DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO, para realização do curso presencial
"Saneamento Ambiental", com a finalidade de capacitar, aperfeiçoar técnica e
culturalmente os profissionais do Sistema Confea/Creas, objetivando ainda a divulgação
da legislação, integração e promoção do intercâmbio técnico e associativo entre
profissionais do setor, período de realização 23, 25, 27 e 30/01/2023 e 01/02/2023,
referente ao Eixo temático III - Serviços Públicos, Meio Ambiente, Gestão de Resíduos
Sólidos e Saneamento, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-
GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento.
Termo de Fomento nº: 020/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015343/2022GOVADM.
Valor: R$ 17.000,00.
Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPIRA, para realização do curso online e presencial
"A Mobilidade Urbana e Tecnologias no Agronegócio em Cidades Inteligentes", com a
finalidade de capacitar, aperfeiçoar técnica e culturalmente os profissionais do Sistema
Confea/Creas, objetivando ainda a divulgação da legislação, integração e promoção do
intercâmbio técnico e associativo entre profissionais do setor, período de realização 17
a 22/11/2022, referente ao Eixo temático I - Mobilidade e Transporte Urbano, nos
termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº:
018/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015596/2022GOVADM. Valor: R$ 20.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa
jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05 vem tornar pública a ABERTURA
do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2022, cujo objetivo é a "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação,
com fornecimento de mão-de-obra, compreendendo o cargo de auxiliar de serviços gerais,
de forma contínua". Data de realização do certame: 26/12/2022, às 08h30, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no
Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei
10.520/02 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares.
Aracaju, 12 de dezembro de 2022.
SALATIEL DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2022
CONTRATO N°
009/2022 INEXIGIBILIDADE
N°001/2022 CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL 
DE
FARMACIA 
DA
PARAIBA 
CONTRATADA:
LR 
CONTABILIDADE
E
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI CNPJ Nº 17.513.604/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTÁBIL (CONTADORIA GERAL) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA
PARAÍBA VALOR TOTAL: O contratante pagará à contratada o valor mensal de R$ 6.000,00
(seis mil reais) perfazendo o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) PERÍODO:
Período de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa (PB), 12 de
dezembro de 2022 - Moabe Oliveira Domingos - Presidente do Conselho Regional de
Farmácia da Paraíba
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
R AT I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos
Arts. 13 e 25, da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que
reconhece a inexigibilidade de licitação para a celebração da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil (Contadoria
Geral) junto ao Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. O contratante pagará à
contratada o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) perfazendo o valor total de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais) com a empresa LR CONTABILIDADE E ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.513.604/0001-34, a contratação poderá ser
acobertada por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, inciso II, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei
João Pessoa-PB, 12 de dezembro de 2022.
MOABE OLIVEIRA DOMINGOS
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021
N.º Procedimento: 11/2021/CRF/RN Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2021
Objeto: Aquisição do direito de uso (licença) de software para Sistema Informatizado de
Gestão do CRF/RN, com a prestação dos serviços de hospedagem, desenvolvimento,
manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Deybson de
Santana Cipriano, CNPJ n.º 17.376.801/0001-59. Valor do contrato: R$ 70.800,00. Prazo de
vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022 Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93. Data
de assinatura: 10/12/2021. Sales de Araújo Guedes - Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Extrato de termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio
de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: GRM Gestão Documental Ltda.,
CNPJ 07.316.273/0001-99, Objeto: Empresa especializada para realização da custódia de
arquivo corrente e intermediário dos documentos do CRF-RJ. Aumento dos 25% do
contrato. Valor: R$ 8.729,06. Data: 04/12/2022. Vigência: 12 meses. Rio de Janeiro, 12 de
dezembro de 2022. Camilo Antonio Alves de Carvalho - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 36/2022 referente ao
Pregão Eletrônico nº 10/2022 que teve como finalidade a aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ,
que teve como vencedoras as empresas: F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA, CNPJ nº
31.021.788/0001-46, ITEM 01, pelo valor total de R$ 7.898,00 (Sete mil oitocentos e
noventa e oito reais), com homologação em 12/12/2022; SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 44.404.764/0001-18, ITEM 02, pelo valor total de R$
1.260,00 (Um mil duzentos e sessenta reais), com homologação em 12/12/2022; LENISA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 31.900.031/0001-22, ITEM 04, pelo valor total de R$ 351,00
(Trezentos e cinquenta e um reais), com homologação em 12/12/2022. Fica determinado
que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. O ITEM
03 foi cancelado no julgamento.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 051/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022 - Contrato nº
CRT.0032/2022 - Inove Administração Gestão e Participações em Serviços Médicos Ltda -
CNPJ: 32.006.000/0001-95 - Objeto: remoção de suporte avançado para atendimento
médico pré-hospitalar móvel e remoção de pacientes mediante ambulância de suporte
avançado tipo D (UTI móvel) para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São
Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas e Expofar 2023 - Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023 - Valor: R$ 20.000,00; e Processo Administrativo nº 054/2022 -
Pregão Eletrônico nº 048/2022 - Contrato nº CRT.0036/2022 - Fair Solutions System Ltda
- CNPJ: 24.326.112/0001-03 - Objeto: contratação de empresa para disponibilização de
sistema e de equipamentos para cadastro e administração dos expositores da E X P O FA R
2023, feira de exposição que integra o XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo -
Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023 - Valor: R$ 27.408,00; Fundamento Legal dos
contratos: Lei nº 8.666/93. Marcelo Polacow Bisson - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 070/2021 - Dispensa de Licitação nº 005/2021. 1º Aditivo ao
Contrato nº CRT.033/2021- Francisco Alves de Souza Filho - CPF/MF: 208.591.049-15-
Objeto: locação de vaga de garagem para guarda de 1(um) veículo oficial do CRF-SP em
posse do colaborador Sr. Valter Vieira Cassiano - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei
nº 8666/93. Vigência: 03/01/2023 à 02/01/2024 - Valor R$ 4.560,00. Reajuste à posterior
via apostilamento (art. 65, §8º, Lei nº 8.666/93). Processo Administrativo nº 001/2020 -
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0001/2020 - Sra.
