DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 221/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 211/2022, assinado em
04/11/2022; firmado com a Associação Gaúcha de Engenheiros - AGEF; Objeto: patrocínio
ao projeto "O Engenheiro Florestal - Profissional de Múltiplas Atividadades", publicado em
dia 20/11/2022, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao
do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº
1051/2022, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 05244/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 91/2022, assinado em 5/12/2022; firmado com o Crea-RJ; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07,
Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e
Decisão PL nº 1525/2022; Vigência até 5/12/2023; Nota de Empenho nº 1052/2022, Valor
do Concedente: R$ 315.968,00; Processo SEI Nº 00.001893/2022-24.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 24/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9740/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI - CNPJ Nº
12.978.986/0001-58
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual
no período de 20/12/2022 até 19/12/2023. O valor mensal do contrato permanece de R$
99.803,85 (noventa e nove mil e oitocentos e três reais e oitenta e cinco centavos) e anual
de R$ 1.197.636,55 (um milhão e cento e noventa e sete mil e seiscentos e trinta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos). A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução
da presente despesa é a de
nº 6.2.2.1.1.01.04.04.006.001 - Contrato de Terceirização por Substituição de Mão de Obra.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
Sérgio Fernandes Martinho. Brasília, 30 de novembro de 2022.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO
ELEITORAL DO
CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E
TERAPIAOCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, devidamente constituída conforme a
Portaria nº 317, de 23 de agosto de 2022, torna público, nos termos do § 5º do artigo 12
da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de
julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição da Chapa 1
"VALORIZAÇÃO", assim constituída: Renato Silva Nacer, CREFITO n° 93420-F; Rodrigo Ré
Poppi, CREFITO n°171750-F; Saryta Ribeiro Vasques, CREFITO n° 64601-F; Wallace Moura
Prado, CREFITO n° 180672-F; Rodrigo Koch, CREFITO n° 167455-F; Israel Moraes dos Santos,
CREFITO n° 39417-F; Naila de Campos
Soares, CREFITO n° 27835-F; Gustavo
Christofoletti,CREFITO n° 58335-F; Janaína Silva de Carvalho Oliveira, CREFITO n° 5286-TO;
Catia Aparecida Queiroz de Emilio da Silva, CREFITO n° 68320-F; Érica Martinho Salvador
Laraia, CREFITO n° 42661-F; Gisele Leite de Abreu, CREFITO n° 115711-F; Fernanda
Guerreiro de Paula, CREFITO n° 106466-F; Débora Salles Pacheco Sobral, CREFITO n°6609-
TO; Juliana Prati Salvador, CREFITO n° 54737-F; Katiuscia de Souza Arruda, CREFITO n°
10245-TO; Raphael Pina Quevedo, CREFITO n° 180668-F e Tiago Rodrigues de Lemos
Augusto, CREFITO n° 65442-F e indeferido o pedido de inscrição da Chapa 2 "UNINDO
FORÇAS COM PLANEJAMENTO, INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE". Na forma da Resolução-
COFFITO n° 519/2020, desta decisão caberá recurso ao COFFITO, interposto perante a
Comissão Eleitoral, no prazo regimental.
PRISCILA GIANINI
Presidente da Comissão
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público o pedido de substituição de candidato(s)
a Conselheiros da Chapa nº 02 - Mudança e Renovação, passando a ter em sua composição
Arlene de Pádua Costa Pinheiro, CREFITO nº 109.339-F; Acilino Pereira Portela Neto,
CREFITO nº 114.663-F; Francisco Elezier Xavier Magalhães, CREFITO nº 205.504-F e Ricardo
João Soares Barros Filho, CREFITO nº 112.822-F. Na forma do artigo 12 da Resolução
COFFITO n° 519, de 2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de
três dias úteis a contar da publicação do presente edital.
ELZIRENE ANDRADE DUARTE
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-14
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 925158
Nº Processo: 7498/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações, que possuam outorga da Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL), na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (SFTC) nas modalidades local
(fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional
(LDI), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as características, condições, obrigações
e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Sgas 
915 
Lote 
72, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão às últimas..
