DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado com a empresa - LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Processo: 90/2022.
Data da Assinatura: 09/12/2022. Objeto: Alteração quantitativa do objeto com a
concordância das partes que fazem entre si. Valor: R$ 5.000,00. Signatários: pelo
contratante: Carmem Bastos Nardino, presidente do CREA/AC. Pela contratada: PATRÍCIA
APARECIDA DE LIMA representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP;
Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ n° 37.994.043/0001-40. Objeto: Locação e
prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema, conforme
especificações constantes no Contrato nº 04/2022; Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993 e
10.520/2002. Processo Administrativo nº 1779001/2022. Valor Total: R$ 94.440,00
(noventa e quatro mil, e quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Assinatura: 01/06/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 926265
Nº Processo: 18985/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motoboy visando à coleta, transporte e entrega de documentos,
revistas, materiais e objetos de pequeno porte, para atender as demandas do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -Crea-BA, que não se incluam nos serviços
listados no art. 9º da Lei 6538/78, sujeitos ao monopólio dos Correios.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e
CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, prevalecerão
estas últimas..
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2022) 926265-00625-2022NE002022
AVISO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2022
O CREA-ES, divulga a homologação e contrato da Carta Convite nº 007/2022,
cujo objeto é a infraestrutura, material gráfico e alimentação para a Capacitação dos
Inspetores do Crea-ES, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa
vencedora: TICKET ES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 30.585.478/0001-91, Valor Global: R$
169.000,00.
Vitória, 13 de dezembro de 2022.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 8/2022
O CREA-ES, divulga a homologação e contrato da Carta Convite nº 008/2022,
cujo objeto é a assessoria e operacionalização dos eventos realizados pelo Crea-ES no
período de 5 a 10 de dezembro de 2022, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. Empresa vencedora: SELEKTOR PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 22.379.840/0001-
40, Valor Global: R$ 88.000,00.
Vitória, 13 de dezembro de 2022.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 5/2022
O CREA-ES, divulga a homologação e contrato da Carta Convite nº 005/2022,
cujo objeto é a elaboração de laudo de avaliação de imóvel no município de Guar a p a r i - ES ,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: PCA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ n.º 13.492.281/0001-99, R$
12.500,00; ACP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 02.231.414/0001-57, R$ 12.500,00; G.
MALAFAIA DA MATTA JÚNIOR CNPJ n.º 23.093.565/0001-66, R$ 12.500,00. Valor Global: R$
37.500,00
Vitória, 13 de dezembro de 2022.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0045/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de sistema de áudio, vídeo e automação
dos seguintes espaços da Sede do CREA-MG: Salão Nobre, Mesa Técnica da Sala de
Reunião da Presidência, Auditório Plenário, Câmaras Elétrica e Civil, para atender as
necessidades do CREA-MG, conforme especificações e condições constantes no Edital e
Anexos.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente
(SIDEC - 12/12/2022) 389089-22226-2022NE000305
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE 040/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
ampliação da Plataforma de Contact Center para uma Plataforma de telefonia única e
centralizada, para atender as necessidades do CREA-MG I Vencedor: TELEALPHA
COMERCIAL LTDA. | CNPJ: 26.299.693/0001-59 | Valor Global: R$ 318.999,80.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE 039/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte
de Rede de Telefonia IP, para atender as necessidades do CREA-MG I Vencedor: T E L EA L P H A
COMERCIAL LTDA. | CNPJ: 26.299.693/0001-59 | Valor Global: R$ 142.992,00.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do Conselho
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0261/2022. , publicada no D.O.U de 07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
substituição de todas as unidades dos bancos de baterias que alimentam os nobreaks da
SEDE do CREA-MG. Não serão aceitas baterias estacionárias, automotivas e livres de
manutenção. Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br
BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARA EMILIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2022) 389089-22226-2022NE000305
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável - CPS-0034/2022. Contratada: Wave Tecnologias em Sistemas
Audiovisuais Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
Processo nº 501092/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ
nº04.196.645/0001-00. Objeto: Compra de créditos para o serviço de publicação de atos
oficiais e demais matérias de interesse do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará - CREA-PA, no Diário Oficial da União - DOU; com fundamento no Arts.25. c/c Art.
26 da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Termo de
Inexigibilidade de Licitação em 09/12/2022. Ratificação em 12/12/2022. Ordenador(a)
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng. Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 501237/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 27/2021. Contratante:
CREA-PA. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ 05.059.613/0001-18. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de armazenamento de 418 rolos de microfilme de
16mm, armazenamento de 83GB de imagens digitais e licença de uso do Sistema Indexa,
para atender as necessidades do Crea-Pa. Valor Mensal: R$ 427,84 (quatrocentos e vinte e
sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando para o período de 12 (doze) meses o
valor de R$ 5.134,08 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e oito centavos). Vigência:
30/11/2022 a 30/11/2023. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93,
mediante termo aditivo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022
Contratada: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA,CNPJ 17.392.053/0001-06 .Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILANCIA OSTENSIVA DESARMADA, destinado ao CREA/PB, de
acordo o inciso I, alinea b art 65 da Lei n° 8.666/93. Valor R$13.200,00 aditamento
contratual, perfazendo um total de R$ 66.00,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 017.002193/2022-78. CONTRATADA: ECOFORTE ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
28.339.368/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a reforma de
edificação localizada em Guarapuava - PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.297,77. BA S E
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2022 a 11/06/2023. Signatário: Bruna Caroline
Ferreira da Silva.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO PTA 2022-2023 - Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP
e ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, para realização de ações que
objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização,
aperfeiçoamento e valorização profissional, mediante realização de eventos técnicos,
orientação, divulgação da legislação profissional e da conscientização da sociedade e dos
profissionais sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e
Código de Ética Profissional, nos termos do Ato Administrativo nº 33/2017 e do Edital de
Chamamento
Público
nº
001/2021-GCP/SECEX 
do
Crea-SP.
Conta
Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
para Valorização Profissional nº: 042/2021-TCV. Proposta de Chamamento Público nº: 30932.
Vigência: 01/10/2022 a 30/04/2023.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO PTA 2022-2023 - Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP
e ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA, para realização de ações que
objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização,
aperfeiçoamento e valorização profissional, mediante realização de eventos técnicos,
orientação, divulgação da legislação profissional e da conscientização da sociedade e dos
profissionais sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e
Código de Ética Profissional, nos termos do Ato Administrativo nº 33/2017 e do Edital de
Chamamento
Público
nº
001/2021-GCP/SECEX 
do
Crea-SP.
Conta
Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
para Valorização Profissional nº: 154/2021-TCV. Proposta de Chamamento Público nº: 31069.
Vigência: 01/07/2022 a 30/04/2023.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO PTA 2022-2023 - Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP
e ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPIRA, para realização de ações que
objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização,
aperfeiçoamento e valorização profissional, mediante realização de eventos técnicos,
orientação, divulgação da legislação profissional e da conscientização da sociedade e dos
profissionais sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e
Código de Ética Profissional, nos termos do Ato Administrativo nº 33/2017 e do Edital de
Chamamento
Público
nº
001/2021-GCP/SECEX 
do
Crea-SP.
Conta
Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
para Valorização Profissional nº: 140/2021-TCV. Proposta de Chamamento Público nº: 31222.
Vigência: 01/07/2022 a 30/04/2023.