Tatiana Aparecida Crispim - CPF/MF: 286.895.648-37- Objeto: locação de vaga de garagem
para guarda de veículo oficial do CRF-SP em posse da fiscal Ana Cláudia Cruvinel - Objetivo:
renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/02/2023 à 04/02/2024 - Valor:
R$2.400,00. Processo Administrativo nº 088/2019 - Pregão Eletrônico nº 064/2019. 3º
Aditivo ao Contrato nº CRT.0060/2019 - Trivale Instituição de Pagamento - CNPJ:
00.604.122/0001-97- Objeto: prestação de serviços continuados de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) e lavagens automotivas por meio de
sistema de pagamento informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com
chip eletrônico e sistema de gestão de abastecimento dos veículos da frota do CRF-SP-
Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/12/2022 à 10/12/2023 -
Valor estimado: R$ 874.874,09. Marcelo Polacow Bisson - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CREFITO - 15 torna pública a Dispensa de Licitação e sua ratificação com
fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação da empresa
VERONICA SOUSA DO NASCIMENTO EPP, CNPJ 04.484.006/0001-32, referente à confecção
de itens personalizados de uso institucional (canetas, agendas e mochila) para o CREFITO
- 15, no valor total de R$ 8.350,01, conforme processo nº. 030/2022.
Vitória/ES, 12 de dezembro de 2022.
EUNICE DA ENCARNAÇÃO GARCIA DA SILVA E SOUSA
Presidente - CREFITO 15
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 6/2022
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª
REGIAO CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 1.8, do
edital acima identificado, resolve CONVOCAR, para o cargo em caráter efetivo, para
exercício da atividade profissional, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos
termos do Edital de Concurso Público nº 001/2018 - Até a data: 27/12/2022 Horário:
10h00min
Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão se apresentar, no dia e hora
acima indicados, ao Departamento de Recurso Humanos do CREFITO-16, situado na Rua
das Andirobas, nº 40, Edifício Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Bairro: Jardim
Renascença, São Luís - MA, CEP: 65075-040.
Convocado(a): Candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2018
NÍVEL MÉDIO - Cargo: MOTORISTA
INSCRIÇÃO: 68.419 - MANOEL SILVESTRE DOS REIS DA CRUZ BEZERRA -
PONTUAÇÃO: 72 - POSIÇÃO: 1º.
NÍVEL SUPERIOR - Cargo: CONTADOR
INSCRIÇÃO: 66.972 - CARLA ELIZANGELA SOUSA DA SILVA SERRA - PONTUAÇÃO:
84 - POSIÇÃO: 1º.
NÍVEL SUPERIOR - Cargo: ANALISTA DE SISTEMA
INSCRIÇÃO: 67.460 - GILBERLAN CARVALHO CHAVES - PONTUAÇÃO: 90,5 -
POSIÇÃO: 3º.
Os(as)
candidatos(as)
deverão
comparecer 
munidos(as)
de
todos
os
documentos exigidos no Edital nº 001/2018, em original e fotocópia (vide artigos 16 e 17,
do Edital nº 001/2018, bem como outros dispositivos que sejam pertinentes à presente
convocação).
São Luís (MA), 12 de dezembro de 2022.
FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA
Presidente do CREFITO 16
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo:
017/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial
nº 302 e 304, localizada na Rua dos Mineiros, 150 - Centro - Valença - RJ - CEP.:
27600-000, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Valença-RJ. Valor Mensal: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 25/11/2022 até 24/11/2023,
garantida a renovação mediante os reajustes necessários. CONTRATADA: Fernando
Antônio Machado Miguel - CONTRATANTE: CREFITO-2 - Rio 12/12/2022 - Ronaldo
Marques de Almeida - Pregoeiro

                            

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