DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389321
Nº Processo: 567/2022. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição
de produtos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 389321-02022-2022NE000115
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n.º 15/2022. Processo: 313/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2022- SRP.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013, de 20 de
setembro de 2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e
de higiene e limpeza pelo o período de 12 meses, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 15/2022:
Grupo 1 - TRIBUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ de n.º 22.655.992/0001-28; Valor
Total da ARP nº 15/2022: R$ 8.866,80. Data da Assinatura: 07/12/2022. Prazo de vigência:
12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n.º 16/2022. Processo: 313/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2022- SRP.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013, de 20 de
setembro de 2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e
de higiene e limpeza pelo o período de 12 meses, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 16/2022:
Grupo 2 - V. F. BATISTA LTDA; CNPJ de n.º 41.255.459/0001-13; Valor Total da ARP nº
16/2022: R$ 580,00. Data da Assinatura: 07/12/2022. Prazo de vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 UASG 926473
Nº Processo: 585/2022. Objeto: Contratação de empresa para a criação de layout e
desenvolvimento do website do Coren-MA com transferência de todo conteúdo do atual
site (http://www.corenma.com.br/) para o novo e inclusão de novos conteúdos e
interfaces, a fim de atender as necessidades específicas do Coren-MA e requisitos de
transparência e adaptação do conteúdo para visualização em dispositivos móveis, tais
como tablets, I-Phone, I-Pad e plataforma Android, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site:
www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2023 às 10h (horário de Brasília) no
site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa - Processo n° 061/2022
Objeto: Locação de imóvel para reinstalação de subseção do Coren-MG na cidade de Juiz
de Fora/MG. Locador: HGD Empreendimentos LTDA.. CNPJ: 01.627.404/0001-72. Valor
Total: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para o período de 36
meses. Fundamento Legal: Inciso X, Art. 24, da Lei 8.666/93. Ratificação: 23/11/2022. Enf°
Bruno Souza Farias. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 20212010520342 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 144/2021
FINALIDADE: Acréscimo de 25% do valor do contrato. ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor. CONTRATADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ/MF nº 04.368.898/0001-06.
VIGÊNCIA: INDETERMINADO. VALOR TOTAL: R$ 143.588,92 (Cento e quarenta e três mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:
17/11/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante, e Smeici
Ouriques, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: IV Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato Único, Processo Administrativo nº
44/2018. Objeto: renovação do prazo de vigência do Termo de Adesão às Cláusulas Gerais
do Contrato Único de Prestação de Serviços, por mais 12 (doze) meses, inclusão de tabela
com os parâmetros do serviço de arrecadação através de guias não compensáveis e faturas
de consumo e pagamentos através do Gerenciador Financeiro, conforme consta no
Terceiro Aditivo, com termo inicial na data de 13 (treze) de dezembro de 2022 e termo
final na data de 12 (doze) de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.
8.666/1993. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Código
despesa 
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.001 
- 
Taxas 
Bancárias;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.002 - Despesas com cobrança. Valor Total: R$ 73.000,00
(setenta e três mil reais). Autorizado em 07 de dezembro de 2022 por Manoel Egídio da
Silva Júnior - Presidente.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526,
declara canceladas as Atas de Registro de Preços nº 06 e 07/2022, originárias do Pregão
Eletrônico nº 12/2022, celebradas com as empresas COMERCIAL J.A. LTDA, CNPJ
01.653.918/0001-00 e CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP, CNPJ 10.665.938/0001-01,
publicadas no Diário Oficial da União do dia 07/11/2022, Seção 3, página 210, produzindo
efeitos a partir da publicação deste aviso. Fundamento legal: inciso I do art. 21 do Decreto
7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Natal/RN, 12 de dezembro de 2022.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: s/n Contratado: Caixa Econômica Federal
Objeto: Serviços Bancários Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Nota de Empenho: 2586/2022 Valor
estimado para 01 mês e 07 dias de novembro/2022: R$1.500,00 (um mil e quinhentos
reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/11/022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1204/2021 Contrato: 38/2022 Contratado: LOG 1 Soluções
Integradas Ltda Objeto: Serviços de Estacionamento Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com estacionamento Nota
de Empenho: não se aplica Valor Global: R$ 92.990,62 (noventa e dois mil novecentos e
noventa reais e sessenta e dois centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 08/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: s/n Contratado: Banco do Brasil S/A Objeto:
Serviços 
Bancários 
Vigência: 
07/12/2022 
a
07/12/2023 
Elemento 
de 
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Nota de Empenho: 2587/2022 Valor
Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 793/2018 Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 40/2020
Contratado: EnergyWork
Comércio e Serviços
Eletroeletronicos Ltda
EPP Objeto:
Prorrogação contratual e Reajuste Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024 Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis
Nota de Empenho: não se aplica Valor Global: R$ 194.078,70 (cento e noventa e quatro mil
e setenta e oito reais e setenta centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo: 456/2016 Contrato: Rescisão Amigável ao Contrato 03/2018
Contratado: LOG 1 Soluções Integradas Ltda Objeto: Serviços de Estacionamento Vigência:
não se aplica Elemento de Despesa: não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor
Global: não
se aplica. Fundamento
Legal: Lei
nº 8.666/93. Data
da Assinatura:
08/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo: 206/2019 Contrato: Rescisão Amigável ao Contrato 04/2019
Contratado: LOG 1 Soluções Integradas Ltda Objeto: Serviços de Estacionamento Vigência:
não se aplica Elemento de Despesa: não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor
Global: não
se aplica. Fundamento
Legal: Lei
nº 8.666/93. Data
da Assinatura:
08/12/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção
mensal preventiva, preditiva e corretiva para elevador do edifício do Coren - Ed u c a ç ã o ,
firmado em 23/11/2022, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a
empresa SMARTLIFT ELEVADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 23.319.174/0001-17. Objeto
do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual com a redução dos preços
contratados. Processo: Pregão Eletrônico nº 17/2020, Contrato nº 48/2020, vigência
01/12/2022 a 30/11/2023, valor do presente termo: R$ 18.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel em Santo Amaro, firmado
em 11/11/2022, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a ABLC
Empreendimentos e Participações, CNPJ nº 09.332.360/0001-65. Objeto do termo aditivo:
prorrogação da vigência e reajuste do valor do aluguel. Processo: Dispensa de Licitação nº
015/2013; Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 91.981,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de
locação de grupo gerador, firmado em 27/10/2022, entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI, CNPJ n.º
15.686.391/0001-17. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e
reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 15/2020; Contrato n.º 38/2020.
Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.124,64.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP torna pública a
Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 74,
inc. III, caput , cujo objeto é a contratação de ferramenta tecnológica para gestão do
programa de integridade do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no valor total
anual de R$ 15.480,00, fornecida pela empresa Be Compliance Consultoria Empresarial e
Treinamento Ltda., CNPJ nº 31.919.216/0001-89.
Autorizada em 12/12/2022, nos termos do PA nº 5413/2022. Mais informações
acesse o site do Coren-SP: www.coren-sp.gov.br.
Em 12 dezembro de 2022.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 4686-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de locação de fragmentadora de papel de alta performance.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto,
82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00001-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/12/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 389343-02022-2022NE000108