05.7400;
Contratante: JFPB; Contratada: ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.979.947/0001-00; Empenho
nº 2022NE346, de 12/12/2022; Valor total: R$ 56.214,00; Objeto: Aquisição de condicionadores de
ar para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 08/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2021
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0213/2021 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado, na forma de licença de
uso, de software
na modalidade SaaS (Software
as a Service) de
sistema de
acompanhamento legislativo para atender às necessidades da área de Assessoria
Parlamentar do Conselho Federal de Enfermagem, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I deste Edital.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 389320-00001-2022NE000244
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