DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho
Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, o resultado
do PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022 -
Processo PIN nº
000385/2022, referente a Contratação de empresa especializada em venda de veículos
novos para aquisição de 1 (um) veículo médio, tipo SUV para integrar a frota oficial do
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, a empresa BELCAR VEICULOS LTDA CNPJ nº
02.918.6390001-86, sob o valor total do contrato de R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil
e quinhentos reais) por um período de 30 dias para aquisição.
Goiânia, 1º de dezembro de 2022.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Contratado: ADILSON TORRES; AFONSO HENRIQUE BARBOSA AZZOLA;
AMANDA MARIA ARAÚJO RESENDE; ANDRÉIA FERNANDES DA MOTA; BRUNO GONÇALVES
REIS; CARLOS ANDRÉ MOREIRA CHELFO; CARLOS JOSÉ RODRIGUES; CHRISTIANE FERRAZ DE
SOUZA DUTRA ROCHA; CLÁUDIA CARDOSO SOARES; DILCILERIA DA ROSA DE OLIVEIRA;
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA; FRANCISCO SÉRVULO BARBOSA; JÚLIO CÉSAR DOS REIS;
KEREN HAPPUCH MIRANTE FERREIRA; LEANDRO EULÁLIO DA SILVA; MATEUS ROCHA
MENEZES; MAURÍCIO FERRARESI FARACE; NAYARA CRISTINA DE AGUIAR MACÊDO; NOEMI
GOMIDES; PAULO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA FILHO; RÉGIS MONTEIRO FERREIRA;
SANDRA ANTÔNIA FRANKLIN BRASILEIRO; TERTULIANO DE ANDRADE SILVEIRA; WANDERCY
AMPARO SILVA; WARLEY DE OLIVEIRA DIAS; WESLLEY JACKSON GARCIA ALVES e WILLIAN
ANTÔNIO DE CASTRO. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS
GERAIS. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como instrutores,
ministrando cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizando a gravação de
conteúdo para a plataforma EAD do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o
aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em
conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). Vigência: de
12/12/2022 a 11/12/2023. Chamamento Público nº 005/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de
Usina de Geração de Energia a partir de Fonte Fotovoltaica em Energia distribuída na sede
do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado - Recife/PE. Contratada: TOSCANO
REBOUCAS & CIA LTDA EPP - CNPJ: 24.959.449/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 138.000,00
(Cento e Trinta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 12/03/2023. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes
Barbará - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Tipo: Menor Preço do Item. Data de abertura: 02/12/22, às 10h. Objeto:
Contratação de Empresa para Implantação de Usina de Geração de Energia a partir de
Fonte Fotovoltaica em Energia distribuída na sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes,
481 Prado - Recife/PE. Resultado: TOSCANO REBOUCAS & CIA LTDA EPP, VALOR: R$
138.000,00.
MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/000219. OBJETO: Credenciamento de pessoa física para ministrar
cursos.
CONTRATADO: SANDRO
PEREIRA DE
SOUZA.
CPF: 082.041.177-95.
VALOR:
Conforme disposto na Resolução CRCRJ nº 595/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA
DO CONTRATO: 08/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME - Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Objeto: Contratação de empresa prestadora de assistência odontológica para os
funcionários do CRCSP. Em função de impugnações impetradas e de questionamentos, o
Pregão Eletrônico em referência será suspenso por tempo indeterminado, para análise das
questões apresentadas.
MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 103/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 037/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: GTX Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
elaboração de projetos de reforma na cidade de Sorocaba. Do Prazo do Contrato: Início em
15/12/2022 e término em 13/04/2023. Data da Assinatura: 29/11/2022. Do Valor do
Contrato: R$ 21.299,57 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete
centavos). Das Assinaturas: Jose Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rafael
Campioto de Carvalho Rocha.
Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 103/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 037/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: GTX Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
elaboração de projetos de reforma na cidade de São José do Rio Preto. Do Prazo do
Contrato:
Início em
15/12/2022 e
término
em 13/04/2023.