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 925158-00001-2022NE000001
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600007.000080/2020-66
Pregão Eletrônico n° 001/2021
Contratante: Conselho Federal de Psicologia.
Contratado: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de água mineral, incluindo a entrega.
Valor estimado: R$ 10.050,00
Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600001.000159/2018-22
Pregão Eletrônico n° 014/2018
Contratante: Conselho Federal de Psicologia.
Contratado: NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de LINK REDUNDANTE de
acesso à Internet ao Conselho Federal de Psicologia.
Valor: R$ 16.486,92
Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2022
Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e Conselho Regional de Química da 10ª Região (CRQ-X).
Objeto: Suplementação no valor de R$ 154.446,28 (cento e cinquenta e quatro mil e
quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), a título de doação,
destinado à aquisição de 02 (dois) veículos utilitários para a execução do projeto de
incremento de fiscalização do Conselho Regional de Química e prorrogação de prazo,
conforme Ofício
nº 0113/2022/PRES - CRQ X.
Vigência: junho 2022 a abril 2023.
Valor total: R$ 154.446,28 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta
e seis reais e vinte e oito centavos). Assinam: Cláudio Sampaio Couto- Presidente do
CRQ X, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Processo nº 37/2019 - Termo de Contrato nº 29/2019 -
Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio S/A (CNPJ: 69.034.668/0001-56). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 (doze) meses da prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento
do cartão de vale-alimentação e/ou vale-refeição. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023.
Valor: R$ 1.083.528,81. Data da assinatura: 09/12/2022. Base legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666, de 1993.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código
Eleitoral em vigor, instituído pela Resolução Cfess nº 919, de 23 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2019, Seção 1, resolve
expedir a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação Geral que trata do Processo
Eleitoral para o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess); Conselhos Regionais de Serviço
Social (Cress) e Seccionais, para incluir o endereço da Seccional de Marabá nos seguintes
termos: Conselho Regional De Serviço Social (Cress) 1ª Região: Travessa Mauriti, 2786,
Bairro do Marco, CEP: 66093-180, Belém/PA, telefone (91) 3228-0898; Seccional de
Santarém - 1ª Região - PA: Rua Girassol, 932, Lote 28, QD. B-42, Aeroporto Velho, CEP:
68005-540, Santarém/PA, telefone (93) 3523-5586; Seccional de Marabá - 1ª Região - PA:
Rua Macaúbas, nº 6605, Sala E, Amapá, Marabá/PA - CEP: 68502-004. Ficam mantidas
todas as demais disposições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022, página 183.
MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
Presidenta do Cfess
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Administrativo nº 55/2022 - Dispensa de Licitação, Contrato CRBio-01 nº
9912591027/2022 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 -
Contratante e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT - Contratada. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS para o
Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Dra. Iracema Helena Schoenlein-
Crusius - Presidente do CRBio-01 e Eduardo Alves Correa, Gerente - G1 e Luiz Gustavo
Barbosa Belai, Chefe de Seção - G1. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso VIII, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023 - Valor anual estimado: R$ 1.112.050,00.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-- UASG 383506
O CRCES torna público, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço,
do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços
de engenharia relativos aos projetos da área externa e ampliação da sede do CR C ES ,
compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos
necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos neste Edital e seus Anexos, o qual será processado e julgado em
conformidade com o Edital, a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações vigentes, cuja
abertura se dará às 09:00 horas do dia 28 de dezembro 2022, nas dependências do CRCES,
na sala do Plenário, situada na rua Amélia da Cunha Ornelas, nº 30, Bento Ferreira, Vitória-
ES. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para
consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 às 16 horas, mediante prévio
agendamento pelo e-mail licitação@crc-es.org.br ou no site http://crc-es.org.br.
Em 12 de dezembro de 2022
CARLA CRISTINA TASSO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: VITALIS GENECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 06.189.275/0001-00
OBJETO: Locação de imóvel
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 22.200,00
PROJETO PRINCIPAL: 1007 - Apoio a Delegacias
VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 30/11/2023