Data da
Assinatura:
29/11/2022. Do Valor do Contrato: R$ 23.899,63 (vinte e três mil oitocentos e noventa e
nove reais e sessenta e três centavos). Das Assinaturas: Jose Augusto Viana Neto, Francisco
Pereira Afonso e Rafael Campioto de Carvalho Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
164/2019 - Pregão Eletrônico nº. 064/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de medicina do trabalho - Alterações de prazo e valor, e inclusão da
cláusula da Lei Geral de proteção de dados pessoais - LGPD Lei 13.709/2018. Data da
Assinatura: 24/11/2022. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira
Afonso e Luiz Augusto Sobral.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA
- PB, por intermédio da sua Pregoeira, torna público que a sessão pública do Pregão
Eletrônico 001/2022, foi remarcada para a data de 03/01/2023, no mesmo horário, com o
intuito de permitir um maior número de empresas participantes.O Edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
do
Governo
Federal:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e no do CRECI 21ª Região/PB:
www.creci-pb.gov.br/editais.
João Pessoa - PB, 12 de Dezembro de 2022.
UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
Presidente do CRECI-PB
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR
- CNPJ.: 76.693.910/0001-69; CONTRATADA: GARLIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ,
inscrita no CNPJ.:06.994.833/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria de informática. Do valor: R$7.875,00 (sete mil,
oitocentos e setenta e cinco reais) mensal. Prazo contratual de 12 (doze) meses, a partir
de 06/12/2022. Processo administrativo nº 2022.6.30027565 - Convite nº 02/2022 -
Homologado em 02/12/2022. Base legal, Lei Federal nº 8.666/93 e demais ordenamentos
legais pertinentes.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718
Dispensa
de
Licitação,
processo
administrativo
nº
094/2022
-
Apólice
nº
517720222M180112641. Contratada: Allianz Seguros S/A. CNPJ: 61.573.796/0001-66 -
Objeto: Seguro patrimonial predial para a sede do CREF3/SC. Valor global: R$ 6.593,93.
Data da emissão da apólice: 02/12/2022. Fundamentação legal: Decreto nº10.024/2019 c/c
Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 007/2022, processo administrativo nº 065/2022 -
Contrato
nº
061/2022.
Contratada:
JVP
NETWORK
&
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
20.599.605/0001-58. Objeto: Empresa especializada na área de apoio administrativo e
atividades auxiliares para prestação de serviços continuados de recepcionista, na Sede do
Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC, com fornecimento dos
insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, distribuídos em
2 (dois) postos de trabalho, sendo o primeiro com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, no horário das 8 (oito) horas às 12(doze)horas, e o segundo posto com carga
horária de 30 horas semanais, no horário das 12 (doze) horas às 18 (dezoito) horas. Valor
global: R$ 64.199,88. Data da assinatura do contrato: 08/12/2022. Vigência: 30 meses, com
início em 05/01/2023. Fundamentação legal: Decreto nº10.024/2019 c/c Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO- UASG 926718
Termo de Distrato do Contrato nº 015/2020, Aluguel de uma vaga de garagem, regime
24x7 para veículos de propriedade do CREF3/SC, em Criciúma/SC., firmado com ZATA
PALACE HOTEL LTDA ME; CNPJ: 81.573.925/0001-23; Objeto: Rescisão do Contrato nº
015/2020, por motivos de conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Fundamento legal: Artigo 78, Inciso XII da Lei 8.666/93 c/c cláusula décima quinta, inciso
2, alinea b do contrato; Data de assinatura: 16/08/2022.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1217/17. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ:
03.506.307/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da
implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão
de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de
postos de combustível, compreendendo a distribuição de: etanol; gasolina; diesel/biodiesel;
óleos/lubrificantes e filtros; e, serviços de lavagens para a frota de veículos automotores
do CREF4/SP, com abrangência em todo o território do Estado de São Paulo, pelo período
de 03 meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 110.751,42. Data:
24/11/2022.
AV I S O
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em
atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica
que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas
comerciais de empresas cadastradas, visando a produção de bens especializados
relacionados com as atividades complementares da execução do objeto do contrato, nos
termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa
MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020.
A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 19/12/2022 às 10h00 na
sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São
Paulo/SP.
NATALY NOGUEIRA
Presidente da CEL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo
relacionado, para comparecerem no endereço supracitado conforme cidade de lotação,
no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas, munidos dos documentos previstos
no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos,
conforme item 16.3 do mesmo documento. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO - BOA VISTA/RR: ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO. Endereço: BOA VISTA
(RR): Av. Capitão Júlio Bezerra, 484, sala 7 - Bairro: Centro. FUNÇÃO - AGENTE DE
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MANAUS (AM): AMANDA ALMEIDA MELO. Endereço:
MANAUS (AM): Av. Maués, 1023 - Bairro: Cachoeirinha.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente do Conselho